Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

16/05/2018	MPF em São Paulo realiza audiência pública sobre qualidade do ar no Brasil Será debatida minuta do Conama que trata da atualização dos padrões nacionais para o tema
16/05/2018	Direito constitucional à manifestação é defendido em audiência pública com participação da PFDC Diálogo foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e debateu a repressão policial a estudantes que manifestavam em favor de mais recursos para a Universidade de Brasília
16/05/2018	MPF esclarece população de Santa Maria/RS quanto ao surto de Toxoplasmose Informativo foi divulgado em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (16)
16/05/2018	MP Eleitoral: determinada retirada de fotos do governador da Bahia do Flickr por propaganda antecipada Caso haja descumprimento da decisão, Rui Costa, o coordenador de Fotografia da Secom (BA) e o Estado da Bahia deverão pagar multa diária de R$ 1 mil
16/05/2018	Com apoio do MPF, Faculdade de Direito da UFGD promove evento sobre direitos humanos Palestra e minicurso terão vagas limitadas
16/05/2018	Conduta da empresa Oi leva MPF a recomendar mudanças nos contratos de serviços tipo “combo” Oi foi recomendada a não aplicar multa por cancelamento de “combo” quando não houver disponibilidade de instalação de Internet
16/05/2018	Audiência pública debate proteção a defensores de Direitos Humanos nesta sexta (18) Evento, promovido pelo MPF, será realizado no auditório da PRR4, em Porto Alegre, das 14h às 18h
16/05/2018	MPF assume presidência do Conselho Penitenciário e sugere medidas de ressocialização Reinserção social foi tema de primeira reunião com governador
16/05/2018	TSE acolhe recurso do MP Eleitoral e proíbe Odebrecht Agroindustrial de contratar com o poder público Empresa também foi condenada ao pagamento de multa por doação eleitoral feita acima do limite legal nas eleições de 2014
16/05/2018	Prefeito de Codajás (AM) é condenado por improbidade administrativa Abraham Lincoln Dib Bastos apresentou prestação de contas referente a convênio com o FNDE oito anos depois do prazo determinado e terá de ressarcir os cofres públicos em R$ 160 mil
16/05/2018	MP Eleitoral obtém suspensão de carreata de apoiadores de Bolsonaro Mobilização prevista para ser realizada em Goianinha, fora de período de campanha, foi considerada propaganda antecipada pela Justiça Eleitoral
16/05/2018	MPF divulga nota técnica em defesa do Parque Nacional da Serra da Canastra (MG) Procuradores defendem área integral da unidade de conservação e conciliação do modo de viver das populações tradicionais com a proteção ambiental do parque
16/05/2018	Após obter suspensão de contrato, MPF/DF vai apurar irregularidades em compras de autoteste de HIV pelo Ministério da Saúde Ministério Público Federal solicita instauração de inquérito policial
16/05/2018	FPI: em Sergipe, 80% das pisciculturas estão irregulares A equipe Aquicultura confirmou atividade irregular de criação de peixe em 17 dos 21 alvos inspecionados. Foram aplicados R$ 98 mil em multas.
16/05/2018	Sinal Fechado: Justiça acata denúncia do MPF sobre esquema de inspeção veicular Empresário pagou mais de R$ 1 milhão a grupo político em troca de promessa da manutenção de contrato irregular
16/05/2018	MPF garante continuidade de colaboração por meio do aplicativo MeuAmbiente Termo de cooperação passa a ter prazo indeterminado; app facilita a fiscalização e o atendimento de denúncias relacionadas ao meio ambiente
16/05/2018	MPF e MP/SE obtêm liminar que obriga transferência de recursos da educação para BB ou Caixa Em Sergipe, os recursos do Fundeb estavam sendo movimentados no Banese, o que contraria a legislação em vigor
16/05/2018	MP Eleitoral pede que processo criminal contra prefeito volte para primeira instância Pedido funda-se em decisão recente do STF que limitou o foro por prerrogativa de função
16/05/2018	Vice-PGR defende manutenção de competência penal originária de STJ para processar e julgar governadores Para Luciano Mariz Maia, não é possível aplicar de forma automática entendimento do STF no caso de processos em andamento do STJ
16/05/2018	MPF expede recomendações para garantir transparência das informações ambientais por órgãos públicos de Goiás Inadequação no modo de prestação das suas informações ambientais motivou as recomendações

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