Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 14/03/2017 |
Câmara Criminal do MPF promove oficina sobre fraudes previdenciárias
Debates contaram com a participação de representantes da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal e da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Risco, Auditoria Geral e Divisão de Auditoria em Sistemas e Projetos do INSS
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| 14/03/2017 |
Atendimento ao cidadão no MPF/RR é realizado temporariamente em nova sala
Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) passa por reforma para adequações
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| 14/03/2017 |
PGR envia 320 pedidos ao STF a partir dos acordos de colaboração da Odebrecht
São pedidos de abertura de inquérito, declínios de competência, arquivamentos e outras providências no contexto da Operação Lava Jato
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| 14/03/2017 |
MPF publica edital de licitação para reforma do edifício-sede da PRM Tabatinga
Licitação será na modalidade tomada de preços, com recebimento das propostas e abertura dos envelopes em 29 de março, às 9h
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| 14/03/2017 |
MPF recomenda comunicação de violações a direitos humanos envolvendo presos federais e indígenas no AM
Documento requer que secretarias de Administração Penitenciária e de Segurança Pública comuniquem em 24 horas situações de tortura, agressão ou qualquer tratamento cruel a presos
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| 14/03/2017 |
MPF pede interrupção de ocupações ilegais na Ilha do Magalhães, em Governador Celso Ramos (SC)
Município e proprietário são réus na ação
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| 14/03/2017 |
MPF obtém decisão que determina demarcação de áreas de marinha no litoral sul de Sergipe
União deve apresentar cronograma de ações para regularizar os terrenos de marinha do litoral sul de Sergipe no prazo de 90 dias.
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| 14/03/2017 |
MPF divulga gabarito da prova objetiva para estagiários de Direito
Seleção de candidatos foi para as unidades baianas do MPF em Campo Formoso, Eunápolis, Guanambi e Jequié
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| 14/03/2017 |
MPF em São José do Rio Preto (SP) quer a fiscalização e regularização de casas flutuantes no rio Grande
Centenas de estruturas precárias já foram identificadas; algumas lançam esgoto sem tratamento nas águas fluviais
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| 14/03/2017 |
MPF/ES processa Correios por não entregar correspondências em Cachoeiro de Itapemirim
Empresa recebeu recomendação do MPF, mas não normalizou o serviço
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| 14/03/2017 |
Diretrizes orientam atuação do Ministério Público quanto à não discriminação e ao pluralismo de ideias no ambiente escolar
Enunciados foram publicados pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça e também abordam ocupações nas escolas
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| 14/03/2017 |
TRT atende recomendação do MPF e altera critério de desempate em concurso público
Edital do concurso privilegiava quem já é servidor público, afrontando os princípios da igualdade e da impessoalidade; recomendação vale para o concurso em andamento e para concursos futuros
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| 14/03/2017 |
Rio São Francisco: MPF/PB oficia órgãos para saber vazão da água da transposição no estado
Ministério Público Federal quer acompanhar perda por assoreamento e saber quando o açude Boqueirão começa a receber água
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| 14/03/2017 |
Lei de Acesso à Informação obriga prefeitura a regularizar portal de transparência
Justiça nega recurso de Prefeitura de Leme (SP) que, em ação proposta pelo MPF, está obrigada a dar visibilidade a informações de interesse público em sua página na internet
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| 14/03/2017 |
Barragem de Acauã: inaugurado cemitério para comunidade de Pedro Velho (PB)
Campo santo receberá restos mortais de cemitério submerso em 2004 pelas águas da barragem
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| 14/03/2017 |
Nomeados um analista e dois técnicos para MPF e MPT
Foram contemplados aprovados no 7º concurso
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| 14/03/2017 |
Audiência pública tem participação expressiva de venezuelanos refugiados em RR
Evento encerrou agenda de atividades de três dias de missão ao estado, que contou com autoridades do governo federal, da ONU, ONGs e sociedade civil
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| 14/03/2017 |
MPF/MT: Funai deve informar se indígenas estão sendo assistidos na obtenção de benefícios previdenciários e assistenciais
A determinação consta de inquérito civil instaurado pelo MPF/MT
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| 14/03/2017 |
MPF quer evitar impunidade em processo sobre obra do Pan 2007
PRR2 defende ação por fraude em contratação para parque aquático
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| 14/03/2017 |
MPF/MS abre vagas de estágio para alunos de Informática, Engenharia Civil e Direito
Inscrições podem ser realizadas no site do MPF de 14 a 27/03. Vagas são para Campo Grande e Dourados.
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