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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

19/12/2016 Incra tem 180 dias para emitir relatório técnico sobre comunidades quilombolas em Cachoeira (BA)
A pedido do MPF, Justiça concedeu liminar determinando a emissão do RTID para as comunidades Brejo do Engenho do Guaíba, Engenho da cruz e Engenho Novo do Vale do Iguape
19/12/2016 PGR funciona em regime de plantão durante o recesso forense
Gabinete do PGR e secretarias administrativas do MPF funcionam em regime de plantão durante o recesso forense
19/12/2016 Unidades do MPF em Rondônia funcionarão em regime de plantão durante o recesso
Recesso forense começa dia 20 de dezembro de 2016 e termina em 6 de janeiro de 2017
19/12/2016 Rios Voadores: venda de gado era feita por meio de esquema de lavagem de dinheiro
Bois de áreas desmatadas eram vendidos como se tivessem sido criados em fazendas regularizadas
19/12/2016 MPF/RJ apura violação de direitos humanos e ao patrimônio histórico em fazenda de Volta Redonda
Na Fazenda Santa Eufrásia, pessoas negras se vestem de escravas e servem os turistas
19/12/2016 Justiça condena Eduardo Requião por improbidade administrativa na Appa
MPF denunciou ex-superintendente por deixar de cumprir lei federal ao obstruir embarque de soja geneticamente modificada entre 2003 e 2007
19/12/2016 MPF/PE recomenda que serviços de saúde sejam normalizados em Camaragibe e Nazaré da Mata
Após as últimas eleições, unidades de atendimento vinculadas ao SUS foram fechadas e profissionais de saúde demitidos
19/12/2016 MPF/RJ defende laicidade e igualdade de gênero em escolas do sul fluminense
Atuação contra LGBTfobia nas escolas da região e pela laicidade nas escolas de Barra Mansa são exemplos
16/12/2016 Divulgada escala de plantão dos procuradores para o período do recesso
O recesso inicia no dia 20 de dezembro de 2016 e se estende até o dia 6 de janeiro de 2017
16/12/2016 Expediente na PR/PR será realizado em regime de plantão durante recesso
Horário de funcionamento da Procuradoria será das 13h às 18h
16/12/2016 Rios Voadores: ex-gerente do Ibama dava cobertura ao maior desmatador da Amazônia
Além de manter os desmatadores informados sobre fiscalizações, Waldivino Gomes Silva chegou fraudar procedimentos do órgão ambiental para devolver equipamentos ao grupo de AJ Vilela
16/12/2016 Mutirão em defesa da grafia indígena é premiado no Pará
Realizada pelo MPPA, MPF/PA e Defensoria Pública do Estado, Caravana de Direitos dos Povos Indígenas emitiu e retificou registros de nascimento para os Munduruku
16/12/2016 Portaria define regime de plantão do recesso no MPF/SC
Lista traz nomes e telefones para contato durante o recesso
16/12/2016 PFDC pede à Casa Civil explicações sobre extinção da Ouvidoria Agrária Nacional
Órgão foi criado em 2004 e atuava na prevenção e mediação de conflitos no campo
16/12/2016 Justiça determina que audiência pública sobre Plano Diretor de Florianópolis seja para debate das propostas
Encontro marcado para esta sexta-feira pretendia aprovar definitivamente o texto do anteprojeto de Lei
16/12/2016 Nomeados 19 analistas e seis técnicos para o MPU
Posse deve ocorrer em 30 dias a partir da publicação da nomeação
16/12/2016 MPF/RS questiona prazo de validade na cédula de identidade para estrangeiros
Para o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, tal prazo fere o princípio de igualdade definido pela Constituição
16/12/2016 Lista Nacional: candidatos aprovados nos 8º e 9º concursos são convocados
Convocados devem fazer opção pelas localidades indicadas no quadro de vagas, caso exista interesse na lotação
16/12/2016 PGE defende cassação de candidatura de dois prefeitos eleitos por improbidade
Jesus Adib Abi Chedid e Antônio El Achkar foram os mais votados em Bragança Paulista/SP e Piraí do Sul/PR
16/12/2016 Expediente do MPF/ES durante o recesso forense
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