Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 28/11/2017 |
Justiça condena governador de Tocantins, Marcelo Miranda, por desvio de dinheiro público no caso da Oscip Brasil
Também foram condenados os ex-secretários de saúde Henrique Barsanulfo Furtado e Petrônio Bezerra Lola, além da própria Oscip e seu representante
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| 28/11/2017 |
STF segue entendimento da PGR e mantém prisão preventiva de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados
Por maioria, ministros negaram recursos da defesa para revogar prisão preventiva decretada pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR)
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| 28/11/2017 |
MPF participa da abertura da Semana Nacional de Conciliação no TRF3
Previsão do Tribunal é que sejam realizadas cerca de 4200 audiências nos estados que integram a 3ª Região
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| 28/11/2017 |
MPF/RR realiza Curso de Cooperação Jurídica Internacional nesta quinta e sexta-feira (30 e 1º)
São disponibilizadas 30 vagas para estudantes e profissionais do Direito; inscrições por e-mail
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| 28/11/2017 |
MPF/RS participa da assinatura de Termo de Cooperação para rastreabilidade de próteses
Evento aconteceu na manhã desta terça (28), na sede do MPRS
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| 28/11/2017 |
MPs reúnem-se com representantes da Saúde para buscar celeridade no diagnóstico de câncer
Sesab deve realizar projeto piloto no interior do estado para identificar tempo médio entre atendimento inicial e acesso ao diagnóstico; SMS apresentou novo fluxo de atendimento
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| 28/11/2017 |
MPF recomenda ao município de Nova Mamoré (RO) que recursos do Fundef sejam aplicados exclusivamente na Educação
Órgão apontou que a prefeitura deve utilizar Procuradoria Municipal para pedir à Justiça os recursos complementares do Fundef, evitando usar dinheiro da Educação para pagar honorários a advogados
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| 28/11/2017 |
MPF denuncia ex-prefeita de Sítio Novo por não prestar contas de recursos da educação
Wanira de Holanda não comprovou a destinação de quase R$ 1 milhão que deveriam ser investidos em escolas
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| 28/11/2017 |
Justiça obriga poder público a melhorar abastecimento de água em Afuá (PA)
Reforma e ampliação do sistema terá que ser feita dentro de dois anos
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| 28/11/2017 |
MPF pede informações sobre pedidos para criação de equipes conjuntas de investigação internacional
Atualmente, quatro propostas de criação de grupos estão aguardando resposta oficial do Ministério da Justiça
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| 28/11/2017 |
MPF pede anulação de portaria do Ministério da Justiça que confina índios Guarani em São Paulo
Texto derrubou norma de 2015 que ampliava reserva no Jaraguá para 512 hectares; decisão se baseou em falsos motivos e desrespeitou a ordem jurídica
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| 28/11/2017 |
MPF/MA recomenda que Funai emita documento para garantir direitos sociais aos indígenas da etnia Gamela
Órgão também pede que a Funai crie uma unidade administrativa no município de Viana, para garantir o acesso a benefícios sociais, além da emissão do registro civil
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| 28/11/2017 |
Corregedoria do MPF atende população nesta quarta-feira em Natal
Atendimento será no anexo da Procuradoria da República, localizado no edifício ao lado da Catedral Metropolitana
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| 28/11/2017 |
Audiência pública no Senado denuncia crimes contra indígenas no Morro dos Cavalos
MPF/SC se reuniu ontem com lideranças da comunidade
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| 28/11/2017 |
Hospital Universitário, Secretaria Estadual e Secretaria Municipal de Saúde assinam termo de cooperação técnica nesta quinta-feira
Projeto piloto possibilitará a realização de cirurgias ortopédicas judicializadas no âmbito do SUS
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| 28/11/2017 |
Operação Deriva II contabiliza R$ 8,2 milhões em multas e interdita 48 aeronaves nos estados de MS, MT e PR
Só em Mato Grosso do Sul, 20 aeronaves foram interditadas. Multas somam R$ 3 milhões
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| 28/11/2017 |
MPF realiza palestra em São Paulo sobre a importância da participação social no combate à corrupção
Evento contará com a presença da CGU e do Observatório Social do Brasil/SP
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| 28/11/2017 |
Operação Dublê: MPF em Patos (PB) oferece mais 10 denúncias contra ex-prefeitos, auxiliares e empresários
Catorze denúncias referentes à operação já foram protocoladas na Justiça
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| 28/11/2017 |
MPF denuncia quatro por extração ilegal de areia do Rio São Francisco
Extração ilegal é crime de usurpação, previsto na Lei nº 8.176/91 com pena prevista de 1 a 5 anos de detenção
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| 28/11/2017 |
Homologado resultado final de seleção para estágio em Direito
MPF divulga resultado dos recursos
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