Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 03/09/2021 |
Feriado: 7 de setembro
As atividades, em regime de teletrabalho, serão retomadas na quarta-feira (8)
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| 03/09/2021 |
Servidor público que tiver aposentadoria cassada por infração disciplinar poderá aproveitar contribuição no RGPS
Augusto Aras destaca que CF permite somar tempo de contribuição no serviço público para recebimento do benefício pelo regime geral
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| 03/09/2021 |
MPF no Piauí divulga balanço de ações
Cerca de R$ 12 mi devem retornar aos cofres públicos, entre ressarcimentos e multas
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| 03/09/2021 |
PFDC acompanha Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos
Órgão do MPF quer informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre orçamento destinado ao programa
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| 03/09/2021 |
Fortalecimento do Sistema PFDC é tema de reunião no Rio de Janeiro
PFDC se reuniu com membros e servidores que atuam na defesa dos direitos do cidadão
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| 03/09/2021 |
PRM/Caxias convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 09 a 15 de setembro de 2021.
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| 03/09/2021 |
PRM/Bacabal convoca candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito
Os candidatos deverão encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 09 a 15 de setembro de 2021.
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| 03/09/2021 |
PRM/Imperatriz convoca candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito
Os candidatos deverão encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 09 a 15 de setembro de 2021.
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| 03/09/2021 |
PR- MA convoca candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito
Os candidatos deverão encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 09 a 15 de setembro de 2021.
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| 02/09/2021 |
MPF/AC divulga nova data da prova do processo seletivo de estagiários
Aplicação das provas deve ocorrer dia 24 de setembro
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| 02/09/2021 |
PGR defende que demarcação de terras indígenas deve considerar caso concreto e norma constitucional vigente à época
Augusto Aras defendeu direito da etnia Xokleng sobre área que é objeto do RE 1017365, em julgamento no STF
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| 02/09/2021 |
Progressão de regime para condenado por crime hediondo reincidente se dá após cumprimento de 60% da pena, diz MPF
Em recurso apresentado ao STF, Ministério Público afirma que lei viola Constituição ao prever progressão igual para reincidente e primário
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| 02/09/2021 |
MPF/AC processa apresentadores do podcast “Trio Submundo” por racismo contra indígenas
Trio pode ter que pagar indenização coletiva de R$ 100 mil em razão de suas falas
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| 02/09/2021 |
MPF, MP-GO, DPE-GO, Procon-GO e Decon-GO recomendam ao site Amazon.com que retire do seu catálogo obras com conteúdo de incitação ao suicídio
O site tem 10 dias para informar as providências adotadas
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| 02/09/2021 |
Publicado edital de convocação para o procedimento de heteroidentificação
Também foi divulgado edital com o resultado dos recursos da prova discursiva de direito
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| 02/09/2021 |
MPF debate com Incra e agricultores a situação do projeto de assentamento São Francisco, em Bom Jesus das Selvas (MA)
Na ocasião também foram discutidas soluções para melhorar a comunicação entre as instituições e resolver o conflito agrário que ocorre na região.
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| 02/09/2021 |
MPF manifesta-se contra agravo que contesta decisão do TJGO sobre programa municipal de iniciativa do Legislativo de Goiânia
Para órgão ministerial, houve deficiência na fundamentação do recurso, fato que contraria Regimento Interno do STF
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| 02/09/2021 |
PRR1 terá ponto facultativo na segunda-feira (6)
Portaria segue expediente do TRF1
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| 02/09/2021 |
É inconstitucional bloqueio de receitas do estado do Espírito Santo para quitar dívidas trabalhistas, opina PGR
Em parecer enviado ao STF, Augusto Aras diz que decisão da 1ª Vara do Trabalho de Guarapari viola jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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| 02/09/2021 |
Estágio em Direito: MPF divulga resultado de provas subjetivas e convoca para procedimento de heteroidentificação
Prazo para recursos vai até sexta-feira (3); confira orientações
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