Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 21/11/2016 |
MPF/PR: Secretaria de Saúde vai decretar intervenção em hospital municipal de Foz do Iguaçu
Medida foi adotada a partir de recomendação expedida pelo MPF/PR que identificou uma série de graves irregularidades na gestão da instituição de saúde
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| 21/11/2016 |
MPF/MG: audiência pública irá debater preconceito contra religiões afro-brasileiras
A liberdade de crença e culto é assegurada pela Constituição. Apesar disso, o MPF tem recebido grande número de representações motivadas por atos de intolerância religiosa
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| 21/11/2016 |
MPF/RJ quer melhorias em escolas indígenas em Angra dos Reis e Paraty
Além do risco de desabamento, faltam banheiros e refeitórios para as crianças, aponta MPF
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| 21/11/2016 |
MPF cobra R$ 10 milhões da União por ação policial que feriu e matou indígenas no Pará
Se operação Eldorado tivesse sido melhor planejada, violência e morte poderiam ter sido evitadas, diz ação
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| 21/11/2016 |
Minha Casa Minha Vida: MPF pede demolição de construções ilegais em Santo Antônio de Jesus (BA)
Apuração do órgão constatou construção irregular de bares, oficinas e “puxadinhos” em imóveis destinados ao programa no município; prefeitura e Caixa são alvo de ação
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| 21/11/2016 |
MPF/ES recebe oficina do projeto Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas
Iniciativa busca capacitar educadores das redes pública e particular de ensino sobre o uso ético, seguro e responsável da Internet
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| 21/11/2016 |
MPF/MG pede fim da exigência de aulas em simulador de direção veicular
Ação aponta ilegalidade na obrigação imposta a candidatos que se submetem aos trâmites para obtenção da carteira de motorista na categoria B
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| 21/11/2016 |
MPF pede revisão da decisão do TJ/RN que classificou como lesão corporal crime de tortura contra adolescente preso ilegalmente
Para subprocurador-geral, a desclassificação do crime de tortura para lesão corporal resultou em condenação a penas insignificantes e impunidade ante prescrição
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| 21/11/2016 |
Prisão de Garotinho: PRE/RJ pede mais segurança para autoridades em Campos
TSE e Ministério da Justiça serão comunicados de casos graves antes de político ser preso
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| 21/11/2016 |
PRE/RJ articula combate a fraudes em candidaturas de mulheres
Promotores devem investigar candidatas que não foram votadas
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| 21/11/2016 |
MPF/AC abre processo seletivo para estágio de nível superior para Rio Branco e Cruzeiro do Sul
As inscrições começam nesta segunda-feira, 21 com vagas para Administração e Engenharia Civil
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| 21/11/2016 |
MPF/RJ requer desocupação de campi da UFRJ
Alunos contrários à PEC 55 estavam impedindo o andamento das aulas com barricadas de cadeiras
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| 21/11/2016 |
Consulta pública sobre impactos de cortes no Bolsa Família na Paraíba será hoje (21)
Evento é promovido pelo MPF em parceria com DPU, OAB-PB e Consea, a partir das 13h30, no auditório do MPPB em João Pessoa, e será transmitido pela internet
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| 21/11/2016 |
MP Eleitoral em Alagoas investiga candidaturas de “mulheres laranjas”
Procuradoria Regional Eleitoral busca subsídios para apurar fraude em candidaturas fictícias de mulheres apenas para cumprir cotas de gênero
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| 21/11/2016 |
MPF/MT investiga vazamento de óleo no Rio Teles Pires
Aldeias indígenas tiveram o abastecimento de água comprometido, além da verificação de morte de peixes e também de um boto
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| 21/11/2016 |
MPF/CE recomenda à Seinfra cobrança de recursos federais relacionados à obra de VLT
A ineficiência do Consórcio CPE – VLT Fortaleza na construção da linha Parangaba-Mucuripe foi responsável por, aproximadamente, R$ 8,5 milhões em prejuízo
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| 21/11/2016 |
PRE/RJ quer inquérito urgente contra Garotinho e um de seus filhos
Pedidos à PF e MP-RJ se baseiam em fatos mencionados por juiz em Campos
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| 21/11/2016 |
Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/CE lança nota em defesa do projeto Anticorrupção
Nota do NCC trata do projeto de lei de iniciativa popular que visa ao aperfeiçoamento da prevenção e da repressão à corrupção
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| 21/11/2016 |
MPF/PE obtém bloqueio de bens de envolvidos em irregularidades com verbas da educação
Recursos foram destinados ao município de Lagoa de Itaenga. Prejuízo aos cofres públicos foi de aproximadamente R$ 3,5 milhões
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| 21/11/2016 |
Câmaras do MPF lançam nota em defesa das 10 Medidas Contra a Corrupção
As 10 Medidas receberam o apoio de 2,3 milhões de assinaturas, coletadas por voluntários em todo o país, e têm o objetivo de aprimorar a prevenção e o combate à corrupção no Brasil
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