Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 25/05/2017 |
Município de Itaqui (RS) contrata nutricionistas após ação civil pública ajuizada pelo MPF em Uruguaiana
Rede escolar municipal passou a contar com quatro nutricionistas trabalhando no Programa Nacional de Alimentação Escolar
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| 25/05/2017 |
#RetrocessoAmbientalNão: MPF/AP quer o bloqueio de créditos de reposição florestal de empresas do Amapá
Recomendação foi feita ao Ibama e ao Imap; investigações apuram inclusões e transferências indevidas desses créditos
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| 25/05/2017 |
#RetrocessoAmbientalNão: Justiça determina preservação dos “Beachrocks” em Maricá
Além da proteção das formações rochosas da praia de Jaconé, os beachrocks foram tombados pela decisão judicial
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| 25/05/2017 |
MPF em Rio do Sul (SC) se reúne com Funai e lideranças do povo Xokleng
Objetivo foi tratar de demandas do povo indígena, em especial do cumprimento de acordo firmado com o Estado de Santa Catarina e a União
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| 25/05/2017 |
MPF denuncia município de Ilicínea (MG), prefeito e secretário de Agricultura por extração ilegal de cascalho
Denunciados podem responder por crime contra a ordem econômica e crime ambiental
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| 25/05/2017 |
MPF recomenda transparência e regularização imediata no manejo de contas públicas em Soure (PA)
Recomendações foram entregues pessoalmente ao prefeito. Além disso, prefeitura, Secretaria de Assistência Social e Conselho Tutelar terão que responder a 15 pedidos de informação
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| 25/05/2017 |
PRR1 abre inscrições para 1º processo seletivo de 2017 de estágio em Direito
A pré-inscrição termina no dia 11 de junho
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| 25/05/2017 |
Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco é destaque nas estatísticas nacionais de produtividade
PRE-PE foi a sétima colocada nacional em volume de distribuição processual e obteve a sétima colocação em número de sustentações orais
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| 25/05/2017 |
MPF/DF envia recomendações para assegurar direito de cotistas em concursos do Instituto Federal de Educação, em Brasília
Instituição previu a reserva de vagas, mas ignorou critérios na hora de definir os candidatos classificados
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| 25/05/2017 |
MPF em Santos (SP) consegue condenação de réu a 105 anos de prisão por abuso sexual e pedofilia
Entre os crimes estão o estupro de uma criança e o registro dos atos em fotos e vídeos
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| 25/05/2017 |
PRR3 defende aplicação do princípio da insignificância em furto de dez chips de celular e caixa de suplemento
Ex-empregado da ECT, que durante 20 anos manteve ficha funcional limpa e foi demitido em razão do furto, não será processado criminalmente
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| 25/05/2017 |
Atraso na entrega de residencial em Marechal Deodoro volta a ser discutido no MPF/AL
Descumprimento do TAC celebrado em julho pode levar a ajuizamento de ação judicial contra a Caixa Econômica Federal e a construtora Solo Incorporações
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| 25/05/2017 |
MPF/RJ denuncia jogador de futebol Jesus Dátolo e dois suspeitos por evasão ilegal de divisas
Dinheiro apreendido estava destinado à construção de uma casa de propriedade do jogador na Argentina
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| 25/05/2017 |
PGR contesta lei que proíbe material sobre “ideologia de gênero” em escolas municipais
Para Janot, a lei do Novo Gama/GO fere princípios constitucionais, como de igualdade de gênero, além de contrariar o direito à educação plural
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| 25/05/2017 |
PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em TI
José Gilberto Vasconcelos Júnior deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados no período de 26 de maio a 1º de agosto de 2017, das 11h às 16h
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| 25/05/2017 |
MPF/AP doa 50kg de leite em pó para instituição social em Santana
Arrecadação foi feita durante as inscrições do processo seletivo de estagiários
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| 25/05/2017 |
PRR2 quer manter prisão de condenados do Banco Santos Neves
Réus foram sentenciados a cinco anos de reclusão por gestão fraudulenta
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| 25/05/2017 | Nota de falecimento |
| 25/05/2017 |
MPF/MA quer garantir segurança no tráfego aéreo do aeroporto de Imperatriz em dias de más condições climáticas
Procedimento extrajudicial foi instaurado para verificar a adequação de equipamentos do aeroporto. O MPF pediu informações à Infraero, Anac e Decea para instruir o processo
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| 25/05/2017 |
Prorrogado prazo de confirmação de inscrições para seleção de estágio
Candidatos terão mais um dia para validação; novo prazo se encerra sexta, 26, às 13h
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