Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 05/03/2018 |
MPF abre as portas no município de Alagoinhas
Com a instalação da sede, atendimento ao público começa hoje, 5 de março
|
| 05/03/2018 |
Após atuação do MPF, UFG adota depoimento especial para mulheres vítimas de assédio sexual e moral
Universidade será pioneira na adoção desse procedimento
|
| 05/03/2018 |
A pedido do MPF, Justiça Federal condena assaltante por morte de policial militar na Bahia
Sentença determina 28 anos de prisão por crime de latrocínio ocorrido durante assalto à agência dos Correios no município de São José da Vitória (BA)
|
| 05/03/2018 |
MPF quer urgência na compra de medicamento para hemofílicos pela Hemobrás
Requerimento à Justiça Federal busca evitar o desabastecimento do Fator VIII recombinante a partir de maio de 2018
|
| 02/03/2018 |
PGR questiona decisão que negou medidas cautelares à mãe e ao irmão de Geddel Vieira
Eles foram denunciados por lavagem de dinheiro e associação criminosa na ocultação de R$ 51 milhões em apartamento em Salvador (BA)
|
| 02/03/2018 |
Portaria institui o uso do nome social no Ministério Público da União
Documentos institucionais com nome social poderão ser solicitados às Secretarias de Gestão de Pessoas
|
| 02/03/2018 |
PRR1 divulga resultado de doação de bens móveis
Cinco entidades beneficiadas devem assinar Termo de Doação para a efetivação do processo
|
| 02/03/2018 |
MPF, Órgãos públicos e entidades não-governamentais debatem estratégias para interiorização dos imigrantes venezuelanos
Cerca de 280 já estão cadastrados e devem iniciar o processo de interiorização com destino aos municípios de Manaus e São Paulo
|
| 02/03/2018 |
Audiência pública debateu licenciamento ambiental na Assembleia Legislativa de SC
Dois procuradores do MPF/SC participaram da sessão convocada para avaliar alterações na legislação ambiental
|
| 02/03/2018 |
MP Eleitoral pede retirada de outdoors de apoio a Bolsonaro instalados em municípios baianos
Em recurso apresentado ao TSE, vice-PGE adverte que veiculação configura propaganda eleitoral antecipada
|
| 02/03/2018 |
MPF denuncia Alexandre Pinto e outros três por lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Denúncia aponta pagamento de propina e movimentação de recursos ilícitos em Mônaco e no Uruguai
|
| 02/03/2018 |
MPF e MP Estadual entram na Justiça para garantir implantação de centros de atendimento psicossocial em Manaus (AM)
Ação pede que rede de atenção a pessoas com transtornos mentais seja ampliada para se enquadrar nas condições mínimas legais
|
| 02/03/2018 |
PGR defende constitucionalidade de súmula que autoriza adicional noturno para trabalho após 5h da manhã
Orientação do Tribunal Superior do Trabalho se baseia em princípios constitucionais e na CLT
|
| 02/03/2018 |
Programa Interesse Público: doentes renais graves podem ter tratamento pelo SUS interrompido em Goiás
Revista eletrônica vai ao ar pela TV Justiça neste domingo (5), às 17h30; programa pode ser visto também no canal do MPF no YouTube
|
| 02/03/2018 |
PFDC se reúne com representantes regionais do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Encontro discutiu ações de cooperação e assistência técnica entre as instituições
|
| 02/03/2018 |
Rosa dos Ventos: MPF pede que patrimônio de empresa de fachada utilizada para lavagem de dinheiro se mantenha bloqueado
Em agravo regimental procuradoria contesta decisão liminar que liberou os ativos financeiros da firma mediante a contratação de seguro-garantia
|
| 02/03/2018 |
MPF firma TAC e Município de Marechal Deodoro vai aplicar Fundef na educação
Município responde a Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF e se comprometeu a aplicar recursos do precatório do Fundef exclusivamente na educação
|
| 02/03/2018 |
MPF ajuíza ações para garantir direito de comunidades Kaingang nos municípios de Gentil/RS e Água Santa/RS
Ações pedem que seja dado andamento aos processos de identificação e delimitação de territórios indígenas no norte do estado
|
| 02/03/2018 |
MPF/PI: Justiça condena ex-prefeito de Campo Largo do Piauí por improbidade
Político deixou de prestar contas de recursos federais repassados pelo FNDE
|
| 02/03/2018 |
Dois ex-prefeitos de Irecê são acionados pelo MPF por mau uso de mais de R$ 3 mi em recursos federais
Os ex-gestores cumpriram apenas 20% do convênio destinado à implementação de tecnologias hídricas
|