Notícias do Portal do MPF

Funai e o Estado do Maranhão se comprometeram a adotar providências para a formação de um grupo técnico que produzirá relatório de identificação e delimitação das áreas a serem destinadas ao povo indígena Gamela

Anúncio foi feito pelo PGR na abertura do seminário Brasil-Japão de Combate à Corrupção, realizado em Brasília

Ministério Público Eleitoral representou contra a Coligação “Avançando com o Povo” por derramamento de santinho realizado na madrugada do dia das eleições de 2016.

Finalidade da instituição é evitar danos à coletividade e ao princípio do estado laico

Novos servidores têm 30 dias para tomar posse

Ex-deputado é acusado de não declarar valores em prestação de contas de 2006

Para juiz, o ato não configurou crime, porque as imagens eram utilizadas unicamente para "fins de mera visualização"

Interessados terão entre 20 de junho e 10 de julho para encaminhar as solicitações

Acordo estabelece mecanismos para elucidar casos da Operação Lava Jato e do caso Odebrecht

Em discurso, Rodrigo Janot reafirma compromisso do Brasil de cooperar com os países do bloco para a investigação do caso Lava Jato

Denúncia diz que Secretaria de Portos não teria submetido à avaliação do Iphan projeto Belém Porto Futuro, planejado para área sob proteção de tombamento federal

Os ex-presidentes da Câmara dos Deputados são acusados de receber propina para favorecer empresas de construção civil na obra do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN)

Entre janeiro de 2009 e dezembro de 2010, Confúcio Aires Moura compensou, indevidamente, valores das contribuições sociais previdenciárias nas guias de recolhimento do GFIP

Recomendação faz parte de relatório sobre vistoria na unidade após rebelião

MPF defendeu que alteração do Código de Processo Penal autoriza fixação de valores mínimos à reparação do dano causado por infração penal

Poder público deve priorizar o ensino das crianças e adolescentes indígenas por professores da mesma etnia, a fim de facilitar a absorção de conhecimento e fomentar a disseminação cultural

Segundo Janot, as leis usurpam competência da União e ferem princípios constitucionais como pacto federativo

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representante da PGR diz que é preciso ampliar os meios de cooperação entre os países

Segundo Rodrigo Janot, prática pode causar dano ao erário quando ausente o caráter singular do serviço e a exigência de notória especialização

Roberto Baumgart e Yara Rossi são acusados de cometer crime na área de proteção ambiental Tamoios