Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/03/2017 |
MPF em Porto Alegre reúne cerca de 50 pessoas para discutir violência de gênero
Debate nesse 8 de março marcou o Dia Internacional da Mulher
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| 09/03/2017 |
MPF pede que seja negado habeas corpus de denunciado na tragédia de Mariana
Ex-integrante do conselho administrativo tenta anular denúncia
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| 09/03/2017 |
MPF/SC requer a construção de Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados em Florianópolis
Objetivo é dar cumprimento a um convênio assinado entre o estado e a União
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| 09/03/2017 |
MPF e Sesau discutem falta de medicamentos e condições de trabalho para enfermeiros em Alagoas
Sesau, Uncisal e Amgesp devem apresentar relatórios sobre o andamento das licitações, informando quantidade e quais medicamentos foram adquiridos em 2016
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| 09/03/2017 |
Migrantes venezuelanos: MPF/RR realiza audiência pública amanhã (10)
Evento inicia às 8h, no Auditório Alexandre Borges da Universidade Federal (UFRR)
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| 09/03/2017 |
TRF4 mantém suspensa a comercialização do Oestemania CAP
Recursos que pediam a modificação da decisão da Justiça Federal de Chapecó (SC) foram negados
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| 09/03/2017 |
Parceria entre MPF/RJ e movimentos sociais promove curso sobre direitos humanos
Selecionados para participar do projeto passaram por análise curricular e entrevistas
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| 09/03/2017 |
MPF quer anulação de regra da Anac que permite cobrança de taxa extra para despacho de bagagens
Resolução da agência entrará em vigor no próximo dia 14; alteração prejudica consumidores e amplia lucro de empresas aéreas
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| 09/03/2017 |
Agência Nacional de Águas não pode outorgar direitos de uso na bacia do rio Solimões
Legislação prevê que, para concessão de autorizações, é necessário que a bacia possua um plano de recursos hídricos; rios da Amazônia não possuem o planejamento
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| 09/03/2017 |
Mulheres falam sobre desigualdade, violência e luta em evento
Evento na PRR3, promovido pelo Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), marca o Dia Internacional da Mulher
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| 09/03/2017 |
PRR2 quer punir médica do INSS por fraudar frequência em Campos (RJ)
Servidora do instituto acumulava empregos e fazia anotações falsas em seu ponto
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| 09/03/2017 |
MPF/MS: UFMS não pode cobrar para fornecer documentos aos acadêmicos
Sentença confirma liminar de 2012. Certidões também deverão ser fornecidas pela internet, com certificação digital de autenticidade.
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| 09/03/2017 |
MPF/MT reitera pedido de atuação da Força Nacional contra garimpagem ilegal na região de Pontes e Lacerda (MT)
Mesmo após as desocupações, a atividade ilegal de garimpagem ainda persiste
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| 09/03/2017 |
MPF em Itajaí inaugura nova sede
Procuradoria atua em diversos municípios da região
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| 09/03/2017 |
Portal do MPF tem novo espaço para veiculação de notícias de rádio
Programas, entrevistas e áudios das matérias podem ser baixados e compor a programação de rádios parceiras
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| 09/03/2017 |
MPF/RJ move ação por improbidade administrativa no Colégio Pedro II
Pais de alunos alegam que foi fundado um núcleo do PSOL dentro da instituição
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| 09/03/2017 |
MPF/CE quer possibilidade de defesa a beneficiários que passarão por perícia do INSS
Ação trata de beneficiários de auxílio doença e aposentados por invalidez que passarão por perícia em 2017. Em 2016, beneficiários tiveram cortes sem possibilidade de ampla defesa
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| 09/03/2017 |
MPF/AM garante na Justiça vigilância da Santa Casa de Misericórdia de Manaus
Decisão liminar favorável ao MPF também obriga o Governo do Estado a executar plano de ações emergenciais a ser elaborado pelo Iphan
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| 09/03/2017 |
MPF/AL realiza vistoria em empreendimentos imobiliários em São Miguel dos Milagres
Cinco condomínios em início de obras na APA Costa dos Corais foram visitados pelo MPF e MP/AL na última terça-feira (07)
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| 08/03/2017 |
PRR2: Eike Batista e outros réus têm libertação negada
TRF2 reafirma prisão de empresário e de dois operadores de Cabral
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