Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 15/09/2017 |
MPF busca regularização de serviços dos Correios em Macaé (RJ)
Em reunião, ECT e Município se comprometeram a fornecer informações sobre prestação dos serviços
|
| 15/09/2017 |
MPF/ES: provas para estágio acontecem neste sábado, dia 16
Os portões serão fechados às 12h50
|
| 15/09/2017 |
MPF/RJ: Professor do IFF se torna réu por ato de racismo
Publicação no Facebook comparava mulheres afrodescendentes e cerveja escura
|
| 15/09/2017 |
MPF quer fim de mineração ilegal em Novo Progresso (PA)
Ação pede à Justiça anulação das autorizações da Semas e do DNPM à mineradora Chapleau
|
| 14/09/2017 |
Vice-PGR sustenta inconstitucionalidade de dispositivos do Código Florestal
Manifestação foi durante julgamento em conjunto da ADC 42 e das ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937
|
| 14/09/2017 |
PGR diz que ataques sofridos são custo por enfrentar modelo político corrupto
Ele fez discurso em sua última sessão no Supremo Tribunal Federal
|
| 14/09/2017 |
PGR rescinde acordo de colaboração de Joesley Batista e Ricardo Saud
Ele aguarda informações para uma avaliação conclusiva sobre o colaborador Francisco de Assis
|
| 14/09/2017 |
Ministério Público da União nomeia analista para lotação no MPDFT
Servidor tem o prazo de 30 dias úteis para tomar posse
|
| 14/09/2017 |
Transparência: MPF em Barretos move ações para que cidades da região se adequem a legislação
Em duas das seis cidades União também é alvo das ações
|
| 14/09/2017 |
Vice-PGE atuou em 17.750 processos no TSE “em busca da melhor prestação jurisdicional”
Em sua última sessão no TSE, ele disse que, em toda a carreira, sempre sustentou as teses do MP, “com a certeza de fazer valer aquilo que é justo”
|
| 14/09/2017 |
MPF e MPPA pedem à Justiça resgate urgente das vítimas de naufrágio em Óbidos (PA)
Ação judicial também pede que a União e o estado do Pará garantam atendimentos rápidos e eficazes em casos de acidentes desse tipo
|
| 14/09/2017 |
PGR denuncia membros do PMDB por organização criminosa e obstrução de justiça
São acusados de organização criminosa integrantes do "PMDB da Câmara"; também há imputação de obstrução de justiça pela tentativa de evitar que Lúcio Funaro firmasse acordo de colaboração
|
| 14/09/2017 |
ICMBio deve ampliar zona de amortecimento do Parque de Jurubatiba, em Macaé (RJ)
Terminal petrolífero opera a 700m do parque, que protege área de restinga
|
| 14/09/2017 |
PGR reitera necessidade de federalização das investigações da Chacina do Cabula
Para Janot, a incerteza quanto à apuração isenta de responsabilidades configura nova violação de direitos humanos e pode ensejar responsabilização perante a comunidade internacional
|
| 14/09/2017 |
MPF tem representação acolhida e TCU julga irregular contas da Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura
Acórdão aponta irregularidades na prestação de contas de convênio firmado entre o MTur e a SGPA para a realização da 63ª Festa de Exposição Agropecuária do Estado de Goiás
|
| 14/09/2017 |
Publicado resultado final do 1° processo seletivo de 2017 para estagiários de Direito da PRR1
Candidatos podem ter acesso à cópia das decisões acerca dos recursos negados
|
| 14/09/2017 |
TRF1 paralisa mina da Vale no Pará por danos a índios Xikrin e Kayapó
Decisão da 5ª Turma ordena a paralisação imediata das atividades da Onça Puma. Mineradora deve estimadamente R$ 50 milhões em compensação aos índios
|
| 14/09/2017 |
MPF consegue que empresa forneça água para comunidade quilombola em Sergipe
Pedido do Ministério Público Federal na 5ª Região foi acatado, por maioria, pela Turma Ampliada do TRF5
|
| 14/09/2017 |
MPF discute desafios e perspectivas para a federalização da Chacina do Cabula
Diálogo reuniu especialistas e movimentos sociais. Na quarta-feira, o procurador-geral da República enviou ao STJ nova manifestação defendendo a transferência do julgamento para a esfera federal
|
| 14/09/2017 |
MPF recomenda não fechamento do Ciep 403 em Volta Redonda (RJ)
Módulo para 2017 não teve opção liberada no sistema matrícula fácil, mesmo com 45 alunos da região interessados no curso
|