Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/12/2021 |
MPF consegue na Justiça Federal condenação de ex-gestores de Silvanópolis (TO) por crimes contra a ordem tributária
Ex-prefeito e ex-secretário de Finanças do município foram condenados a penas restritiva de direito, prestação pecuniária e multa
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| 09/12/2021 |
Fraude em Cotas da UFS: Decisões da Justiça acompanham entendimento do MPF
Em 77% das ações ajuizadas para suspender investigações da UFS, Justiça Federal acompanha entendimento do MPF de que Universidade tem poder para analisar possíveis fraudes em cotas
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| 09/12/2021 |
Evento do MP Eleitoral em São Paulo discute cenário das próximas eleições
Seminário está disponível no canal do Ministério Público Federal na 3ª Região, no YouTube
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| 09/12/2021 |
Dia Internacional Contra a Corrupção: MPF participa de encontro com órgãos de controle no RN
Procurador Rodrigo Telles destacou retrocesso no combate à corrupção no país
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| 09/12/2021 |
MPF consegue decisão que obriga Ibama a retomar a fiscalização do transporte de madeira e produtos florestais nas rodovias maranhenses
Órgão ambiental terá prazo de 90 dias para cumprir determinação
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| 09/12/2021 |
MPF recomenda devolução de auxílio emergencial recebido por servidores públicos em Crateús e Nova Russas (CE)
Inquérito apura recebimento irregular do benefício criado para minimizar impactos da pandemia da covid-19
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| 09/12/2021 |
Combate à Corrupção: MPF participa de reunião do TCU para tratar de Solicitação do Congresso Nacional
Objetivo é tratar de ações de fiscalização e controle sobre a aplicação dos recursos da União destinados aos estados para combate à pandemia de covid-19
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| 09/12/2021 |
MPF busca na Justiça anular resultado de TAF do concurso da DEPEN e realizar novo exame físico em Maceió (AL)
Local da prova não atendeu às exigências do edital prejudicando candidatos em Alagoas
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| 08/12/2021 |
Novo desastre ambiental em Barcarena (PA): atendimento emergencial começa nesta quinta-feira, diz mineradora
Distribuição de água e atendimento médico foram cobrados pelo MPF, MPPA e DPE
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| 08/12/2021 |
Após novo desastre ambiental em Barcarena (PA), instituições cobram que empresa dê apoio urgente à população
MPF, MPPA e DPE também requisitaram o plano da Imerys para emergências, relatório de segurança e planta atualizada das edificações
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| 07/12/2021 |
Uso de peças publicitárias com efeito de outdoor é proibido na campanha eleitoral
Seguindo parecer do MP Eleitoral, TSE manteve decisão que considerou propaganda irregular placa de candidata em tamanho superior ao previsto em lei
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| 07/12/2021 |
MPF ingressa com ação contra Rede TV! e apresentador Sikêra Jr por comentários discriminatórios
ACP é assinada em conjunto com as associações que atuam na defesa dos direitos humanos da população LGBTQIA+ Nuances – Grupo Pela Livre Expressão Sexual, Aliança Nacional LGBTI+ e o Grupo Dignidade – Pela Cidadania Plena
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| 07/12/2021 |
Unidade do MPF não terá expediente nesta quarta-feira (8)
Ministério Público Federal funcionará em esquema de plantão em decorrência do Dia da Justiça
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| 07/12/2021 |
Meio Ambiente: não cabe ao Judiciário substituir Legislativo e Executivo na definição de políticas públicas complexas, opina PGR
Parecer foi apresentado em ação que critica ações do governo sobre o desmatamento do Pantanal
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| 07/12/2021 |
MPF defende financiamento adequado e previsão orçamentária para execução de políticas públicas na educação
Além da previsão de recursos em lei, é necessária administração pela autoridade competente, apontou procuradora da República em audiência no Senado Federal
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| 07/12/2021 |
MPF/SC é primeiro lugar no Prêmio Nacional Voluntariado Transformador
Competindo com instituições do porte de Fiocruz, Sabesp e Prefeitura do Rio de Janeiro, Programa Bem Viver foi reconhecido pela excelência de suas iniciativas
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| 07/12/2021 |
Parque Olímpico: MPF quer licitação suspensa até acordo do município do Rio com União
TRF2 julga se cabe retomar concessão de arenas, velódromo e centro de tênis
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| 07/12/2021 |
Focco/SE realiza V Seminário em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção
Evento será na próxima quinta-feira (9), a partir das 9h, em formato digital, com inscrições gratuitas
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| 07/12/2021 |
União é condenada por omissão na defesa dos consumidores em processo do MPF contra a Microsoft
Após ação para que Windows 10 deixasse de coletar dados pessoais sem autorização dos usuários, empresa fechou acordo para se conformar à legislação
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| 07/12/2021 |
Procuradores regionais são designados para atuar no Gaeco no Tocantins e em Mato Grosso
No TO, portaria prevê instalação do Gaeco e no MT, de comissão provisória para que órgão seja instalado posteriormente no estado
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