Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 28/11/2017 |
Rede de Controle de Gestão Pública do RS realiza seminário em Porto Alegre
Evento ocorrerá em 6 de dezembro, a partir das 14h, na sede do MPF
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| 27/11/2017 |
Operação Fanes: MPF ajuíza mais nove denúncias por fraudes ao INSS
As denúncias envolvem 14 pessoas, integrantes de organização criminosa que fraudou centenas de benefícios previdenciários, entre 2013 e 2015, em Campina Grande
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| 27/11/2017 |
Coletiva do MPF em Chapecó sobre o acidente com o time da Chapecoense
Procurador da República Carlos Humberto Prola Júnior concederá coletiva à imprensa nesta terça-feira (28), das 13h às 14h, na sede do MPF em Chapecó
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| 27/11/2017 |
Homologado acordo que permitirá continuidade de projeto para identificar ossadas de desaparecidos na ditadura
Acordo foi o primeiro assinado na 12ª Semana Nacional da Conciliação do tribunal; Vala de Perus foi aberta em 1990 e, em 2009, MPF/SP entrou com ação pois restos mortais estavam se deteriorando
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| 27/11/2017 |
MPF em Sousa (PB) recomenda fiscalização em obras de barragens no sertão do estado
Objetivo é garantir segurança das barragens que estão inseridas na obra de transposição do rio São Francisco
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| 27/11/2017 |
Em ofício enviado a deputados, MPF defende mais discussão sobre projeto de lei que altera planos de saúde
Projeto de lei que regula planos de saúde tramita em regime de urgência e está previsto para ser votado em comissão especial da Câmara nesta quarta-feira (29)
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| 27/11/2017 |
MPF na Bahia: corregedoria recebe cidadãos entre 27 de novembro e 1º de dezembro
Qualquer cidadão poderá fazer reclamações e formular críticas e sugestões quanto à atuação do MPF presencialmente em Salvador, Campo Formoso e Feira de Santana, confira datas
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| 27/11/2017 |
MPF/MT: Justiça decide que Conselho de Saúde de Cáceres deve ser restabelecido
Membros do conselho foram indevidamente destituídos pelo prefeito; MPF ingressou com ação civil pública com pedido de antecipação de tutela para suspender efeitos de decreto municipal
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| 27/11/2017 |
Procuradores de forças-tarefas da Lava Jato divulgam carta
Documento assinado por procuradores de Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo reforça necessidade de aperfeiçoamento legislativo no combate à corrupção
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| 27/11/2017 |
Evento marca instituição da comissão especial de Equidade de Gênero e Raça no MPF em Mato Grosso do Sul
Roda de conversa será promovida no dia 1º de dezembro e abordaráo tema "Violência contra a mulher"
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| 27/11/2017 |
Banco de dados do desmatamento vai ajudar a garantir sustentabilidade na cadeia produtiva de grãos no Pará
Diretrizes para a safra 2017/2018 foram divulgadas na última quinta-feira
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| 27/11/2017 |
Combate à corrupção depende do trabalho vigoroso dos membros do Ministério Público, diz PGR
Na abertura da 1ª reunião com os procuradores-chefes das unidades do MPF, Dodge pediu que todos os membros trabalhem com afinco no combate à corrupção
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| 27/11/2017 |
Procurador regional eleitoral substituto em SP participa de mesa de discussão sobre o MP e a mídia nas eleições
Evento, promovido pelo movimento do Ministério Público Democrático, vai ocorrer no auditório da Associação Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo
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| 27/11/2017 |
Combate à Corrupção: evento reconhece iniciativas populares de prevenção e enfrentamento à corrupção endêmica
A atividade prevê ainda o lançamento do Laço da Consciência
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| 27/11/2017 |
Seminário promovido pelo MPF discute a efetivação dos direitos indígenas no Nordeste
Evento realizado no último dia 21, no Recife (PE), permitiu a troca de conhecimentos entre profissionais de diversas áreas ligadas à questão indígena
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| 27/11/2017 |
Justiça Federal determina que Ibama assuma licenciamento ambiental de empreendimentos em Três Lagoas (MS)
Siderúrgica, empresas de celulose e de fertilizantes devem passar por estudos de impactos ambientais
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| 27/11/2017 |
MPF considera ilícitas provas obtidas por meio de revista íntima
Procedimento, ainda que seja para coibir crimes em penitenciárias, configura tratamento desumano e degradante
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| 27/11/2017 |
MPF/MG recomenda revogação de ato que pode nomear PRF para função de assessor parlamentar
O policial, denunciado por peculato e respondendo também a processo disciplinar e ação de improbidade, está na iminência de ser escolhido, em processo interno de remoção, para a função de assessor parlamentar do Gabinete do Diretor Geral da PRF
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| 27/11/2017 |
MPF defende obrigatoriedade de consultar povos afetados por empreendimentos hidrelétricos na Amazônia
Mesmo cancelada pelo Ibama, usina São Luiz do Tapajós vai ser novamente julgada no TRF1 por desrespeitar o direito de consulta prévia, livre e informada
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| 27/11/2017 |
Sentença determina retirada de construções de Concessionária Nissan em Florianópolis (SC)
Obras não obedeceram alvará e comprometem área de preservação permanente
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