Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 04/02/2022 |
Desastre da Vale: acordo judicial de reparação completa um ano nesta sexta-feira (4)
Confira abaixo o balanço das ações e projetos que começaram a ser executados nesses primeiros 12 meses
|
| 04/02/2022 |
MPF participa do Dia da Internet Segura 2022
Evento organizado pela Safernet Brasil, NIC.br e CGI.br reúne especialistas em educação e proteção online para crianças e adolescentes. MPF é um dos apoiadores da iniciativa
|
| 04/02/2022 |
Em Pouso Alegre (MG), fabricante de celulose terá de pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos
No período de cinco anos, a Klabin recebeu mais de 1.600 autuações por transporte de carga com excesso de peso, com repercussões em trecho mineiro da BR-381
|
| 04/02/2022 |
MPF apura suposto abuso de autoridade da PRF contra manifestantes durante visita presidencial a Porto Velho
Superintendente da PRF tem prazo de dez dias para explicar sobre a abordagem dos policiais contra os manifestantes que exibiam faixas contrárias ao presidente
|
| 04/02/2022 |
Reintegração de posse contra povo indígena desrespeita determinação do Supremo Tribunal Federal, afirma MPF
Decisão da Justiça Federal em SC foi proferida quando processos que questionam demarcação de terras indígenas deveriam estar paralisados
|
| 04/02/2022 |
Tragédia de Brumadinho completa três anos e o Interesse Público mostra como está a cidade
Você também vai ver que mais de 500 famílias conquistaram o sonho da casa própria na Paraíba. A edição inédita do IP vai ao ar nesta sexta-feira (4), às 20h, na TV Justiça, e depois pode ser vista no Canal MPF, no YouTube
|
| 04/02/2022 |
Criação de federações partidárias para eleições proporcionais é constitucional, defende MPF no Supremo
Órgão entende que o prazo para registro dos grupos é o mesmo destinados aos partidos políticos: seis meses antes das eleições
|
| 04/02/2022 |
Nova central de atendimento do Plan-Assiste já está disponível
Beneficiários podem tirar dúvidas 24 horas por dia, pelo call center, whatsApp e e-mail
|
| 04/02/2022 |
PFDC incentiva a implantação de órgãos de prevenção e combate à tortura em todo o Brasil
Estudo da iniciativa havia sido informado em reunião, ocorrida nesta semana, a representantes da ONU
|
| 04/02/2022 |
MPF obtém compromisso do governo do Ceará para a manutenção da infraestrutura de escolas indígenas
Medidas que serão desenvolvidas pelo Executivo estadual foram recomendadas pelo Ministério Público Federal
|
| 04/02/2022 |
MPF opina pela condenação da União ao pagamento de honorários advocatícios ao estado de Mato Grosso
Para Augusto Aras, medida é justificada pelo fato de o reconhecimento da procedência do pedido da União ter ocorrido fora do prazo de contestação
|
| 04/02/2022 |
MPF e MPGO cobram medidas para reabertura de leitos covid-19 no Hospital das Clínicas
Foi estipulado prazo até 11 de fevereiro para que o Município de Goiânia e o HC apresentem iniciativas para a reabertura de 30 leitos
|
| 03/02/2022 |
Atendendo MP Eleitoral, TSE confirma desaprovação de contas de prefeito de Belo Horizonte nas Eleições 2016
Alexandre Kalil deverá devolver R$ 2,2 milhões ao erário por não comprovar origem de recursos usados em campanha
|
| 03/02/2022 |
MPF pede anulação de nomeação do diretor-geral do Arquivo Nacional
Ricardo Borda D’Agua foi nomeado em novembro, mas não teria formação e experiência compatíveis com o cargo
|
| 03/02/2022 |
MPF ajuíza ação para acabar com a fila de cirurgias de vesícula pelo SUS em Uberlândia (MG)
Município tem mais de 2.700 pessoas na fila de espera para a realização do procedimento cirúrgico
|
| 03/02/2022 |
Ex-prefeita de Oiapoque (AP) é denunciada pelo MPF por não prestar contas de recursos da educação
Maria Orlanda não comprovou a utilização de R$ 413 mil recebidos do FNDE, em 2019, destinados à alimentação escolar
|
| 03/02/2022 |
MPF ajuíza ação para que os Municípios de Goiânia e Aparecida de Goiânia custeiem, instalem e deem manutenção na iluminação da BR-153 em seus respectivos trechos
Em 2020, ao menos seis mortes ocorreram em razão de acidentes na rodovia provocados pela má iluminação nos trechos urbanos dos municípios
|
| 03/02/2022 |
Covid-19: MPF pede revogação de nota técnica e portaria publicadas pelo Ministério da Saúde
Documentos questionaram segurança das vacinas e apontaram efetividade da hidroxicloroquina contra a doença
|
| 03/02/2022 |
MPF denuncia três pessoas por manterem trabalhadores como escravos em laranjal no interior paulista
Vítimas foram encontradas em fazenda de Lucianópolis (SP) cumprindo jornadas em condições degradantes
|
| 03/02/2022 |
Não cabe ao Judiciário restabelecer imposto sobre exportação de armamento por risco de ofensa à separação de Poderes, defende PGR
Manifestação de Augusto Aras foi em ação que questiona revogação de alíquota de exportação para países das Américas do Sul e Central
|