Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

11/05/2018	MPF entra com ação para reparar danos ambientais após vazamento de óleo no mar do Guarujá (SP) Procurador pede que proprietário de barco que naufragou pague indenização pelo prejuízo causado ao meio ambiente
11/05/2018	MP Eleitoral recomenda que governo e Assembleia Legislativa de Rondônia respeitem limites da publicidade institucional Órgãos foram recomendados a não aumentar os gastos com publicidade institucional no primeiro semestre de 2018
11/05/2018	MPF recomenda desativação de canil e elaboração de projeto para instalação de um CAPS em Canutama (AM) Medidas foram recomendadas durante a realização do projeto MPF na Comunidade na cidade; calendário escolar, lixão e nomes religiosos de escolas também foram alvos de recomendações
11/05/2018	MPF/MA abre inscrições para o Processo Seletivo de Estágio 2018 Estudantes de Direito, Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social (Jornalismo) e Tecnologia da Informação e equivalentes podem se inscrever entre os dias 14 e 25 de maio de 2018
11/05/2018	MP Eleitoral representa contra site de notícias por propaganda extemporânea e vedada É vedada, em qualquer hipótese, a veiculação de propaganda eleitoral na internet, antes de 15 de agosto
11/05/2018	MPF consegue decisão que determina fornecimento de água potável a comunidade Pitaguary (CE) Decisão judicial é resultado de ação judicial movida pelo Ministério Público Federal
11/05/2018	MPF/DF se reúne com lideranças de movimentos sociais pela moradia Inquérito civil apura obstáculos à gestão democrática e participativa das políticas de desenvolvimento urbano
11/05/2018	MPF/DF: segunda fase da Panatenaico investiga superfaturamento no BRT Quinze mandados de busca e apreensão são cumpridos nesta sexta-feira, 11 de maio
10/05/2018	PGR realiza 1º Processo de Recrutamento e Seleção para Serviço Voluntário na unidade Interessados têm até 18 de maio para se inscrever; são oferecidas vagas nas áreas de História, Arquivologia, Museologia e Jornalismo
10/05/2018	Debate sobre Justiça Restaurativa reúne cerca de 80 pessoas no MPF em Porto Alegre Na próxima edição do Diálogos da Academia, em 12 de junho, haverá a mesa temática “Novo paradigma do processo civil”
10/05/2018	A melhor forma de combater os crimes de ódios na internet é a prevenção e a educação, defende MPF Em audiência pública na Câmara dos Deputados, Ministério Público Federal ressaltou a importância de iniciativas conjuntas para prevenir e combater comportamentos nocivos na rede
10/05/2018	MPF se reúne com Funasa, Cagepa, Energisa e Prefeitura de Monteiro (PB) para solucionar problema de estação elevatória de esgoto TAC será firmado para que dano ambiental e social seja sanado
10/05/2018	MP Eleitoral em Goiás expede duas recomendações ao governador do Estado As recomendações referem-se às despesas do Estado de Goiás com publicidade e com a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela Administração Pública
10/05/2018	Procuradora Jaqueline Buffon organiza e participa de coletânea de artigos sobre cibercrimes Terceiro volume de coletâneas da Câmara Criminal do MPF já está disponível. Publicação conta com textos multidisciplinares sobre combate à criminalidade na internet
10/05/2018	Audiência pública na PGR discute efetivação de direitos e políticas públicas para os povos ciganos Atividade faz parte da ação coordenada Maio Cigano, desenvolvida pelo Ministério Público Federal
10/05/2018	Em três dias, operação em SE apreende três vezes mais agrotóxicos que durante toda fiscalização de 2017 Neste ano, a equipe já apreendeu 4.926,1 litros e 662,6 quilos de produtos irregulares
10/05/2018	MPF defende proibição de exportação de animais vivos para abate Em parecer, pede-se a revalidação de liminar que impediu a saída de carga viva ao exterior a partir de qualquer porto do território brasileiro
10/05/2018	MPF busca solução para conflito entre moradores de assentamento na Paraíba Providências tomadas incluem cooperação do Incra e das polícias Civil e Militar
10/05/2018	MPEduc: MPF e MP-AP recomendam melhorias na educação no arquipélago do Bailique Documentos cobram providências dos gestores municipais e estaduais
10/05/2018	Menor abandonado por pais adotivos após diagnóstico de doença mental deve ser indenizado Em parecer, Ministério Público Federal pede que STJ aceite recurso e condene casal que entregou menor identificado com malformação do sistema nervoso após três anos

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