Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 06/07/2017 |
PFDC e Sindicato de Editoras firmam acordo para garantir disponibilização de livros em formato acessível
Medida deve beneficiar mais de 6 milhões de brasileiros com deficiência visual
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| 06/07/2017 |
MPF entra com ação para garantir a realização de perícias médicas na Agência do INSS de Gurupi
Inquérito civil colheu relato de pessoas que aguardam perícia médica há sete meses, para validar pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais
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| 06/07/2017 |
MPF da 2ª Região quer servidor punido por desvio de bens da UFRJ
Réu por peculato guardou móveis e equipamentos de TI doados pelo MPF
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| 06/07/2017 |
MPF questiona medida provisória que institui acordo de leniência no sistema financeiro
Além de ser inconstitucional, medida afasta a possibilidade de persecução penal, alerta o MPF
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| 06/07/2017 |
MPF negocia a retirada de ocupações irregulares de unidades de conservação em Itaquiraí (MS)
Foram identificadas 58 construções ilegais em áreas de proteção ambiental. Moradores estão sendo notificados para assinar acordo de desocupação e recuperação das terras
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| 06/07/2017 |
MPF/SE recebe homenagem surpresa da Associação de Deficientes Motores
A homenagem foi feita ao procurador da República Ramiro Rockenbach, que recebeu os agradecimentos pelo trabalho em favor da comunidade de deficientes do estado
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| 06/07/2017 |
Educação: MPF expede mais quatro recomendações ao município de Aliança (PE)
MPF quer que município deixe de praticar irregularidades com recursos do Fundeb e do PAC II – Proinfância
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| 06/07/2017 |
MPF/RJ pede multa ao ex-ministro dos Esportes, ao governador e ao ex-prefeito do Rio pela não apresentação do plano de legado antes das Olimpíadas
Documentos apresentados no ano passado não possuíam a devida consistência, validade e consonância com a realidade
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| 06/07/2017 |
MPF/BA divulga ata da audiência pública sobre Educação Básica em Salvador
Encontro organizado pelo MPF e pelo MP/BA debateu os problemas nas 443 escolas municipais em Salvador em 23 de maio
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| 05/07/2017 |
Oficina debate norma técnica para a prevenção de incêndios em bens culturais
Debate busca a construção de uma norma para definir parâmetros técnicos que subsidiem planos de prevenção e de urgências em casos de incêndios em bens tombados
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| 05/07/2017 |
Concurso de remoção do MPU oferece quatro vagas para analista/Direito
Interessados devem fazer inscrição na próxima sexta-feira, 7 de julho, das 8h às 19h, horário de Brasília
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| 05/07/2017 |
MPF/RS e Polícia Rodoviária celebram acordo de cooperação para o registro de termos circunstanciados no estado
Novos procedimentos racionalizarão o processo de persecução penal de pequenos delitos
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| 05/07/2017 |
MPF/AL moderniza protocolo e documentos serão recebidos eletronicamente
Unidades do MPF em Maceió e em Arapiraca implantam procedimento administrativo/extrajudicial eletrônico
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| 05/07/2017 |
PRE/DF suspende portaria que extinguia zonas eleitorais no DF
Ato decorre de eventual declaração de inconstitucionalidade de normativos que tratam do rezoneamento eleitoral no país
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| 05/07/2017 |
MPF e SPU em Mato Grosso discutem regularização fundiária em Luciara
Apesar da complexidade do tema, a reunião foi produtiva e diversas dúvidas dos moradores foram esclarecidas
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| 05/07/2017 |
Lava Jato: soltura de empresário Marco de Luca é negada por TRF2
Tribunal rejeitou prisão domiciliar para Marco de Luca. Ele foi denunciado pela força-tarefa por corrupção passiva e participação em organização criminosa
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| 05/07/2017 |
MPF/PR obtém liminar garantindo concessão de salário-maternidade em até 30 dias
A ação civil pública foi ajuizada por conta da excessiva demora na concessão e pagamento do benefício salário-maternidade por parte do INSS
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| 05/07/2017 |
MPF cobra posicionamento da ANP em relação à exploração do gás de xisto na 14ª Rodada de Licitações
O órgão pede que a agência se manifeste sobre lacuna que permite a modalidade de extração e faça ajustes em pré-edital
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| 05/07/2017 |
Ação inédita de fiscalização em Minas Gerais reúne 160 agentes públicos em defesa do São Francisco
Durante duas semanas, 18 municípios da região do Médio São Francisco serão visitados por fiscais de 15 órgãos públicos estaduais e federais reunidos num projeto que pretende buscar a preservação e recuperação do Velho Chico
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| 05/07/2017 |
MP Eleitoral em Mato Grosso ajuíza representações contra partidos por descumprirem cota feminina em propaganda partidária
Na programação da propaganda partidária, 20% do tempo deve ser dedicado ao incentivo da participação feminina na política
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