Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 25/05/2021 |
Pau dos Ferros: aditivo em acordo amplia vigência da retaguarda obstétrica em maternidade devido a pandemia
Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade continua sendo referência da região para os casos de coronavírus e a Maternidade Santa Luiza de Marilac, para os atendimentos obstétricos
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| 25/05/2021 |
Evento internacional vai debater o uso da tecnologia em ações de combate a crimes ambientais na região Amazônica
Realizado pela Câmara Ambiental do MPF, em parceria com World Resources Institute (WRI), iniciativa reunirá membros dos Ministérios Públicos do Brasil, da Colômbia e do Peru
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| 25/05/2021 |
Para MPF, troca de informações bancárias entre Receita e Ministério Público sem representação fiscal é legal
Órgão esclarece, ainda, que é dever da Receita notificar MPF em caso de indícios de crime tributário no curso de procedimento administrativo
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| 25/05/2021 |
Estágio no MPF: instituições de ensino superior na Bahia podem solicitar credenciamento até 10/06
Estudantes de Administração, Biblioteconomia, Informática e Direito (graduação e pós-graduação) devem ter oportunidade de ingressar no concurso ainda em 2021
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| 25/05/2021 |
Em Sergipe, MPF realiza reunião para implementação de Comitê Estadual de Combate à Tortura
Audiência pública sobre o tema deve ocorrer na primeira quinzena de julho
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| 25/05/2021 |
MPF apura racismo de órgãos policiais contra povos indígenas no Acre
Órgãos e instituições foram notificados a prestar esclarecimentos
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| 25/05/2021 |
Após ação do MPF, Justiça condena Funai a dar início imediato à demarcação de Terra indígena do Cachimbo, na Bahia
A 1ª fase deve ser concluída em 360 dias; após, a Funai terá 24 meses para concluir o processo de demarcação, que se arrasta há quatro anos
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| 25/05/2021 |
PGR recomenda solução amigável de litígio entre União e estados do Nordeste sobre redução do Bolsa Família
No mérito, Aras defende improcedência da ação, pois benefício é automatizado e impessoal, inexistindo prova de tratamento anti-isonômico
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| 25/05/2021 |
Primeiro ano da atual gestão da PFDC é dedicado ao planejamento, diálogo e análise técnica
Fortalecimento do Sistema PFDC é um dos objetivos do procurador federal dos Direitos Cidadão, Carlos Alberto Vilhena
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| 25/05/2021 |
Covid-19: trabalho remoto integral na PRR5 se estenderá até 15 de junho
Medida visa a promover o distanciamento social para preservar vidas. Serviços ao público seguem disponíveis por canal eletrônico e pelos números (81) 2121-9825 ou 99212-7583
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| 24/05/2021 |
A pedido do MPF, TRF5 reconsidera decisão e mantém ordem de prioridade do PNI em João Pessoa
Prefeitura da capital deve observar rigorosamente o Programa Nacional de Imunizações, conforme decisão de primeira instância em 14 de maio
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| 24/05/2021 |
MPF é contrário a redução da pena imposta a ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo
José Carlos Gratz e Rodrigo Stefenoni, ex-chefe de gabinete do governador, foram condenados por peculato e questionam no STF dosimetria da pena
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| 24/05/2021 |
MPF reforça pedidos para decisão em tutelas de urgência sobre medidas contra covid-19
Para os procuradores, avanço da cepa indiana exige vigilância e ações rápidas da União
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| 24/05/2021 |
MPF reafirma direito à consulta prévia, livre e informada de povos indígenas e comunidades tradicionais atingidos pela Ferrogrão
Consulta e consentimento previstos na Convenção 169 da OIT devem ocorrer antes de qualquer tomada de decisão em relação ao empreendimento
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| 24/05/2021 | Seleção de Estágio: PR/PI divulga resultado final do certame |
| 24/05/2021 |
Atendimento presencial ao cidadão da PR/RS e da PRR4 serão integrados
O atendimento presencial ao cidadão da PRR4 também passará a ser realizado no espaço físico da Sala do Cidadão da PR/RS
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| 24/05/2021 |
Operação Westminster: MPF defende manutenção da prisão domiciliar de advogada
Deise Mendroni de Menezes foi apontada como operadora da estrutura de lavagem de dinheiro no esquema de venda de sentenças
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| 24/05/2021 |
MPF participará de reunião do ONU sobre medidas anticorrupção e recuperação da covid-19
Reunião será realizada na próxima quarta-feira
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| 24/05/2021 |
No Dia Nacional dos Povos Ciganos, MPF lança documentário O Direito em Suas Mãos
Vídeo mostra os resultados de projeto de intermediação de políticas públicas desenvolvido pelo MPF em favor da comunidade cigana calon em Sousa, na Paraíba
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| 24/05/2021 |
Após ação do MPF, planos de saúde deverão cobrir tratamento integral de pessoas com autismo em SP
Decisão liminar derrubou limite anual de consultas e sessões previsto em norma da ANS
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