Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 24/11/2021 |
Heteroidentificação: MPF defende que autodeclaração prevaleça se houver dúvida sobre fenótipo de candidato
Manifestação foi em mandado de segurança impetrado por candidata autodeclarada parda que foi desclassificada na seleção de medicina da Unifap
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| 24/11/2021 |
Podcast Encontros da Cidadania tem novos conteúdos disponíveis
Conheça mais sobre o tema Direitos Humanos e Empresas nas plataformas de áudio
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| 24/11/2021 |
MPF é homenageado por Associação Mico Leão Dourado pela atuação no licenciamento ambiental das passagens de fauna na BR-101, no RJ
Implementação das passagens de fauna foi resultado de ação civil pública e preservará espécies sob risco de extinção
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| 24/11/2021 |
Campanha de Natal da Fundação Pedro Jorge arrecada doações para entidades em todo o país
Abrigo Jesus Menino será a entidade contemplada em Pernambuco
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| 24/11/2021 |
Inclusão, arte e diversidade marcam vernissage do artista plástico mirim João Elyo Castro
Evento foi realizado nessa terça-feira (23), na sede da PGR, e contou com presença de autoridades do MPU e integrantes da sociedade civil. Exposição ficará aberta ao público, das 10h às 17h, até 10 de dezembro
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| 24/11/2021 |
MPF recomenda medidas para diminuir superlotação na Santa Casa de Misericórdia de Sobral (CE)
Recomendação enviada à Secretaria da Saúde do estado aponta caminhos para melhor distribuir as demandas de saúde da região Norte do Ceará
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| 24/11/2021 |
MPF realiza visita em área de conflito agrário no norte do Tocantins
O acampamento Gabriel Filho, inserido no imóvel rural conhecido como Fazenda Freitas, antiga Fazenda Recreio, recebeu este nome em homenagem ao trabalhador assassinado na região, em 2010
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| 23/11/2021 |
Dissolução de casamento durante mandato de chefe do Executivo não afasta inelegibilidade de cônjuge, reitera PGR
Augusto Aras pede que Corte ainda reconheça existência de repercussão geral da matéria, reafirmando jurisprudência sobre o assunto
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| 23/11/2021 |
Operação Virola-Jatobá resulta em prisão, intimações e R$ 1,5 milhão em multas e apreensões em Anapu (PA)
Solicitada e articulada pelo MPF e MPPA, operação foi coordenada pelo Incra e também integrada pela PRF, PMPA e Ibama
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| 23/11/2021 |
Em artigo, procurador trata do crime de violência política contra as mulheres
Texto foi publicado na seção de artigos do site da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo
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| 23/11/2021 |
MPF/TO altera horário de expediente e de atendimento ao público externo
O texto foi assinado pelo procurador-chefe George Lodder e entrou em vigor no dia 18 deste mês.
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| 23/11/2021 |
MPF/SC lança documentário Marcas do Carvão, sobre ação judicial pioneira na questão ambiental no Brasil
Foi um dos primeiros processos do MPF a buscar recuperação de áreas contaminadas pela mineração.
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| 23/11/2021 |
MPF entra com ação para garantir recuperação de área de proteção da Serra de Meruoca (CE) após obra irregular
Órgão pede suspensão de novas intervenções no local e recuperação de 2,3 hectares desmatados em loteamento clandestino
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| 23/11/2021 |
MPF participa de fórum sobre tráfico internacional de drogas com autoridades de Portugal, Guiné Bissau, Cabo Verde e Brasil
Evento foi realizado em Lisboa e promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crime (UNODC)
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| 23/11/2021 |
Honorário advocatício sucumbencial acima de 5% em ação de desapropriação é inconstitucional, opina MPF
Decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul desrespeita jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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| 23/11/2021 |
MPF recebeu atingidos pelos desastres da Samarco, na Bacia do Rio Doce, e da Vale, em Brumadinho (MG)
Na reunião que ocorreu na última quinta-feira, 18 de novembro, em Belo Horizonte, os atingidos pediram maior participação nos processos de negociação que envolvem os acordos celebrados nos dois desastres
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| 23/11/2021 |
Novo site do Plan-Assiste está no ar
Com layout mais moderno, responsivo e intuitivo, site do Plan-Assiste também traz novidades para os beneficiários
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| 23/11/2021 |
Cotas raciais: Cebraspe deve apresentar cronograma das próximas fases para candidatos cotistas excluídos do concurso da PRF
O acordo entre MPF, a União e o Cebraspe foi homologado pela Justiça Federal em Sergipe
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| 23/11/2021 |
Controle de constitucionalidade: atuação do PGR busca evitar vigência de leis estaduais em desacordo com CF
Proposição de ADIs em blocos ataca de uma só vez legislação inconstitucional de vários estados; objetivo é conferir tratamento isonômico
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| 23/11/2021 |
Webinário discutirá uso de câmeras portáteis por agentes de segurança pública
Atividade integra Projeto Encontros da Cidadania, que chega à marca de 24 eventos virtuais em 12 meses
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