Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 27/04/2017 |
Corregedoria do MPF realiza em maio correição ordinária em todas as unidades do estado de São Paulo
Cidadãos poderão contribuir com críticas e sugestões sobre a atuação do MPF
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| 27/04/2017 |
MPF/MS: ribeirinhos recebem documento que assegura a permanência em Forte Coimbra
Área militar é ocupada há décadas por moradores, que agora têm garantida a posse do território tradicional
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| 27/04/2017 |
Educação financeira: Mara Luquet fala sobre finanças pessoais em palestra de abertura na PGR
Aberta ao público, a palestra será realizada no dia 10 de maio, no auditório JK, e não há necessidade de inscrição prévia
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| 27/04/2017 |
PRE/RJ: vereador suplente de Quatis (RJ) deve ter diploma cassado
Adelino de Souza Sobrinho é inelegível por ser irmão do prefeito reeleito do município
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| 27/04/2017 |
MPF/AM: liminar impede Aneel de cobrar bandeira vermelha em contas de energia do AM
Ação conjunta entre MPF/AM e outros seis órgãos de defesa do consumidor obteve decisão favorável para suspender a cobrança de bandeiras tarifárias no Amazonas neste mês de abril
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| 27/04/2017 |
#ABRILIndígena: MPF em Passo Fundo (RS) garante abastecimento de água potável para TI Nonoai em decisão judicial
Indígenas estão adoecendo, crianças da comunidade estão sem aulas e o posto de saúde da TI está sem funcionar devido à falta de água potável
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| 27/04/2017 |
Operação Perfídia: segunda fase busca provas de atuação de organização criminosa
Além da falsificação de documentos públicos, grupo agia em outras frentes como lavagem de dinheiro e evasão de divisas
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| 26/04/2017 |
MPF/MT reitera recomendação ao governo do estado para que não execute a demolição da Ilha da Banana
Foi realizada perícia para avaliar a importância cultural do entorno ilha
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| 26/04/2017 |
Dispensa de alvará e licenciamento para templos religiosos é inconstitucional, diz PGR
Para Rodrigo Janot, dispensa põe em risco injustificado os próprios adeptos das crenças praticadas nesses edifícios
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| 26/04/2017 |
Procuradoria Regional Eleitoral institui procedimento para avaliar regularidade de propagandas partidárias
Análise será feita com cópias das propagandas fornecidas por emissoras de televisão
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| 26/04/2017 |
#ABRILindígena: MPF recebe lideranças Kaiapós
Indígenas tentam uma audiência com desembargadores responsáveis por processos da usina de Belo Monte
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| 26/04/2017 |
Município de Governador Celso Ramos (SC) é condenado a retirar construções de áreas de preservação permanente
Em caso de descumprimento, multa é de R$ 10 mil
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| 26/04/2017 |
Corregedoria inicia correição no MPF/MA
A comissão da correição avaliou positivamente a PR/MA. As atividades serão encerradas nesta sexta-feira, 28 de abril
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| 26/04/2017 |
Baleia Azul: MPF esclarece pontos a respeito de fenômeno on-line
Órgão tem adotado medidas para coibir o uso do jogo virtual por crianças e adolescentes
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| 26/04/2017 |
Operação Carne Fraca: Justiça Federal acata denúncias oferecidas pelo MPF/PR
Acusações apontam série de desvios funcionais praticados por fiscais e práticas ilícitas de empresários do ramo frigorífico
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| 26/04/2017 |
Prorrogadas inscrições para seleção de estágio em Direito no MPF em São Paulo
Estudantes podem se inscrever pela internet até 26 de maio para vagas na capital e outras 15 cidades
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| 26/04/2017 |
Após recurso do MPF em Jales, TRF3 determina indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Indiaporã
Mais de 46 mil reais de convênio com o Ministério da Saúde foram aplicados indevidamente
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| 26/04/2017 |
#ABRILIndígena: MPF divulga balanço de ações ajuizadas em defesa de terras indígenas
Das 18 ações ajuizadas pelo MPF somente em 2013, 17 tiveram decisões favoráveis
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| 26/04/2017 |
Lava Jato/RJ: TRF2 determina volta de Adriana Ancelmo para prisão
MPF pediu revogação do regime domiciliar para não prejudicar investigações
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| 26/04/2017 |
MPF/BA aciona Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região por regime trabalhista irregular
Objetivo é garantir que o CREF13 estabeleça o Regime Jurídico Único e que abstenha-se de realizar novas contratações de servidores sob o regime celetista
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