Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

16/02/2016	MPF recorre para que denúncia contra Neymar, seu pai e dirigentes do Barcelona seja aceita na Justiça Federal Juiz que rejeitou acusação deixou de analisar os crimes relatados e aplicou incorretamente súmula do STF
16/02/2016	MPF acompanha recebimento e aplicação de créditos judiciais relativos ao Fundef por municípios baianos Valores recebidos em processos contra a União devem ser aplicados exclusivamente nas áreas de ensino e valorização do magistério; caso está relacionado ao repasse de verbas do Fundef
16/02/2016	Justiça Federal determina demolição de imóvel na Lagoa da Conceição, em Florianópolis (SC) Decisão foi proferida em ação civil pública proposta pelo Município de Florianópolis
16/02/2016	Estágio no MPF/BA: Instituições de ensino devem firmar convênio até 29 de fevereiro As organizações interessadas devem ser credenciadas pelos órgãos competentes e seus estudantes poderão concorrer a 17 vagas em diversas áreas
16/02/2016	10 Medidas: campanha ultrapassa 40 mil assinaturas em Goiás Em todos o país, das 1,5 milhão de assinaturas necessárias, já foram coletadas mais de 1,4 milhão de adesões às propostas de combate à corrupção
16/02/2016	MPF/GO consegue a condenação de mais três envolvidos em fraudes no exame da OAB de 2006 Com esta nova sentença, dos 41 candidatos acusados, 13 já foram condenados a devolver suas carteiras de advogado
16/02/2016	10 medidas: assinômetro inicia contagem regressiva para alcançar a meta Nesta terça-feira, 16 de fevereiro, o número de assinaturas chegou a 1,4 milhão
16/02/2016	Errata – MPF/SE: Justiça condena, em caráter liminar, Fazenda Boa Luz a garantir bem-estar dos animais Zoológico que funciona no hotel fazenda não oferece condições de saúde e segurança para as espécies confinadas
16/02/2016	MPF/AP pede à Justiça Federal que mantenha a condenação de ex-prefeito de Oiapoque Raimundo Aguinaldo Rocha foi condenado por omitir dados sobre situação do trabalho infantil no município
16/02/2016	MPF em Marília/SP ajuíza ação de improbidade e pede imediata indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Quintana Procedimento foi motivado por desvio de verba de convênio firmado com o Ministério do Turismo na gestão de Ulisses Licório; ex-prefeito também dispensou licitação para contratar fornecedores
16/02/2016	PRR2 defende apresentação de plano de pesquisa para medicamento contra câncer Fosfoetanolamina sintética é pesquisada pela USP desde a década de 1990
16/02/2016	Ministério Público pede suspensão do licenciamento de portos em Itaituba (PA) Ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado (MP/PA) aponta que licenças são competência do Ibama, e não da Semas, e devem considerar sobreposição de impactos das diversas obras previstas para o sudoeste paraense
16/02/2016	Acusado é preso pela segunda vez por desmatamento em Novo Progresso (PA) Preso pela operação Castanheira, Luiz Lozano da Silva conseguiu habeas corpus, voltou a desmatar e agora voltou para a cadeia
16/02/2016	Concessionária se compromete a fazer manutenção de trecho da BR-364 no sul de Mato Grosso Recomendação do MPF exigiu medidas para instalação de sinalização e conserto dos buracos. Concessionária Rota do Oeste iniciou cobrança de pedágio em setembro de 2015
16/02/2016	MPF expede recomendação para garantir função social de imóveis doados pela União em Pinheiral (RJ) A medida exige que o projeto cumpra as diretrizes da legislação federal da função social de imóveis urbanos e rurais
15/02/2016	Propriedades às margens do Tarumã devem ser fiscalizadas, recomenda MPF/AM Órgão recomendou à Secretaria do Patrimônio da União que verifique, em 2016, o cumprimento da legislação patrimonial pelos ocupantes das margens do igarapé, em Manaus
15/02/2016	MPF processa Friboi por poluir rio Araguaia Na audiência marcada para o dia 22 de fevereiro, frigorífico deve apresentar medidas para tratamento dos resíduos da indústria localizada em Barra do Garças, na divisa entre Mato Grosso e Goiás
15/02/2016	PRR2 considera válidas provas de contrabando de anabolizantes no ES Recurso de réu questiona busca e apreensão autorizadas pela Justiça Estadual
15/02/2016	A pedido do MPF/SE, Justiça condena Fazenda Boa Luz por maus tratos a animais Zoológico que funciona no hotel fazenda não oferece condições de saúde e segurança para as espécies confinadas
15/02/2016	MPF/CE ingressa com liminar para impedir uso de verba do Fundeb em outras áreas em Itapajé A prefeitura de Itapajé recebeu mais de R$ 23 milhões em verba indenizatória

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