Notícias do Portal do MPF

A ação teve como base, o Procedimento Preparatório nº 67/2017 a fim de apurar as causas de demanda reprimida para o serviço de neurocirurgia do Hospital Getúlio Vargas (HGV)

Candidatos têm prazo recursal de dois dias

Alisson Soares Pimenta será extraditado até 28 de novembro e vai responder por homicídio

Candidatos de Direito e Jornalismo devem comparecer às respectivas sedes no dia 17 de novembro, às 14h

MPF obteve decisão judicial em que réus deverão recuperar área degradada

Procuradores reforçam risco de impunidade pois, pelos critérios atuais, alguém condenado a 12 anos pode cumprir apenas 2

Evento reuniu instituições federais, estaduais e municipais no auditório do prédio do MPAM para debater avanços e desafios no combate a essa forma de violência

Medidas vão conferir maior eficiência na repressão de condutas ilícitas entre os dois países

Comunidades de várias regiões do país relataram violações aos direitos humanos em decorrência de grandes empreendimentos econômicos e criticaram a falta de proteção estatal e a impunidade dos responsáveis

MPF defende que lei estadual não pode flexibilizar esse tipo de pagamento, pois a Constituição Federal exige determinação do valor máximo fixo

Para o subprocurador-geral da República Rogério Paiva, o magistrado não violou o dever de imparcialidade ao julgar o caso

Hospital da UFMS melhora 60% as condições de segurança de suas instalações, que permite a continuidade de atendimento. Objetivo é atender todas as exigências dos Bombeiros

Há vários anos, local apresenta problemas estruturais que colocam os produtos armazenados em risco de deterioração e perda, sem qualquer providência por parte dos responsáveis

Com a conclusão do processo, Cláudia Hoerig, que está presa no Brasil, já pode ser entregue aos Estados Unidos para ser julgada pelo homicídio do marido

Pedidos incluem capacitação de equipes e ampla divulgação de lista com unidades públicas que oferecem atendimento integral e de emergência

Ação foi movida após ICMBio não acatar recomendação de 2015

Prejuízo ao erário causado pelos pagamentos indevidos à profissional chega a R$ 44 mil

Procuradores da República alertam que é ilegal a realização das audiências sem consulta e consentimento prévios de populações tradicionais

Prefeitura, Ibama, Fundação Florestal e comunidade caiçara também estão unidos para regulamentar a exploração turística do local

Além da prisão preventiva, foi pedida quebra de sigilo bancário e fiscal do advogado, bem como busca e apreensão em suas residências