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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

06/02/2018 MPF junto ao Cade reconhece cartel no mercado de suco de laranja concentrado congelado no Brasil
Investigação começou em 1999 e já resultou no pagamento de R$ 301 milhões a título de contribuição pecuniária ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD)
06/02/2018 MPF recomenda ao prefeito de Erechim (RS) retomada das obras de duas escolas de educação infantil
Documento foi entregue ao prefeito Luiz Francisco Schmidt em reunião realizada na sede da Procuradoria da República local
06/02/2018 Capão da Canoa recebe edição do projeto “Segurança Digital: o MPF vai até você”
No “dia internacional da internet segura”, MPF reforça a necessidade de tomar cuidado com as páginas e conteúdos ao navegar na internet
06/02/2018 Seminário vai apresentar trabalho do Ministério Público de Contas do Estado
Programado para o próximo dia 28, evento tem entre os convidados o procurador-chefe do MPF no Pará, Alan Mansur
06/02/2018 Ex-prefeito e secretária de saúde de Arame (MA) são condenados por ato de improbidade
Raimundo Nonato Lopes de Farias e Josilene da Conceição Ribeiro Fernandes aplicaram de forma irregular mais de R$ 10 mil dos recursos do SUS
06/02/2018 MPF quer impedir remoção de rochas registradas por Darwin em Maricá (RJ)
TRF2 julga recurso contra decisão que preserva patrimônio cultural e arqueológico
06/02/2018 MPF denuncia ex-governador do Amazonas e ex-secretários por organização criminosa
Esposa do ex-governador José Melo e funcionários da Secretaria de Saúde também estão entre os denunciados; grupo é acusado de desviar recursos federais destinados à saúde
06/02/2018 MPF leva a júri responsáveis por tentativa de homicídio de PRFs
O julgamento acontece nesta quarta, 7, na sede da Justiça Federal em Curitiba
06/02/2018 PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
A candidata Mariana Tavares Sampaio deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 7 a 15 de fevereiro, das 13 às 16 horas
06/02/2018 MPs recomendam que Prefeituras do litoral norte de SP cortem gastos para priorizar educação básica
Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba ainda não atingiram as metas de acesso ao ensino infantil e fundamental
06/02/2018 MPF pede na Justiça que Funai realize concurso público para suprir déficit de 65% no quadro de servidores
Órgão tem mais de 3.600 vagas para ser preenchidas. Ação visa garantir proteção constitucional às comunidades indígenas
06/02/2018 Rio dos Macacos: audiência pública será realizada 28 de fevereiro em Salvador
Evento terá início às 14h na sede do MPF(BA) em Salvador; inscrições poderão ser feitas entre 21 e 23 de fevereiro, até as 17h
06/02/2018 Em alegações finais, PGR pede ao STF condenação do deputado Aníbal Gomes por corrupção e lavagem de dinheiro
Raquel Dodge reitera pedido da denúncia, para que o parlamentar e Luís Carlos Batista paguem indenização de R$ 12,1 milhões
06/02/2018 Dia da Internet Segura: MPF apoia mobilização mundial para “criar, conectar e compartilhar respeito” nas redes
Procuradores da República participam de evento em São Paulo nesta terça (6); outras 50 atividades sobre o tema ocorrem em todo o país
06/02/2018 Dia da Internet Segura: MPF apoia mobilização mundial para 'criar, conectar e compartilhar respeito' nas redes
Nesta terça-feira (6), a Procuradoria dos Direitos do Cidadão discute em SP as contra-narrativas ao discurso de ódio na Internet. Outras 50 atividades sobre o tema ocorrem em todo o país
05/02/2018 Assinado decreto que cria documento provisório para migrantes e refugiados
A medida foi oficializada em solenidade no Palácio do Planalto e contou com a participação da procuradora-geral da República e CNMP, Raquel Dodge
05/02/2018 Reunião no MPF: Donos de veículos podem pagar DPVat até a data do licenciamento
Atraso no pagamento do seguro DPVat não implica no pagamento de juros e multas nem em prejuízo na cobertura do seguro
05/02/2018 TV Justiça apresenta reportagem sobre acordo para recuperar Mata Atlântica
Acordo em ação do MPF e ISA destinará R$ 34 milhões para proteger espécies nativas ameaçadas de extinção
05/02/2018 PGR questiona norma que determina a impressão do voto nas próximas eleições
Para Raquel Dodge, exigência afronta a garantia ao voto secreto e a confiabilidade do sistema eleitoral
05/02/2018 MPF/DF recomenda que Ministério da Saúde regularize processo de compra de três medicamentos
Os remédios Aldurazyme, Myozyme e Fabrazyme deveriam ter sido entregues à rede pública em novembro de 2017
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