Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 22/05/2018 |
Pedal Humanitário já tem trajeto definido (SC)
Evento será realizado no dia 9 de junho
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| 22/05/2018 |
Justiça Federal manda UFSC suspender bônus de 20% na nota de vestibulandos de Medicina residentes no Sul
Decisão liminar pedida pelo MPF/SC vale para campus de Araranguá e suspende norma que traria vantagens a candidatos de 46 municípios
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| 22/05/2018 |
Unidades do MPF em Porto Velho e Vilhena não terão expediente nesta quinta-feira
Dia 24 de maio é dedicado a Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira dos Municípios
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| 22/05/2018 |
Após ação do MPF, Justiça restringe a circulação de automóveis na Praia do Saco em SE
Decisão judicial determina a proibição da circulação de automóveis não autorizados e do uso de “paredões” na faixa de areia
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| 22/05/2018 |
Câmara de Meio Ambiente lança manual de atuação de atividade pesqueira
Roteiro contém checklist com perguntas para orientar a atuação de procuradores da República na matéria
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| 22/05/2018 |
JFRJ promove seminário sobre patrimônio histórico, situação fundiária e marcos históricos da Zona Portuária do Rio de Janeiro
Evento contará com a presença dos procuradores Julio Araujo e Renato de Freitas Machado
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| 22/05/2018 |
PGR defende manutenção de prisão preventiva de investigados na Operação Lama Asfáltica
Caso envolve uma sucessão de recursos. Em um deles, tribunal de segunda instância contrariou decisão do Supremo Tribunal Federal
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| 22/05/2018 |
Justiça autoriza uso de dinheiro da Lava Jato em escolas do Rio de Janeiro
Termo de cooperação técnica celebrado com o MPF prevê o repasse de recursos recebidos no combate à corrupção para a reforma de escolas
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| 22/05/2018 |
MPF pede multa seis vezes maior para Bolsonaro por ofensas a quilombolas e negros
TRF2 julga recurso para elevar indenização para R$ 300 mil por declarações em palestra
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| 22/05/2018 |
MPF obtém decisão para solucionar ocupação irregular em área de praia em Paulista (PE)
Cerca de 60 bares e barracas ocupam irregularmente área na Praia de Maria Farinha, no município de Paulista, gerando poluição hídrica e acúmulo de lixo
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| 22/05/2018 |
MPF/MA consegue na Justiça demolição de muro construído em área de dunas
O Restaurante Coco Bambu descumpriu acordo de licenciamento ambiental ao possuir, em suas dependências, um muro construído sobre área de dunas
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| 22/05/2018 |
Maio Cigano: MPF propõe parceria institucional para garantir direitos ciganos
Em reunião preparatória para audiência pública do próximo dia 28, representantes de oito órgãos públicos iniciaram debate sobre políticas voltadas para populações ciganas no Brasil
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| 22/05/2018 |
MPF denuncia ex-secretários estaduais de Saúde e empresários por corrupção
Wilson Alecrim e Pedro Elias receberam propina para colaborar com os desvios de recursos públicos revelados pela Operação Maus Caminhos
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| 22/05/2018 |
Pelo menos 30% de fundos públicos de campanha e tempo de propaganda gratuita devem ser destinados a mulheres
Para PGR, a distribuição deve seguir a proporção exata de candidaturas femininas e masculinas
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| 22/05/2018 |
MPF aponta "contrabando legislativo" e violação a direitos indígenas em emenda à medida provisória de apoio a refugiados venezuelanos
Nota técnica denuncia a inclusão de emendas sem qualquer relação com a crise migratória no texto original da medida com o objetivo de alterar a política nacional do meio ambiente
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| 22/05/2018 |
FT Greenfield firma acordo de reparação com investigado na Operação Cui Bono
Marcos Antônio Molina dos Santos se compromete a pagar R$ 100 milhões à Caixa Econômica Federal e à sociedade, a título de reparação de danos materiais, morais e sociais
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| 21/05/2018 |
Prorrogadas inscrições para seleção de estagiários na PGR
Prazo para inscrição e confirmação vai até as 23h59 do dia 7 de junho
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| 21/05/2018 |
Maio Cigano: programa da TV Senado traz opiniões de membros do MPF sobre preconceito contra os povos
Criminalização atribuída aos ciganos representa um dos maiores problemas a serem enfrentados
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| 21/05/2018 |
Prevenção ao câncer: Lei dos 60 dias é tema de audiência na próxima quarta (23)
Evento é aberto ao público e à imprensa. Haverá também transmissão ao vivo pela TVMPF
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| 21/05/2018 |
Atuação do MPF/RJ e do ICMBio reduz em 44% o número de antenas no Parque Nacional da Tijuca
Termos de ajustamento de conduta possibilitaram a recuperação de 965 m2 de área
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