Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 08/10/2021 |
Ministérios Públicos fiscalizam campanha de vacinação contra a covid-19 em Lagoa Seca e Congo (PB)
Vistorias vão continuar ocorrendo enquanto durar a campanha no estado
|
| 08/10/2021 |
Estudo compara papel da polícia e do Ministério Público no mundo
Série fornece um panorama sobre o relacionamento entre as duas instituições e ajuda a compreender os desafios na matéria
|
| 08/10/2021 |
Casa de Passagem do Artesão Indígena já está atendendo em São Miguel do Oeste (SC)
Coordenação do MPF e trabalho social coletivo resolveram problema crônico dos indígenas, que
acampavam em locais inadequados e sem higiene básica
|
| 08/10/2021 |
Em ação na Justiça, MPF pede rigor na fiscalização de embarcações em áreas de corais em praias da Paraíba
Caribessa, Seixas e Picãozinho têm maior apelo turístico e integram área de proteção ambiental
|
| 08/10/2021 |
MPF atua pelo reconhecimento dos ilhéus do Paraná como comunidade tradicional
Videoconferência realizada com ilhéus e instituições buscou também políticas públicas diferenciadas para esse grupo social
|
| 08/10/2021 |
Após ação do MPF, ex-prefeito de Ourinhos (SP) é condenado por irregularidades em convênio na área de saúde
Toshio Misato e outras quatro pessoas praticaram atos de improbidade administrativa devido à destinação indevida de repasses feitos ao Lar Santo Antônio
|
| 08/10/2021 |
MPF promove doação de papel para reciclagem em Roraima
O material foi destinado para associação de catadores e faz parte do primeiro desfazimento documental da unidade
|
| 08/10/2021 |
Operação Smoke Route: MPF denuncia por lavagem de dinheiro grupo que contrabandeava cigarros para o RN
A organização criminosa já foi condenada por contrabando e movimentou R$ 245 milhões entre 2018 e 2020, através de “laranjas” e empresas “de fachada”
|
| 07/10/2021 |
MPF publica dados dos resultados das auditorias dos acordos da pecuária e dos grãos no Pará
Vídeo completo do evento está no canal da unidade do MPF no Pará no YouTube
|
| 07/10/2021 |
Encontros da Cidadania: debate sobre discurso de ódio e de intolerância está disponível no Canal da PFDC no Youtube
Apresentações feitas por Cláudia Dadico e Thiago Tavares foram disponibilizadas
|
| 07/10/2021 |
STF mantém lei que proíbe realização de showmícios para promover candidatos em disputas eleitorais
Julgamento da Corte nesta quinta-feira (7) seguiu parecer do Ministério Público Federal
|
| 07/10/2021 |
Ações que questionam poder de requisição às defensorias públicas começam a ser julgadas pelo STF
Pedido do PGR tem o propósito de uniformizar tratamento do tema. Em 2010, STF considerou inconstitucional norma semelhante do Rio de Janeiro
|
| 07/10/2021 |
Para MPF, valores de PIN e Proterra devem ser retirados da base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios
Parecer do subprocurador-geral da República Wagner Natal foi em recurso extraordinário apresentado por município do Maranhão
|
| 07/10/2021 |
Mantidas condenações de policiais e empresários denunciados por esquema de propina
Esquema investigado pela Operação Insistência revelou que policiais chantageavam comerciantes da Rua 25 de Março, na cidade de São Paulo
|
| 07/10/2021 |
PEC 05/2021: PGR defende aprofundamento do debate sobre o tema
Chefe do MP brasileiro mantém articulações para garantir autonomia do CNMP
|
| 07/10/2021 |
MPF/SE publica relatório de gestão do biênio 2019-2020
A maior parte da gestão ocorreu durante a pandemia, com os integrantes da unidade em teletrabalho compulsório
|
| 07/10/2021 |
MPF propõe ação para cessar ofertas ilegais de cursos de graduação
Alunos matriculados nas instituições devem ser comunicados e ressarcidos
|
| 07/10/2021 |
MPF aponta omissão do Incra e vai à Justiça para evitar conflito agrário no Pará
Autarquia deixou de fiscalizar fazenda que avançou sobre assentamento em terras públicas
|
| 07/10/2021 |
MPF e Mapa assinam acordo para garantir fiscalização de atividades culturais e esportivas equestres
Também assinaram o termo o Conselho Federal de Medicina Veterinária e as associações de Criadores de Cavalo Quarto de Milha e de Vaquejada
|
| 07/10/2021 |
Justiça condena ex-prefeito de Foz do Iguaçu (PR), oito pessoas e uma empresa por improbidade administrativa
Decisão, a partir de ação ajuizada pelo MPF, também prevê ressarcimento de R$17,8 milhões ao Hospital Municipal de Foz
|