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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

26/04/2017 #ABRILindígena: MPF/SC realiza workshop Desafios da Educação Escolar Indígena em Florianópolis
Atividades ocorrem amanhã (27) e sexta-feira (28) na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
26/04/2017 #ABRILindígena: prazo para seleção de artigos sobre demarcação de terras indígenas é prorrogado
Trabalhos poderão ser enviados até 25 de maio por e-mail
26/04/2017 Incra tem 120 dias para decidir sobre acordo que possibilita regularização de assentamentos no Pará
Se proposta de ajuste for aceita e homologada, 18 assentamentos serão desinterditados e mais 43 poderão ter viabilidade de liberação analisada
26/04/2017 PRM-Jacarezinho (PR) expede recomendação para fortalecer repressão a empresas clandestinas de segurança privada
Prefeituras devem apoiar atividades de fiscalização e ampliar divulgação da campanha contra a clandestinidade
26/04/2017 PRE/RJ: TRE mantém cassação de ex-prefeito e vice de Itatiaia (RJ)
Dumay e Kraucs são acusados de abuso de poder e compra de votos
26/04/2017 Cursos e mutirões de cidadania são destaque da PRDC/SP em 2016
Órgão do MPF em São Paulo lança relatório sobre a atuação no ano passado
26/04/2017 TSE determina afastamento de servidor do TRE/RJ que falsificou documentos em benefício de candidato
Mario César Pereira Gomes ficará afastado de suas funções públicas até o julgamento da ação penal
26/04/2017 MPF/PE acompanha negociações para conclusão de residencial do Minha Casa Minha Vida
Objetivo é evitar novos atrasos das obras, proporcionando o direito à moradia com segurança, em respeito às normas ambientais e de trânsito
26/04/2017 Acordo prevê regularização fundiária para 53 comunidades tradicionais no Pará
Trabalhos devem durar dois anos em oito municípios do Estado
26/04/2017 MPF/AL recebe visita de novos juízes federais
Durante visita, relações institucionais entre MPF e Justiça Federal foram estreitadas. Os magistrados conheceram melhor a divisão interna de atribuições, estrutura de assessoria e estrutura física
26/04/2017 Operação Perfídia: MPF/DF e PF deflagram segunda fase da investigação
Medidas determinadas pela Justiça Federal estão sendo cumpridas em nove estados, além do Distrito Federal
26/04/2017 MPF/PI vai passar por correição no período de 26 a 28 de abril de 2017
25/04/2017 Seminário na PGR discute direitos indígenas e demarcação de terras
Evento reuniu especialistas e lideranças indígenas na Procuradoria-Geral da República, em Brasília
25/04/2017 Rede de Controle completa dois anos de atividades no Amazonas com lançamento de site
Plataforma reúne informações que permitem auxiliar a população na fiscalização da gestão pública no Amazonas
25/04/2017 MPF/ES: inscrições para estágio em Direito são prorrogadas até quinta-feira, dia 27
Inscrições podem ser feitas pela internet até às 17 horas
25/04/2017 Procuradoria-Geral da República questiona norma que permite reeleição de cargos diretivos no TCE/CE
De acordo com a ação, a permanência de conselheiros na direção da corte de contas indeterminadamente não se coaduna com os princípios da impessoalidade e da moralidade
25/04/2017 PGR firma acordo com Ministérios Públicos Estaduais de SP, PI e MA na área pericial
Parceria proposta pela Secretaria de Apoio Pericial busca atuação conjunta de peritos e compartilhamento de informações
25/04/2017 MPF/AM tem duas atuações finalistas no 5º Prêmio República
Os vencedores de cada categoria serão anunciados no dia 9 de maio, em Brasília (DF)
25/04/2017 Em evento sobre Lei de Drogas, Janot defende prevenção e reinserção social de usuários
O seminário 10 Anos da Lei de Drogas é promovido pelo STJ até amanhã
25/04/2017 MPF coleta informações para reconstrução de investigação sobre caso de trabalho escravo no Pará
Corte Interamericana de Direitos humanos determinou reabertura de caso sobre flagrante de trabalho escravo ocorrido em 2000 na fazenda Brasil Verde, em Sapucaia
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