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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

18/11/2021 ESMPU promove exposição do artista plástico mirim João Elyo Castro na PGR
Vernissage será em 23 de novembro, das 15h às 19h. Artista, que começou a pintar há três anos, foi convidado para participar de exposição no Museu do Louvre, em Paris, em 2022
18/11/2021 MPF obtém condenação de empresário por comércio ilegal de madeira no Amapá
Érico Rossi deve cumprir pena de 6 anos de reclusão, além do pagamento de mais de R$ 800 mil como reparação pelos danos causados
18/11/2021 Relatório produzido por entidades de direitos humanos será analisado pelo MPF
Documento foi recebido nesta quinta-feira (18) pelo PGR e pelo PFDC e será encaminhado à equipe que analisa material entregue pela CPI da Covid
18/11/2021 RS: Ministérios públicos e defensorias divulgam nota de esclarecimento sobre a execução de TAC com o Carrefour
A implementação das medidas previstas no TAC, firmado após a morte de João Alberto Silveira Freitas, vem sendo acompanhada e fiscalizada pelos órgãos públicos
18/11/2021 TSE segue parecer do MP Eleitoral e desaprova contas do partido Rede Sustentabilidade relativas a 2017
Ministério Público apontou irregularidades em doações e despesas, além da falta de incentivo a ações de fomento à participação de mulheres na política
18/11/2021 Comprovante de vacinação contra a Covid-19 será exigido para ingresso nas unidades do MPF em SC
Pessoas não vacinadas devem apresentar teste RT/PCR ou antígeno negativos, realizados nas últimas 72h. Determinações são baseadas em portaria da Procuradoria Geral da República.
18/11/2021 Comprovante de vacinação contra a covid-19 é exigido para acesso às unidades do MPF em São Paulo
São aceitos o cartão de vacinação impresso ou o certificado digital do Conecte SUS
18/11/2021 Alvos de denúncia do MPF, três pessoas são condenadas por submeter trabalhadores à escravidão em Cruzeiro (SP)
Vítimas eram mantidas em alojamento precário, cumpriam jornadas exaustivas e passavam necessidades devido a atrasos salariais
18/11/2021 MPF recomenda paralisação de obras irregulares na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará
Recomendações foram enviadas a três prefeituras e à Equatorial Energia
18/11/2021 Lançado podcast em memória dos 40 anos do assassinato de Pedro Jorge de Melo e Silva
Série realizada pela ANPR e Fundação Pedro Jorge contará com seis episódios semanais
18/11/2021 MPF obtém liminar que obriga Banco do Brasil a tomar providências para desocupar imóveis invadidos no Complexo Aluísio Campos, em Campina Grande (PB)
Justiça Federal determinou que banco tem 180 dias para adotar medidas concretas de desocupação de 71 unidades habitacionais
18/11/2021 Passe Livre: pessoas com deficiência podem viajar em ônibus convencionais e executivos, defende MPF
A determinação é que a ANTT fiscalize se a empresa Via Energia Log está cumprindo a medida, no trecho entre Caicó (RN) e Campina Grande (PB)
18/11/2021 MPF recorre de decisão que absolveu acusado de racismo contra povo judeu no Ceará
Em publicação no Facebook, homem atribui ao povo judeu responsabilidade por grandes catástrofes mundiais
18/11/2021 MPF ajuíza ação para imediata retomada das aulas presenciais no Colégio Aplicação da UFSC
Sistema semipresencial adotado pela instituição prejudica os alunos, que chegam a ter somente duas aulas presenciais por semana
18/11/2021 Justiça determina pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos a comunidade indígena acampada às margens da BR-463
Indenização foi estipulada em decorrência da morte de três indígenas vítimas de atropelamentos na referida rodovia
18/11/2021 Comprovante de vacinação contra covid-19 passa a ser exigido para acesso à sede do MPF em Roraima
A medida é obrigatória a partir desta quinta-feira (18) e a comprovação é referente, pelo menos, à primeira dose
18/11/2021 Visitantes deverão comprovar vacinação contra covid-19 para acessar sedes do MPF no Acre
Exigência do comprovante de vacina passou a valer dia 17 deste mês
18/11/2021 PRR4 abre último processo seletivo do ano para estágio em Direito e Biblioteconomia
Inscrições devem ser feitas até 3 de dezembro; seleção será baseada em análise do histórico escolar e do CPC
18/11/2021 Em Rondônia, MPF coloca na fachada campanha contra racismo
Campanha Eu Sou Respeito quer sensibilizar sobre a igualdade racial
18/11/2021 Visitantes deverão comprovar vacinação contra covid-19 para acessar sede da PGR
Exigência do comprovante de vacina passa a valer a partir desta quinta-feira (18), inclusive para o público externo
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