Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 28/01/2022 |
MPF defende extensão de licença-maternidade de 180 dias para pai solo
Tema está em debate no STF em recurso, com repercussão geral, apresentado pelo INSS contra a concessão do benefício a um servidor público
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| 28/01/2022 |
Interesse Público: MPF combate poluição no litoral e violência contra pessoas trans
Você também confere um pouco da história da Procuradoria da República no Amazonas. A edição inédita do programa estreia nesta sexta-feira (28), às 20h, na TV Justiça, e depois pode ser vista no Canal MPF, no YouTube
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| 28/01/2022 |
Covid-19: MPF reúne segmento de shows e entretenimentos para discutir eventos de massa na Paraíba
Resultado de discussão será encaminhado ao governo estadual para análise diante do novo decreto que regulamenta aglomerações, previsto para a terça (1°/2)
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| 28/01/2022 |
MPs e defensorias recomendam que SESPPR adote medidas protetivas para a população LGBTQIA+
Uma recomendação foi encaminhada visando também o registro e apuração de crimes contra essas pessoas
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| 28/01/2022 |
Núcleo de Acompanhamento Criminal do MPF junto ao STJ divulga levantamentos de recursos repetitivos e extraordinários pendentes de julgamento
Informações foram organizadas em tabelas que facilitam o acompanhamento dos temas em discussão
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| 28/01/2022 |
Núcleo de Acompanhamento Criminal do MPF no STJ divulga levantamentos de recursos repetitivos e extraordinários pendentes de julgamento
Informações foram organizadas em tabelas que facilitam o acompanhamento dos temas em discussão
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| 28/01/2022 |
Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba deve comunicar imediatamente escolas sobre exigência do passaporte vacinal, recomendam MPF, MPPB e MPT
Comprovante vacinal também foi recomendado ao IFPB e deve ser cobrado dos alunos e trabalhadores da educação. Ausência impede participação presencial das aulas, mas acesso ao ensino remoto deve ser assegurado
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| 28/01/2022 |
Câmara do MPF atuou para fortalecer o controle externo da atividade policial e melhorar as condições do sistema prisional
Órgão superior emitiu notas técnicas para orientar atuação dos membros e promoveu debates
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| 28/01/2022 |
MPF apura exigência de guia própria para realização de exames pela Unimed Vale do São Francisco
Reunião foi realizada nesta quinta-feira (27) para discutir a exigência, que é irregular de acordo com ANS
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| 28/01/2022 |
MPF quer que ação envolvendo aposentadoria de professores em Umbaúba (SE) seja analisada
Município é acusado de informar remuneração menor daquela realmente paga a educadores da rede pública
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| 27/01/2022 |
Decreto de SC que veda linguagem neutra em documentos escolares e editais invade competência da União, diz PGR
Augusto Aras sustenta que matéria não pode ser regulamentada por legislação estadual, por isso, defende inconstitucionalidade de norma catarinense
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| 27/01/2022 |
Tribunal pode delegar ao juiz de primeira instância o interrogatório de réus em ação penal originária, diz MPF
Procedimento está previsto em lei e visa atender ao princípio da razoável duração do processo
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| 27/01/2022 |
MPF: acordo com a Vallourec vai garantir execução imediata de medidas de segurança
No último dia 8, o rompimento de uma pilha de estéril resultou no galgamento da barragem de mineração da Mina Pau Branco, que transbordou e inundou a região vizinha, causando inúmeros danos sociais e ambientais
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| 27/01/2022 |
MPF quer que ação envolvendo aposentadoria de professores em Umbaúba (SE) seja analisada
Município é acusado de informar remuneração menor daquela realmente paga a educadores da rede pública
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| 27/01/2022 |
Justiça manda ANM indeferir autorizações de mineração em terras indígenas na região do médio Xingu, no Pará
Sentença atende parcialmente pedidos do MPF e dá prazo de seis meses para a agência
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| 27/01/2022 |
Após cinco anos, refugiada congolesa obtém a reunião familiar com as filhas com apoio do Programa Bem Viver, do MPF/SC
O Bem Viver e a ONG Círculos de Hospitalidade tornaram possível a reunião familiar através dos recursos obtidos com o Bazar Humanize Seu Estilo. Outras famílias de refugiados devem ser atendidas.
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| 27/01/2022 |
MPF atuou contra retrocesso de direitos relativos às populações indígenas e comunidades tradicionais e na cobrança de medidas de proteção contra a covid-19
Órgão superior canalizou esforços para garantir vacinação célere contra a covid-19, a proteção de terras indígenas e de povos e comunidades tradicionais, entre outras questões
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| 27/01/2022 |
Plan-Assiste suspende atendimento presencial no MPF/SE
Alguns colaboradores apresentaram sintomas gripais
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| 27/01/2022 |
MPF recorre para impedir fiscalização e aplicação de multas por câmeras de videomonitoramento em todo o país
Objetivo é garantir o direito à intimidade e à privacidade de motoristas e passageiros, bem como coibir violação ao princípio da legalidade e a ocorrência de cerceamento de defesa
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| 27/01/2022 |
Restringir uso de gravação ambiental apenas para uso da defesa é inconstitucional, diz PGR
Manifestação foi em ação ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade contra dispositivo do Pacote Anticrime
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