Notícias do Portal do MPF

Evento reuniu 160 participantes e colheu depoimentos e propostas de movimentos sociais, educadores e profissionais de saúde

Cerca de 60 pessoas participaram da reunião pública realizada nesta sexta-feira (18); outras 400 acompanharam transmissão ao vivo pela internet

Decisão denegou embargos declaratórios do ex-senador, determinando a execução definitiva das penas

Interessados poderão se inscrever até 2 de dezembro, na Procuradoria da República em Alagoas ou na Procuradoria da República no Município de Arapiraca, entre 13h e 17h

Evento será na quarta-feira, 23, na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado

De acordo com o Ibama, o pagamento deveria ser permanente, desde que a empresa retirou os moradores das margens do Xingu e eles perderam o sustento.

Para ele, é necessário zelar pela preservação do espírito do projeto inicial apresentado pelo MPF

As 10 Medidas receberam o apoio de 2,3 milhões de assinaturas, coletadas por voluntários em todo o país, e têm o objetivo de aprimorar a prevenção e o combate à corrupção no Brasil

Valor retorna aos cofres da estatal por meio de acordos de colaboração fechados pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da operação

Ele esclareceu dúvidas sobre o que muda com a nova Lei em relação ao que já era praticado pela Justiça nos casos de crime de tráfico de pessoas

Suspeita é de fraude para atingir cota por gênero; caso sejam confirmadas candidaturas fictícias, promotorias podem propor ações e impugnar mandados de homens que tenham se beneficiado

Para a instituição, falta uma autoridade que execute e faça cumprir os quesitos de privacidade previstos no Marco Civil da Internet

A partir de agora, quatro pessoas jurídicas e 22 pessoas físicas passam a responder criminalmente por atos que causaram o maior desastre socioambiental do país

Ofensas ocorreram durante interrogatório judicial

Se implementada, a adutora tem potencial para resolver o problema secular da seca no sertão do Piauí, beneficiando diretamente cerca de 600 mil pessoas.

Prefeitura de Fortaleza e Cagece foram condenadas a implantar rede coletora em comunidade e a reparar danos ambientais

As 10 Medidas receberam o apoio de 2,3 milhões de assinaturas

Controle social das ações da Fundação Hospitalar de Saúde foi garantido no ajuste

As ações civis públicas foram ajuizadas pouco antes do Dia da Consciência Negra, em defesa de 3 comunidades quilombolas, situadas em Malhada e em Bom Jesus da Lapa

Anna Guadalupe é acusada de desviar verbas da conta do Fundeb para outra conta do município e de não responder às requisições de informação do MPF em investigação sobre suposta irregularidade em licitação envolvendo recursos federais