Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/05/2018 |
MPF sugere aperfeiçoamento em projeto legislativo que prevê alterações na Lei de Licitações
Nota técnica enviada à Câmara dos Deputados defende a redução do limite para contratos verbais e a criminalização do superfaturamento de obras públicas
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| 09/05/2018 |
MPF acusa ex-reitor da Unir e ex-presidente da Riomar de improbidade administrativa
Prejuízos causados teriam passado de 95 mil reais
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| 09/05/2018 |
Na Câmara dos Deputados, MPF pede mais participação social em decisões das agências reguladoras
Debate ocorreu na Comissão Especial que analisa o projeto de lei (PL 6621/16) que pretende dar mais autonomia às dez agências que tratam de setores que vão desde cinema a petróleo
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| 09/05/2018 |
Confirmada cassação de mandatos de vereadores de Camaquã/RS
Coligação Para mudar e renovar Camaquã cometeu fraude no preenchimento do número de candidaturas por gênero nas eleições de 2016
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| 09/05/2018 |
MPF discute “Programa Minha Casa Minha Vida” com ministro das Cidades
Objetivo é o aprimoramento do programa social e o combate a irregularidades
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| 09/05/2018 |
PFDC questiona Anvisa sobre a comercialização de produtos opiáceos
Informações destacam riscos associados à dependência desse tipo de medicamento e apontam estratégias antiéticas por parte das empresas farmacêuticas
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| 09/05/2018 |
Funai institui criação de GT para regularização de área indígena em Rodelas (BA)
A pedido do MPF, a Fundação deverá realizar estudos necessários à demarcação dos territórios reivindicadas pelos povos Tuxá e Atikum
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| 09/05/2018 |
MPF aciona Justiça para implantação de ponto eletrônico em 41 municípios alagoanos
Além da instalação dos equipamentos em até 90 dias, MPF quer que informações quanto à frequência de profissionais da saúde sejam disponibilizadas aos cidadão
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| 08/05/2018 |
Bunker de R$ 51 milhões: Lúcio Vieira Lima e Geddel viram réus no STF
Segunda Turma do STF aceitou denúncia do MPF contra cinco pessoas por lavagem de dinheiro e associação criminosa
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| 08/05/2018 |
Lava Jato: STF recebe denúncia do MPF contra Eduardo da Fonte por corrupção e lavagem de dinheiro
Segunda Turma do STF firmou tese para manter na Corte processos contra parlamentares no exercício de mandatos consecutivos, ainda que o crime tenha sido cometido na legislatura anterior
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| 08/05/2018 |
Exploração de satélite brasileiro por empresa estrangeira põe em risco soberania nacional, defende PGR
Para Raquel Dodge, contrato firmado de forma direta com empresa americana é temerário, além descumprir regras do Tribunal de contas da União
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| 08/05/2018 |
FPI/SE resgata pássaros silvestres na Zona Rural de Japoatã e apreende armas de fogo
Mais de 200 animais foram resgatados nesta terça-feira.
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| 08/05/2018 |
MP Eleitoral solicita que órgãos colegiados atualizem dados sobre condenações que podem gerar inelegibilidade
Medida vai auxiliar procuradores eleitorais a analisar se candidatos cumprem requisitos da Lei da Ficha Limpa, após período de registro
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| 08/05/2018 |
FPI/SE flagra transporte irregular de lixo em Aquidabã
No lixão, fiscais da equipe Saneamento ainda flagraram trabalhadores sem EPI's
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| 08/05/2018 |
FPI/SE apreende mais de 200kg de laticínios em Cedro de São João
Foram 150kg de queijo coalho, 50kg de queijo manteiga e 25kg de manteiga.
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| 08/05/2018 |
Unidade do MPF em Ji-Paraná já está em novo endereço
MPF está compartilhando prédio com o MPT, localizado na avenida Clóvis Arraes, 1415, bairro Urupá
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| 08/05/2018 |
MP Eleitoral obtém condenação de Garotinho por propaganda antecipada
Decisão do TRE-RJ resulta de ação contra ex-governador por evento em clube
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| 08/05/2018 |
Inema não deverá conceder licença ambiental para ampliação do aeroporto internacional de Salvador (BA)
Segundo recomendação expedida pelo MPF, a construção de uma nova pista comprometerá significativamente a APA das lagoas e dunas do Abaeté
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| 08/05/2018 |
MPF obtém liminar determinando retificação em edital de concurso da ABIN
Regra prevista para o certame contraria legislação que trata do percentual de reserva de vagas para candidatos negros
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| 08/05/2018 |
MPF e CVM prorrogam Termo de Cooperação Técnica
Acordo irá vigorar por cinco anos e poderá ser prorrogado por igual período, sucessivamente
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