Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 02/12/2021 |
Estado e Município do RJ devem solucionar problema de extravasamento do Rio Carioca, opina MPF
Parecer do subprocurador-geral da República Wagner Natal foi apresentado no âmbito de recurso extraordinário
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| 02/12/2021 |
Vice-PGE orienta procuradores a adotarem medidas para prevenir e combater a violência política de gênero
Orientações foram sugeridas pelo Grupo de Trabalho do MP Eleitoral sobre o tema e respeitam independência funcional dos membros
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| 02/12/2021 |
Política que facilita acesso a armas de fogo no Brasil é discutida em evento promovido pelo MPF
Debate abordou aspectos como a legalidade da regulamentação da matéria por atos infralegais e o impactos das medidas na segurança pública e no controle externo da atividade policial
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| 02/12/2021 |
Suspeitos de fraude no Enem são alvos de busca e apreensão no Pará
Operação foi realizada na manhã desta quinta-feira (2)
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| 02/12/2021 |
Jornal de Brusque (SC) publica direito de resposta concedido à comunidade da TI Morro dos Cavalos
Publicação é resultado de ação do MPF contra matéria que ofendeu os indígenas
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| 02/12/2021 |
MPF destaca necessidade de investir na assistência básica de saúde e ressalta importância do SUS para a população brasileira
Procurador da República apontou grandes avanços, como a diminuição da mortalidade infantil, mas também abordou desafios, como a redução de mamografias
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| 02/12/2021 |
Rodrigo Gomes Teixeira recebe na sede do MPF em JP ex-conselheiro do CNMP
Silvio Amorim integrou o conselho durante quatro anos
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| 02/12/2021 |
Parceria que permite plantio em terras indígenas de duas aldeias do RS é tema de audiência na PGR
Augusto Aras ouviu o relato de lideranças políticas, caciques e agricultores que defendem a renovação do acordo
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| 02/12/2021 |
Procurador-chefe substituto do MPF recebe procurador-chefe do MP-TCE/PB para discutir assuntos institucionais
Encontro contou com a presença de outros quatro procuradores da República
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| 02/12/2021 |
Dia Internacional de Combate à Corrução: seminário discute retrocessos no enfrentamento da improbidade administrativa
Evento ocorre no dia 10 de dezembro, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Youtube
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| 02/12/2021 |
MPF pede suspensão de instituição de ensino que oferece cursos de pós-graduação irregulares no Ceará
Inquérito constatou que Unigrendal Premium Corporate ofertava cursos de mestrado e doutorado sem autorização do MEC e da Capes
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| 02/12/2021 |
MPF defende que União pode tomar para si recursos de estados inadimplentes em contratos dos quais é garantidora
Matéria foi analisada pelo procurador-geral da República em ação do estado do Maranhão contra execução de contragarantias pela União
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| 02/12/2021 |
MPF conclui seleção de cooperativa para destinar materiais recicláveis no Amazonas
Ascarman foi selecionada para receber itens recicláveis descartados pelo órgão por um período de seis meses, podendo ser prorrogado por até dois anos
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| 02/12/2021 |
RJ: MP Eleitoral antecipa desafios de 2022 em eventos de capacitação
Próxima participação de procuradora eleitoral é em encontro em 6/12
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| 02/12/2021 |
Funai é condenada a reforçar estrutura de atendimento a indígenas em Guaíra (PR)
Decisão atende pedido do MPF e ainda prevê pagamento de indenização
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| 02/12/2021 |
Amapá: membros do MPF recebem magistrado de ligação da França no Brasil
Autoridades discutiram formas de viabilizar o intercâmbio de informações entre Brasil e França, entre outros assuntos de interesse mútuo
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| 02/12/2021 |
STJ recebe denúncia do MPF contra desembargador do ES e determina seu afastamento do cargo
Robson Albanez e outras 14 pessoas se tornaram réus na Ação Penal 623, acusados de integrarem esquema de venda de decisões judiciais
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| 01/12/2021 |
Para PGR, é constitucional regra de competência jurisdicional em ação de reparação de danos por matéria jornalística publicada na internet
Segundo Augusto Aras, deve-se privilegiar a legislação que permite optar entre o local do fato e o domicílio do autor
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| 01/12/2021 |
PFDC realizou último webinário do Projeto Encontros da Cidadania de 2021
O evento tratou de estratégias para reduzir ações desproporcionais de agentes policiais, marcando o fim do mês da consciência negra
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| 01/12/2021 |
MPF e TST firmam acordo de cooperação técnica para intercâmbio de informações e de tecnologia
Termo de cooperação foi assinado nesta quarta-feira (1º) e terá vigência de 60 meses
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