Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 26/06/2017 |
MPEduc realizará audiência pública para discutir atuação em Davinópolis (MA)
No dia 1º de julho, órgãos da Administração Pública Municipal e Estadual, além da comunidade e instituições locais serão ouvidos sobre as demandas da área
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| 26/06/2017 |
Audiência pública sobre retirada de não índios da Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA) será nesta quinta
Evento será realizado em Paragominas
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| 26/06/2017 |
MPF/PB quer celebrar convênios com instituições de ensino superior para estágio no órgão
Assinatura dos convênios possibilitará seleção na área de Direito
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| 26/06/2017 |
MPF recomenda ao Ministério da Saúde que incorpore ao SUS novos procedimentos para tratamento de câncer
De acordo com a recomendação, o Ministério deverá incluir no SUS a peritonectomia e a quimioterapia intraperitoneal hipertérmica para tratar tumores
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| 26/06/2017 |
MPF/MS: Comunidade Ofayé-Xavante e fazendeira firmam acordo sobre terra ocupada
Indígenas permanecerão na área até o julgamento final da ação principal
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| 26/06/2017 |
MPF promove oficina sobre crimes financeiros, mercado de capitais e delitos econômicos
Além de membros do MPF, evento reuniu representantes do Bacen, Previc, Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, CVM e Cade
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| 26/06/2017 |
MPF/PR oferece segunda denúncia no âmbito da Operação Hashtag
Avanço das investigações indicou envolvimento de novas pessoas nos crimes de promoção de organização terrorista e associação criminosa
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| 26/06/2017 |
Telexfree: MPF/ES denuncia 23 por evasão de divisas e lavagem de mais de R$ 242 milhões
Foram oito ações enviadas para a Justiça. Entre os acusados estão os sócios Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler, além de seus familiares e divulgadores da empresa
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| 26/06/2017 |
Aluguel de licença de provedor de acesso resulta em condenação inédita em Tupã (SP)
Cessão da licença de serviço de internet via rádio mediante pagamento mensal é crime previsto pela Lei de Telecomunicações
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| 26/06/2017 |
MPF/PE ajuíza ação de improbidade contra empresário Janguiê Diniz
Empresário acumulava atividade comercial com o cargo público de procurador regional do Trabalho até 2013
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| 26/06/2017 |
PRE/MA consegue punição de partidos por propaganda partidária irregular
PTB, PMN, PSB, PSC e PP terão cassados o equivalente a cinco vezes o tempo de inserção ilícita no segundo semestre de 2017
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| 23/06/2017 |
PFDC pede explicações ao Incra sobre situação da propriedade rural Fazendinha, alvo de conflito por terras no Pará
A Justiça já determinou a reintegração de posse do imóvel, localizado em Curianópolis (PA). As terras são públicas e estão sendo alvo de disputa armada
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| 23/06/2017 |
MPF/RS apoia audiência pública “Direito à memória e à verdade”
Evento foi realizado na tarde desta sexta-feira (23), em Porto Alegre
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| 23/06/2017 |
Ações coletivas em favor de mutuários da Caixa Econômica Federal
ATUAÇÕES DE DESTAQUE
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| 23/06/2017 |
Relatório da desocupação da SeFaz será lançado em Reunião Pública na PRR4
Evento promovido pelo Comitê Estadual Contra a Tortura será na segunda-feira, 26 de junho
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| 23/06/2017 |
Unidades do MPF no Pará passam por correição nesta última semana de junho
Corregedoria divulga agenda de atendimento ao público
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| 23/06/2017 |
No Amapá, membro do MPF debate sobre Fundo de Combate à Improbidade e à Corrupção
O fundo, criado e gerido pelo MP estadual, pode ser acessado pela Administração Pública para fomentar projetos em prol da sociedade
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| 23/06/2017 |
Para o crime de dispensa ou inexigibilidade de licitação indevida, MPF defende que não há necessidade de comprovação de dano
Julgado do STF também já se posiciona no sentido de que não há necessidade de comprovação da intenção específica de lesar ao erário em relação ao crime capitulado no art. 89 da Lei 8.666/93
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| 23/06/2017 |
Nota de esclarecimento sobre realização de palestra por procurador da Lava Jato
Procurador Deltan Dallagnol da Operação Lava Jato reafirma perfeita legalidade das palestras realizadas
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| 23/06/2017 |
Concurso: Secretaria-Geral nomeia três técnicos-administrativos para PRMs
Lotações serão em Procuradorias da República no Rio de Janeiro e em Minas Gerais
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