Notícias do Portal do MPF

Acusado, que reside no Rio Grande do Norte, invadiu a conta de um morador de Belo Horizonte (MG) e, juntamente com outras duas pessoas, apropriou-se de 2,6 mil reais

Há divergência entre a quantidade e os números de série dos respiradores entregues pelo Ministério da Saúde e os que a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas afirma ter recebido.

Em sustentação oral no STF, Augusto Aras assegurou também a legalidade da criação de uma unidade do MP de Contas em São Paulo

Para o órgão, apesar do acórdão da condenação ter sido publicado após a formalização do registro de candidatura, inelegibilidade deve ser mantida

Edital do concurso será reaberto por mais três dias para que pessoas com deficiência possam se inscrever sem a exigência de laudo de equipe multiprofissional; medida pode beneficiar mais de 1,7 mil candidatos

Recurso encaminhado ao STF pede a revisão de decisão da Justiça Militar que arquivou, sem consulta ao Ministério Público, inquérito policial militar que investiga o crime

Há teses relacionadas a inelegibilidade, prestação de contas, aplicação de recursos para a promoção da participação das mulheres na política, entre outros

A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado expediu recomendação pedindo cautela na aquisição de vacinas

Medida foi determinada em decisão judicial e descumprimento tem gerado grandes filas e aglomerações nas sedes de municípios do estado

Medida foi imposta pelo TCU diante de irregularidades em contratos com a Engevix e visa assegurar ressarcimento dos prejuízos sofridos pela estatal

Medida dá continuidade na adoção de mecanismos de prevenção ao contágio de covid-19

Decisão de novembro passado nunca foi cumprida e agora investigações apontam nove pessoas como responsáveis pelos ataques

Considerando as alterações no calendário de feriados do estado do Piauí, foi alterado o cronograma de realização do seletivo.

Se nada for feito imediatamente, quinta-feira (25) pode haver colapso no fornecimento de oxigênio medicinal em hospitais de 33 municípios do interior de Rondônia e quatro hospitais particulares da capital

Aprovado na Alerj, o tombamento, que vai à sanção do governador, pode garantir a preservação da memória e do patrimônio cultural, além de assegurar a realização de projetos no local

Promovido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, evento busca analisar as perspectivas a partir da decisão do Supremo na ADPF 709

Decisão refere-se a indígenas de Coronel Murta e Araçuaí (MG). Órgãos têm até 90 dias para implementar medidas sob pena de multa

Procedimento aberto em 2018 ainda não foi concluído

Ação é resultado de investigações da Operação Falsum Virtual que apurou ilícitos ocorridos entre 2016 e 2018

Decretada em 2018, a intervenção deixou em aberto respostas a muitos questionamentos, que abordaram fatos, dados estatísticos, orçamentários e avaliações qualitativas das ações da intervenção, além de políticas públicas a serem adotadas desde o seu término