Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 06/12/2017 |
IFMT deve publicar membros de banca examinadora nos seus concursos públicos
Divulgação garante lisura dos certames
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| 06/12/2017 |
MPF ingressa com ação para exigir implantação de unidades de acolhimento em Mossoró
Portaria do Ministério da Saúde já tem quase seis anos e unidades ainda não entraram em funcionamento
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| 06/12/2017 |
A pedido do MPF, Justiça bloqueia bens do ex-prefeito de Belém Duciomar Costa
Além dele, oito pessoas e sete empresas investigadas por direcionamento de licitações tiveram bens bloqueados
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| 06/12/2017 |
MPF/DF aciona ministro do Trabalho por improbidade administrativa
Ação civil de improbidade aponta diversos atos durante a gestão de Ronaldo Nogueira que prejudicam a fiscalização e a repressão ao trabalho em condição análoga à de escravo
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| 06/12/2017 |
Fortalecimento do Ministério Público Eleitoral é discutido em reunião da Vice-PGE com representantes dos MPEs
Objetivo é estreitar o diálogo com os MPs estaduais para garantir mais eficiência e organização do MPE nas eleições de 2018
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| 06/12/2017 |
MPF reforça combate à corrupção no Rio Grande do Norte
Procuradores da República que atuam no estado acompanham mais de 2 mil procedimentos judiciais e extrajudiciais que tratam de improbidade administrativa
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| 06/12/2017 |
Holandesa Mariet Verhoef-Cohen é destaque do seminário sobre Água, Vida e Direitos Humanos
Inscrições para o evento podem ser realizadas pela internet até esta quinta-feira (7). Seminário é destinado a membros do Ministério Público, juízes, advogados, estudantes, servidores públicos, organizações não governamentais e entidades internacionais
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| 06/12/2017 |
Audiência Pública Matopiba: Denúncias serão apuradas pelo MPF
Ao final da audiência, os membros do MPF informaram aos presentes que as demandas apresentadas em audiência serão objeto da instauração de inquéritos, conduzidos pela Procuradoria da República no Município de Corrente.
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| 06/12/2017 |
MPF processa Mantega e Foster por irregularidades na política de preços da Petrobras
Sete outras pessoas do Conselho de Administração da Estatal e União também respondem pela manipulação dos preços dos combustíveis como instrumento para controlar a inflação em 2013 e 2014
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| 06/12/2017 |
MPF e Justiça Federal reiteram determinação quanto à concessão de benefícios em 60 dias pelo INSS
Prazo foi objeto de ação civil pública ajuizada pelo MPF
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| 06/12/2017 |
TRF1 ordena consulta prévia a indígenas afetados pela mineradora Belo Sun e mantém suspensão do licenciamento
Decisão proíbe que o licenciamento prossiga sem a consulta prévia, que deve seguir os protocolos de consulta das próprias comunidades indígenas.
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| 06/12/2017 |
A pedido do MPF, MP-SE e MPT, Justiça formaliza acordo sobre gestão de recursos do Hospital Cirurgia
Administração da unidade de saúde de comprometeu a reabrir o centro cirúrgico para pacientes do SUS
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| 06/12/2017 |
MPF reforça denúncia contra grupo ligado ao PCC que assaltou bancos em Aguaí (SP)
Criminosos usaram explosivos e armas de uso restrito para arrombar cofres da Caixa e do Banco do Brasil
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| 06/12/2017 |
MPF apura omissão na instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Araguaia-Tocantins
Inquérito Civil foi instaurado no último dia 30 de novembro
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| 06/12/2017 |
Após recomendação do MPF, MP-SE e Defensoria Pública do Estado, INSS aperfeiçoa atendimento a pessoas com deficiência
A partir de agora, a interdição judicial de pessoas com deficiência mental ou intelectual não será condição para recebimento de benefícios; usuários e familiares serão informados e orientados
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| 06/12/2017 |
Unesco abre inscrições para 4ª edição de curso sobre marco jurídico da liberdade de expressão
Interessados devem se inscrever até o dia 25 de março. O curso é totalmente gratuito e as aulas ocorrem entre abril e maio de 2018
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| 06/12/2017 |
MPF promove ação alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção em Tocantins
Evento ocorrerá no próximo dia 7 e será aberto público
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| 06/12/2017 |
Vice-PGE alerta ser necessário definir diretriz para configuração de propaganda antecipada nas eleições de 2018
Tema foi debatido por ministros do TSE durante julgamento de duas representações da PGE contra Lula e Bolsonaro
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| 05/12/2017 |
Processo penal contemporâneo é tema de debate no MPF em Porto Alegre
Edição desta terça encerrou a programação do Diálogos com a Academia em 2017
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| 05/12/2017 |
TRE acata pedido do Ministério Público Eleitoral em PE e determina suspensão de propaganda do DEM
Conteúdo das inserções é o mesmo exibido no primeiro semestre deste ano e foi considerado irregular pelo TRE, por conter promoção pessoal do ministro da Educação, Mendonça Filho
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