Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 10/04/2017 |
Expediente do MPF/CE é alterado no feriado da Semana Santa
Dias 12, 13 e 14 não terão expediente
|
| 10/04/2017 |
Política de assistência a cotistas: PFDC sedia reunião entre movimento negro e MEC
Encontro deu sequência ao diálogo estabelecido durante audiência
pública sobre o tema realizada na última semana pelo Senado Federal
|
| 10/04/2017 |
O MPF/BA quer saber sua opinião sobre atuação do órgão na defesa do Meio Ambiente
Consulta pública virtual chama a população a opinar sobre diversas questões, incluindo crimes ambientais e gerenciamento costeiro; formulário estará disponível até 25 de abril
|
| 07/04/2017 |
Justiça Federal de Chapecó recebe denúncia do MPF/SC da 1ª fase da Operação Manobra de Osler
Ex-secretária municipal de saúde e mais cinco pessoas são acusadas de desviar cerca de R$ 1,5 milhão do SUS
|
| 07/04/2017 |
#ABRILindígena: reunião de coordenação discute estratégias para solucionar problemas que afetam a Terra Indígena Jaraguá (SP)
A TI Jaraguá é a menor terra indígena do Brasil
|
| 07/04/2017 |
Membros da PRR5 prestigiam posse da nova Mesa Diretora do TRF5
Manoel Erhardt assumiu a Presidência do TRF5 no lugar de Rogério Fialho
|
| 07/04/2017 |
MPF participa de workshop sobre orçamento e financiamento público da educação
O evento Laboratório de Análise Orçamentária já foi realizado em cinco municípios fluminenses
|
| 07/04/2017 |
PRM de Chapecó realiza primeiro evento do #ABRILindígena
Palestra foi ministrada na Unochapecó por procurador da República que falou sobre o direito dos índios com foco na antropologia
|
| 07/04/2017 |
Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais defende que Bolsonaro seja investigado por eventual crime de racismo
Parlamentar teria feito declarações racistas contra povos indígenas e comunidades tradicionais durante palestra no Rio de Janeiro
|
| 07/04/2017 |
MPF: Grupo de Trabalho Pantanal define estratégias de atuação para os próximos dois anos
Ações executivas prioritárias foram articuladas com representantes da sociedade civil e incluem proteção de nascentes e combate ao desmatamento
|
| 07/04/2017 |
#ABRILindígena: em julgamento histórico, TRF1 decide que Belo Monte não pode seguir desobedecendo licença ambiental
Decisão foi tomada pela Corte Especial do Tribunal ao apreciar suspensão de segurança que favorecia a usina
|
| 07/04/2017 |
Crime contra propriedade intelectual gera inelegibilidade, decide TSE
Decisão seguiu entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral
|
| 07/04/2017 |
PGR: lei paulista que obriga farmacêutico em transporte de medicamentos é constitucional
Para o procurador-geral da República em exercício, José Bonifácio, norma não usurpou competência da União para legislar sobre o tema
|
| 07/04/2017 |
Inscrições para estágio em Direito no MPF em Palmeira das Missões são prorrogadas
Inscrições podem ser feitas até o próximo dia 11
|
| 07/04/2017 |
Por meio de recurso no STJ, Ministério Público obtém condenação de acusados por trabalho escravo
Denunciados absolvidos em primeira e segunda instâncias são acusados de crimes de trabalho escravo cometidos em 2004
|
| 07/04/2017 |
PRE/RJ representa contra PROS por promoção do deputado Felipe Bornier
Propaganda partidária foi usada para interesses pessoais do filiado
|
| 07/04/2017 |
Expediente do MPF em Vitória da Conquista será até às 17h nessa sexta, 7 de abril
Alteração no horário de atendimento deve-se a um serviço de manutenção na Central de Processamento de Dados
|
| 07/04/2017 |
#ABRILindígena: Seminário discute violação dos direitos dos povos indígenas
Evento na PRR3 é o primeiro de uma série que abordará questões de direitos humanos
|
| 07/04/2017 |
MPF/CE denuncia funcionário dos Correios que desviava encomendas
O servidor confessou que subtraía bens do fluxo postal havia cerca de um ano
|
| 07/04/2017 |
#ABRILindígena - MPF/AM: Justiça condena Dnit a indenizar índios Tenharim e Jiahui em R$ 10 milhões
Ação Ministério Público processou órgão por danos ambientais causados no território desses povos em razão da construção da rodovia Transamazônica (BR-230)
|