Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 14/09/2017 |
Sentença determina demarcação e proteção da terra indígena Cambirela
Em ação do MPF, Justiça Federal condena Funai, União e particulares
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| 14/09/2017 |
MPF denuncia dois acusados de promover trabalho escravo em Medicilândia (PA)
Crianças e adolescentes estavam entre os 29 escravizados
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| 14/09/2017 |
MPF cobra do Governo do Amapá medidas para evitar devolução de recursos do Fundo Penitenciário
Entre 2011 e 2013, o Estado perdeu mais de R$ 9 milhões que deveriam ser investidos na construção de presídios em três municípios
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| 14/09/2017 |
MPF/MG contesta resolução do Contran que permite monitoramento do trânsito por câmeras de vídeo
Ação sustenta que equipamentos violam o direito constitucional à intimidade e à privacidade dos condutores, além de cercear o direito de defesa
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| 14/09/2017 |
MPF quer suspensão da comercialização do produto Pop Sorte na região de Volta Redonda (RJ)
Título que oferece prêmios sorteados aos domingos caracteriza exploração de jogo de azar
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| 14/09/2017 |
Caso London Tour: clientes da Caixa devem procurar MPF/GO até dia 18 para obter suspensão de cobrança indevida em cartão
Decisão judicial deferiu pedido MPF, que poderá apresentar até o dia 18 de setembro relação das pessoas prejudicadas pela London Tour
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| 14/09/2017 |
Ministério Público quer solução para a situação dos moradores do bairro Triângulo, em Porto Velho (RO)
Em ação civil pública, MPF e MP/RO pedem que Justiça determine medidas para garantir reassentamento das famílias tradicionais do bairro Triângulo
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| 14/09/2017 |
MPF na 2ª Região rebate União em ação sobre água potável para indígenas no RJ
Descaso da União prejudica saúde e saneamento de quatro aldeias em Angra dos Reis e Paraty
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| 14/09/2017 |
PR/MA convoca candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito
Os candidatos Luís Klinsman de Sousa Mendes e Felipe Cristian Campos Souza devem comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 15 a 21 de setembro, das 11 às 16 horas
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| 14/09/2017 |
Operação Malebolge: ministro, conselheiros do TCE/MT, prefeito de Cuiabá, deputados estaduais e empresários são alvos de busca e apreensão
A pedido da PGR, STF também autorizou afastamento cautelar de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso
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| 13/09/2017 |
Para vice-PGR, validade de provas de colaboração da J&F não pode ser decidida em questão de ordem
Manifestação foi feita durante julgamento no STF
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| 13/09/2017 |
MPF ajuíza reclamação no STJ contra decisão que cassou as franquias de bagagens
Para subprocuradora-geral, decisão que proibiu a cobrança das bagagens deve ser restabelecida até julgamento definitivo do conflito de competência em trâmite na Corte Superior
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| 13/09/2017 |
Órgãos do sistema de Justiça precisam se preparar para combater crimes cibernéticos
Para palestrantes do Seminário de Perícia Digital, instituições devem investir cada vez mais em pessoal, capacitação e mecanismos capazes de garantir maior agilidade e efetividade na atuação
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| 13/09/2017 |
TSE segue entendimento da PGE e mantém válidas busca e apreensão para apurar compra de votos
Objetos e documentos apreendidos com autorização judicial vão subsidiar inquérito contra vereador eleito em Cuiabá
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| 13/09/2017 |
MPF pede à Justiça cancelamento de concessões de rádios de deputado federal da Paraíba
Ação foi ajuizada após denúncia de entidades ligadas ao direito humano à comunicação
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| 13/09/2017 |
Evento promovido pelo MPF para marcar os 30 anos do acidente com o Césio 137 lota auditório em Goiânia
As memórias e reflexões sobre o acidente foram a tônica dos debates
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| 13/09/2017 |
Procuradores do MPF recebem novo chefe do MPPB e firmam termo de cooperação técnica
MPF/PB disponibilizará tecnologia que auxilia investigações
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| 13/09/2017 |
MPF denuncia onze por esquemas de corrupção em obras municipais no Rio que desviaram R$ 36 milhões
Operação Rio 40 Graus: investigações revelam pagamento de propinas nas obras da Transcarioca e da recuperação da Bacia de Jacarepaguá (RJ)
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| 13/09/2017 |
Por unanimidade, STF nega pedido de suspeição do procurador-geral da República
Ministros entenderam que não é possível extrair contornos de parcialidade por parte de Rodrigo Janot contra o presidente da República, Michel Temer
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| 13/09/2017 |
Patrícia Weber é reconduzida ao comando da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul para a gestão 2017/2019
Colégio eleitoral é formado pelos membros lotados nas 20 unidades gaúchas, além da Capital
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