Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 01/10/2021 |
PRR5 tem novo procurador-chefe para a gestão 2021-2023
O procurador regional da República Rafael Ribeiro Nogueira Filho assumiu a Chefia Administrativa da Unidade nesta sexta, 1º de outubro
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| 01/10/2021 |
MPF opina pelo não conhecimento de ADPF que questiona atuação do governo no combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal
Em manifestação, Augusto Aras lembra que o Judiciário não pode impor modo específico de atuação ao Executivo por meio de ADPF
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| 01/10/2021 |
Acessibilidade: em Blumenau (SC), perícias do INSS em pessoas surdas poderão ser acompanhadas por intérpretes de libras
MPF conseguiu solução administrativa para demanda da comunidade de pessoas surdas
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| 01/10/2021 |
Interesse Público aborda segurança de barragem, o prêmio CNMP 2021 e acesso de pacientes a prontuários médicos
Esses e outros assuntos você assiste na edição inédita que estreia nesta sexta-feira (1º), às 20h, na TV Justiça
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| 01/10/2021 |
Recomposição salarial de servidor municipal durante pandemia é inconstitucional, por afronta à jurisprudência do STF
MPF defende que Corte já reputou constitucional lei que suspende concessão de recomposição inflacionária dos vencimentos de servidores públicos em meio a crise sanitária
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| 01/10/2021 |
Operações Escape e Sumidouro: MPF, PF e Receita Federal combatem esquema de evasão de divisas de mais de R$ 1 bilhão
Também são apurados crimes de fraude cambial e lavagem de dinheiro
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| 01/10/2021 |
MPF manifesta-se por suspensão de reintegração de posse durante pandemia de covid-19
Para órgão, é procedente reclamação, diante do evidente perigo de dano irreparável às famílias que não têm para onde ir em plena pandemia
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| 01/10/2021 |
1ª Região: Procuradoria resgata a memória institucional com lançamento da Linha do Tempo Virtual
Projeto inaugura ambiente da unidade no Memorial do MPF
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| 01/10/2021 |
Eunice Dantas e Leonardo Martinelli assumem os cargos de procuradora-chefe e procurador regional eleitoral do MPF/SE para o biênio 2021/2023
Ambos exercerão seus mandatos pelos próximos dois anos, com possibilidade de recondução
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| 01/10/2021 |
OAB PI: Justiça Federal limita honorários advocatícios em ações previdenciárias e assistenciais a no máximo 30% das parcelas retroativas devidas ao autor
A decisão julgou parcialmente procedentes os pedidos de ação civil pública movida pelo MPF e tem eficácia imediata
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| 01/10/2021 |
Marcelo Monte é novo procurador-chefe do MPF no Ceará
Procurador assumiu, nesta sexta-feira, 1º, mandato com duração de dois anos
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| 01/10/2021 |
Em tempos de pandemia, PGR promove inovações em modelo de trabalho, aposta em governança e recompõe orçamento
Medidas administrativas adotadas nos últimos 2 anos encerram série de balanço sobre primeiro mandato de Augusto Aras à frente do MP brasileiro
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| 01/10/2021 |
Inicia hoje a nova gestão administrativa do MPF em Alagoas
Roberta Bomfim assume como nova procuradora-chefe da PR/AL e Antônio Cadete como novo procurador Regional Eleitoral
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| 01/10/2021 |
Julio de Castilhos assume chefia do Ministério Público Eleitoral no Espírito Santo
Alexandre Senra será o procurador regional Eleitoral substituto no biênio 2021/2023
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| 01/10/2021 |
MPF/BA tem nova procuradora-chefe e novo procurador Regional Eleitoral
Vanessa Previtera assume chefia administrativa e Fernando Túlio da Silva assume a PRE
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| 01/10/2021 |
Em Sergipe, MPF prorroga inscrições de recrutamento de servidor para ocupar função de confiança na área de biblioteconomia
Candidatos podem enviar documentos até 08 de outubro
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| 01/10/2021 |
Crise sanitária: encontro analisa processo judicial histórico a partir da Filologia e do Direito
Habeas corpus de 1905 discutia medidas sanitárias impostas durante a epidemia de febre amarela no Rio de Janeiro do início do século XX
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| 01/10/2021 |
Procuradora regional eleitoral participa de última sessão no TRE
Lívia Maria de Sousa encerrou mandato de dois anos no exercício das funções eleitorais
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| 01/10/2021 |
Equipes do MPF e MP/PB fiscalizaram postos de vacinação em Lucena, Santa Rita, Conde e Sousa
Objetivos principais foram verificar organização do processo e data de validade dos imunizantes e diluentes
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| 01/10/2021 |
PFDC pede providências que garantam o livre acesso de membros e convidados do MNPCT a estabelecimento prisional de São Paulo
Ofícios foram encaminhados a secretarias do estado após relato de impedimento da entrada de especialista convidada para auxiliar em inspeção
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