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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

06/09/2017 MPF promove audiência pública para debater a eletrificação de Ilha Grande (RJ)
Evento irá discutir os pontos controversos sobre a energia elétrica na ilha
06/09/2017 MPF/RJ debate o futuro do Cais do Valongo após título concedido pela Unesco
Evento teve como objetivo identificar as medidas que serão tomadas após concessão de título de patrimônio cultural da humanidade
06/09/2017 MPF denuncia prefeito e ex-prefeito de Alto Garças (MT) por desvio de verba pública e falsidade ideológica
Serviços foram atestados e pagos sem terem sido executados pela empresa contratada
06/09/2017 MPF/PB funciona em regime de plantão nesta quinta-feira (7)
Expediente será normalizado na sexta-feira, 8 de setembro
06/09/2017 MPF e MP/RN: Recomendação conjunta disciplina corridas de rua em Natal
Organizadores das corridas devem apresentar projeto base com no mínimo 60 dias de antecedência do evento. Provas de ciclismo e triathlon também estão inclusas
06/09/2017 Audiência discute impactos ambientais e de direitos humanos provocados pela grilagem
Atividade acontece no âmbito da Caravana de Investigação Internacional sobre grilagem de terras no Matopiba e compreende um ciclo de três audiência públicas
06/09/2017 Inscrições para seminário sobre perícia digital e crimes cibernéticos vão até sexta-feira (8)
Evento aberto ao público interno e externo será na próxima terça-feira, 12 de setembro, no auditório JK, sede da PGR
06/09/2017 MPF/MA: Não haverá expediente no dia 7 de setembro
Devido ao feriado nacional, não haverá expediente no dia 7 de setembro em todas as unidades da Procuradoria no Maranhão. Em São Luís, as atividades continuam suspensas no dia 8, feriado municipal
06/09/2017 MPF, Exército e Ibama realizam força-tarefa para coibir garimpo ilegal no rio Jandiatuba (AM)
Operação identificou 16 dragas que operavam ilegalmente; a atividade garimpeira tem avançado sobre o rio, que corta três terras indígenas
06/09/2017 MPF/MG recomenda medidas de controle em aeroporto de Divinópolis (MG)
Aeroporto padece de problemas graves de controle de acesso, falta de barreiras físicas e vigilância, com riscos para a aviação civil, usuários e até mesmo para a segurança pública
06/09/2017 Mantida indisponibilidade de bens de ex-funcionário da Anatel envolvido em esquema de rádios clandestinas
Réu facilitava o funcionamento dessas emissoras por meio de documentos fraudulentos e informações privilegiadas
06/09/2017 MPF recomenda uso integral de verbas do Fundo Penitenciário no Acre
Governo do estado vem devolvendo verbas que poderiam melhorar qualidade do sistema prisional no Acre
06/09/2017 MPF pede indenização por desmatamento de mais de mil hectares de floresta na região do Jamanxim (PA)
Dano do desmatamento é equivalente à retirada de mais de 13 mil caminhões de madeira e o valor do dano material causado é de mais de R$ 8 milhões
06/09/2017 A pedido do MPF/AP, Justiça Federal suspende efeitos do decreto de extinção da Renca
Seção Judiciária do Amapá detém competência para julgar demandas relacionadas ao tema
05/09/2017 PGR denuncia integrantes do PT por organização criminosa
Segundo a acusação, houve a prática de crimes como cartel, corrupção e lavagem, em especial contra a administração pública
05/09/2017 Rômulo Conrado é eleito para assumir chefia do MPF/CE
Eleição também definiu próximo procurador regional eleitoral da unidade
05/09/2017 MPF/MA propõe ação de improbidade administrativa contra médicos e ex-funcionárias da prefeitura de Estreito
Thiago Ribeiro Leal e João Victor Santos Leal receberam remuneração sem cumprimento de frequência e carga horária exigidas pelo programa Saúde da Família
05/09/2017 Direitos humanos: órgãos do poder público em Tocantins analisam propostas de prevenção e combate à tortura
A reunião teve o propósito de fortalecer o diálogo e a adoção de medidas de caráter preventivo em relação à privação da liberdade
05/09/2017 MPF/RJ: Fazenda Santa Eufrásia receberá grupos escolares para discutir história e racismo
Medida dá cumprimento a uma das cláusulas do TAC firmado entre MPF, Defensoria Pública e a Fazenda em maio deste ano
05/09/2017 MPF quer anulação de processo que terceiriza saúde em Caraguatatuba (SP)
Procedimento possui irregularidades, como falta de justificativa técnica e de aval jurídico. Procuradoria pede adequação à legislação e à jurisprudência do STF e do TCU
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