Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 11/12/2017 |
Prefeitura de Porto Velho e governo de Rondônia são obrigados a fazer laudo sobre casas do bairro Triângulo
Justiça concedeu liminar para elaboração de laudo pela Defesa Civil. Responsabilidades e obrigações da hidrelétrica de Santo Antônio nos desbarrancamentos ainda serão julgados pela Justiça Federal
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| 11/12/2017 |
MPF oferece denúncia contra empresário e piloto por utilização indevida de aeronave em Palmas
Há registros de que um helicóptero tem pousado e decolado em área residencial, o que vem causando grave risco à segurança de moradores, trabalhadores e ao patrimônio publico e privado nas imediações do local
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| 11/12/2017 |
MPF/RS ajuíza ação para que a Tim Celular ative os serviços 3G em Uruguaiana
Empresa também deve disponibilizar setor de atendimento presencial na microrregião
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| 11/12/2017 |
MPF/ES: encontro discute atuação conjunta de instituições no combate à corrupção
Evento aconteceu na última quinta-feira (7), em Vitória
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| 11/12/2017 |
Segurança, ética e cidadania na internet é tema de oficina com educadores da rede pública, em Natal
Atividade integra o projeto “Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas”, realizado pelo MPF em parceria com a Safernet e o Comitê Gestor da Internet
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| 11/12/2017 |
Baixo Augusta: operação do MPF, PF e Receita cumpre 14 mandados de busca e apreensão em SP
Autoridades concederam entrevista coletiva nesta manhã; esquema de propina para liberação de dinheiro à JBS é foco da investigação
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| 11/12/2017 |
MPF/RS solicita informações sobre a térmica de Rio Grande
Pedido aconteceu após audiência pública para discutir estudo de impacto ambiental
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| 11/12/2017 |
TRF4 determina que Ibama adote pareceres técnicos do MPF no termo de referência da UH Itapiranga
Documento original não tratava adequadamente aspectos relacionados à legislação ambiental e aos direitos da população atingida
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| 11/12/2017 |
Lava Jato em SP: operação apura esquema de propina para liberação de dinheiro à JBS
Agentes cumprem mandados de busca e apreensão em cinco cidades; transações indicam repasse de R$ 160 milhões aos envolvidos
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| 08/12/2017 |
MPF/DF teve atuação significativa no combate à corrupção em 2017
Além da atuação nas Operações Panatenaico, Bullish, Greenfield e Zelotes, foram instaurados 137 Procedimentos Investigatórios Criminais e 78 ações foram enviadas à Justiça
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| 08/12/2017 |
MPF: avanços na segurança pública devem dialogar com os direitos humanos
Com membros do Ministério Público Federal, acadêmicos e profissionais da segurança, seminário debateu temas de segurança pública e de direitos humanos
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| 08/12/2017 |
Em discurso no Banco Central, procuradora-geral da República defende instrumentos de combate à corrupção
Para Raquel Dodge, colaboração premiada, leniência e prisão após decisão de segunda instância são fundamentais para enfrentamento ao crime
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| 08/12/2017 |
MPF não tem expediente nesta sexta-feira (8) em razão do Dia da Justiça
Feriado está previsto no Decreto-Lei 8.292/1945
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| 08/12/2017 |
MPF pede que Senado rejeite proposta que restringe alcance do Marco Civil da Internet
Projeto visa acabar com a suspensão temporária de serviços de aplicativos de mensagens, em caso de descumprimento de decisão judicial
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| 08/12/2017 |
Ex-professor de Zoologia da USP que desviou R$ 930 mil tem prisão preventiva decretada
Justiça acolheu pedido do MPF contra Marcelo Rodrigues de Carvalho; ele e outros três réus simularam compras para a universidade entre 2012 e 2014
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| 07/12/2017 |
TSE segue entendimento da PGE e mantém inelegível ex-governador do DF por propaganda irregular
Agnelo Queiroz e Tadeu Filippelli foram condenados por veicular propaganda institucional exaltando seus mandatos, três meses antes da eleição de 2014, o que é proibido
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| 07/12/2017 |
MPF promoverá ações socioeducativas no Dia Internacional contra a Corrupção
As iniciativas buscam estimular o exercício da cidadania e, ao mesmo tempo, difundir o papel e os canais de comunicação da instituição, colaborando com a construção de uma sociedade participativa e atuante, engajada com valores como honestidade, transparência, sustentabilidade e consciência coletiva.
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| 07/12/2017 |
MPF quer esclarecimentos da Suframa sobre divisão das obras das vias do Distrito Industrial em três lotes
Suframa divulgou que Prefeitura de Manaus apresentou estudos que mostravam vantagens da divisão em lotes; MPF concedeu prazo de cinco dias à Suframa para responder à requisição
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| 07/12/2017 |
MPF no Piauí recebe Comenda de Grande Oficial
A honraria instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região tem como objetivo homenagear personalidades ou instituições que se destacaram no Direito do Trabalho ou prestaram relevantes serviços à Justiça.
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| 07/12/2017 |
MPF defende cancelamento de súmula do STJ que limita critérios para aumento da pena em crime de roubo circunstanciado
Súmula 443 não considera como fundamento concreto para o aumento da pena no crime de roubo o número de majorantes prevista no Código Penal
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