Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 15/02/2017 |
MPF/MT apura necessidade de licenciamento ambiental em obras de abastecimento de água em Porto Estrela
Obra foi iniciada sem que o município consultasse a Secretaria de Estado de Meio Ambiente sobre a emissão do licenciamento ambiental
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| 15/02/2017 |
Audiência pública discute políticas para prevenção e cuidado a crianças e mulheres afetadas pelo zika vírus
Diálogo foi promovido pelo MPF em Pernambuco e integra um conjunto de iniciativas conduzidas pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para o enfrentamento ao problema
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| 15/02/2017 |
MPF quer que Prefeitura de Taubaté (SP) adote medidas de combate ao comércio de produtos ilegais
Investigação constatou venda de cigarros contrabandeados e outros itens irregulares em espaços públicos, como o “camelódromo” da cidade
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| 15/02/2017 |
MPF defende condenação da UFF a indenizar professores por férias não usufruídas
Para MPF, servidores devem receber por férias não usufruídas
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| 15/02/2017 |
Sistema prisional: MPF fiscaliza recursos do Fundo Penitenciário repassados aos estados
Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional envia aos membros do MPF nos estados informações sobre ações, programas e recursos federais repassados para o sistema prisional
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| 15/02/2017 |
Operação conjunta do MPF/GO, PF e CGU apura fraudes em convênios do extinto Ministério da Pesca
Denominada “Operação Betsaida”, tem por objetivo coletar provas da participação de empresários e agentes públicos em crimes de fraude em licitações e desvio de recursos públicos
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| 14/02/2017 |
MPF/MG: Audiência pública aponta demandas de pacientes renais no estado
Para participantes, o principal impasse está na distribuição dos centros de atendimento
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| 14/02/2017 |
PFDC sediará videoconferência sobre atuação internacional do Brasil em direitos humanos
Organizações da sociedade civil estão convidadas a participar do diálogo, que acontecerá na próxima quinta-feira, 16 de fevereiro. Salas estarão disponíveis nas sedes do MPF em Belém, Brasília, Curitiba, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo
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| 14/02/2017 |
MPF/AM: estado e União devem fornecer remédios para esclerose múltipla com urgência, determina Justiça
Decisão liminar atende a pedidos de ação civil pública ingressada pelo MPF/AM e MP-AM para garantir a continuidade do tratamento gratuito de pacientes no estado
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| 14/02/2017 |
Janot diz estudar federalização de crimes cometidos por policiais militares do Espírito Santo
A afirmação foi dada nesta terça-feira, 14 de fevereiro, durante a 3ª Sessão Ordinária do Plenário do CNMP de 2017
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| 14/02/2017 |
MPF/SP ajuíza ação contra Iphan e prefeitura de Olímpia por danos a sítio arqueológico "Cemitério Maranata"
Criação de animais, depósito de entulhos e até e a construção de uma pista de motocross prejudicaram a integridade do local, conhecido como Cemitério Maranata
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| 14/02/2017 |
MPF/AM: atuação de combate ao trabalho escravo em Barcelos rende prêmio à juíza federal
Juíza federal Jaiza Fraxe foi premiada em concurso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela atuação no combate à exploração de povos tradicionais na extração da piaçava em Barcelos, a partir de caso protagonizado pelo MPF/AM
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| 14/02/2017 | MPF/ES volta ao horário normal de funcionamento nesta quarta-feira, dia 15 |
| 14/02/2017 |
PRR1: Justiça determina a empresas pagamento de R$ 10 milhões por fraude em sistema de controle do Ibama
Ação civil pública foi ajuizada em decorrência da Operação Ouro Verde II
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| 14/02/2017 |
MPF/SP: Justiça Federal multa prefeitura de Campinas por descumprir liminar sobre a Vila Abaeté
Conjunto habitacional, com quase 2000 moradias, ainda não tem escolas, equipamentos de saúde e transporte suficientes para a demanda gerada
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| 14/02/2017 |
Receita pode passar dados sigilosos ao MPF sem autorização judicial
Decisão do TRF3 acolhe entendimento defendido pelo MPF e que já é adotado pelo STF
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| 14/02/2017 |
MPF recomenda que Itaituba (PA) regularize Tratamento Fora de Domicílio em 48 horas
Secretaria de Saúde tem que quitar dívidas com beneficiários, respeitar o valor legal das diárias e fazer os pagamentos de acordo com a quantidade de dias que os tratamentos demandaram
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| 14/02/2017 |
Nota de pesar pelo falecimento do baiano Uziel, cidadão de destaque na campanha Dez Medidas Contra a Corrupção
Uziel Bacelar de Oliveira foi homenageado pelo MPF/BA, em dezembro de 2015, por ter entregue, até então, 5.400 assinaturas
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| 14/02/2017 |
MPF/MT instaura inquérito para investigar improbidade administrativa em convênio entre estado e Ministério das Cidades
Passados seis anos da assinatura do convênio e dos repasses, as obras do sistema de drenagem previstos para um bairro na capital não foram concluídas
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| 14/02/2017 |
MPF/TO convoca audiência pública para discutir pesca amadora em Araguacema
Atuação visa fortalecer Acordo de Pesca, instituído para preservar os recursos pesqueiros dos lagos da região
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