Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 10/11/2021 |
Comprovação de vacinação contra a Covid-19 será obrigatória para ingresso nas unidades do MPF no RS
Medida estabelecida por portaria entra em vigor na próxima terça-feira (16/11) e é válida para públicos interno e externo
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| 10/11/2021 |
Acolhendo recurso do MP Eleitoral, TRE cassa mandatos do prefeito e vice-prefeito de São Simão/GO e determina a realização de novas eleições
Motivo foi a inelegibilidade do vice-prefeito
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| 10/11/2021 |
Ação conjunta expede recomendação para que município de Araguaína reveja flexibilização no uso de máscara de proteção individual
Desconsiderando o alto índice de retransmissão da Covid-19, o município retirou a obrigatoriedade do uso de máscara, inclusive em locais fechados
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| 10/11/2021 |
PFDC apoiará projetos de disseminação de direitos da população LGBTI+
Aliança Nacional LGBTI+ tem buscado parcerias para divulgação de decisões do STF em todo o país
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| 09/11/2021 |
Para MPF, decisão do TJRS que autoriza ações de despejo durante pandemia deve ser suspensa
Sentença descumpre o decidido pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 828, que suspendeu reintegração de posse por 6 meses
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| 09/11/2021 |
Evento virtual debateu a importância da imprensa livre e independente em um Estado Democrático de Direito
Para jornalista Flávia Oliveira, desde o início de sua trajetória, esse é o momento mais hostil ao exercício profissional dos jornalistas no Brasil
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| 09/11/2021 |
Para MPF, processos transitados em julgado não podem ser submetidos à suspensão nacional prevista pelo CPC
Segundo Augusto Aras, somente processos pendentes de julgamentos podem ser suspensos por meio de IRDR
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| 09/11/2021 |
Comprovante de vacinação será necessário para entrar no prédio da PRR4
Medida vale para públicos interno e externo e entra em vigor a partir de 16 de novembro
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| 09/11/2021 |
MPF pede suspensão de concurso para eleger nova logomarca para a Fundação Palmares
Motivação da troca seria porque a atual tem inspiração em elementos culturais de origem religiosa africana
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| 09/11/2021 |
MPF recorre da sentença que condenou caçadores de onças e animais silvestres do Acre a penas mínimas
Grupo se vangloriava de ter matado mais de mil onças pintadas
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| 09/11/2021 |
MPF obtém destinação de 8 mil pares de luvas cirúrgicas para o Huol
Acordo de não persecução penal garantiu benefício à sociedade e evitou longo processo judicial para caso de menor relevância
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| 09/11/2021 |
MPF: inquérito vai apurar omissão estatal sobre transparência de órgãos de repressão política no Acre
Procedimento visa dar cumprimento à recomendação da Comissão Nacional da Verdade sobre o tema
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| 09/11/2021 |
MPF exigirá comprovante de vacinação para acesso às unidades no Ceará
Cartão de vacinação ou certificado digital do Conecte SUS serão válidos. Exigência vale a partir desta quarta-feira (10)
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| 09/11/2021 |
MPF divulga resultado final do concurso de estagiários
Foram classificados quarenta estudantes dos cursos de direito, comunicação social, informática e administração
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| 09/11/2021 |
Justiça aumenta multa contra Funai e Dnit por descumprimento de condicionantes indígenas da BR-163, no Pará
Dirigentes foram intimados pessoalmente e multa vai a R$ 20 mil por dia
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| 09/11/2021 |
Trabalho conjunto e ações coordenadas marcam atuação do MPF em defesa dos povos e comunidades tradicionais, diz coordenadora da 6CCR
Em debate promovido durante 37º ENPR, Eliana Torelly reiterou a importância do trabalho integrado de membros da instituição
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| 09/11/2021 |
MPF cobra da União e da UFGD a finalização de quatro obras paralisadas há mais de cinco anos
Somente uma edificação, que seria destinada à biblioteca da Fadir, representa um prejuízo de R$ 350 mil aos cofres públicos
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| 09/11/2021 |
MPF pleiteia reparação de danos a comunidade Kaiowá ameaçada, humilhada e reiteradamente removida de território tradicional
Ação se refere a fatos ocorridos entre 1984 e 1997 com moradores da terra indígena Sucuri’y, localizada em Maracaju (MS)
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| 09/11/2021 |
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| 08/11/2021 |
Procuradora regional eleitoral participa de webinário da EMAG sobre participação de mulheres em espaços públicos
Paula Bajer estará na mesa de encerramento do evento, no dia 12 de novembro, que vai discutir "Mulheres, Sistema de Justiça e República"
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