Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 12/03/2021 |
Mês da mulher: Interesse Público faz homenagem e fala sobre a luta e os direitos das mulheres
Em Alagoas, atuação do MPF garante ampliação de atendimento humanizado nos partos realizados no Hospital Universitário de Maceió. Edição inédita do programa vai ao ar nesta sexta-feira (12), às 20h, na TV Justiça, e no domingo (14), às 17h30
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| 12/03/2021 |
MPF quer garantir 1419 profissionais de saúde na rede federal do Rio de Janeiro
Contratos foram encerrados em 28 de fevereiro; MPF alerta para risco de interrupção no atendimento à população
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| 12/03/2021 |
MPF inspeciona construção de escola em Ipuã (SP)
Iniciadas em 2015, obras devem demorar um ano para serem concluídas
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| 12/03/2021 |
PRR3 estabelece novas medidas de prevenção devido ao agravamento da pandemia de covid-19
Portaria estabelece o trabalho remoto para todos os membros, servidores, estagiários e colaboradores enquanto durar a fase emergencial ou a fase vermelha no estado
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| 12/03/2021 |
Covid-19: portaria estabelece restrição ao trabalho presencial nas unidades do MPF/AL
Medida acompanha orientação nacional e tem o propósito de reduzir a propagação do vírus
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| 12/03/2021 |
Giac pede ao Ministério da Saúde providências urgentes para evitar falta de oxigênio em Rondônia
Documentação informa que 137 pessoas esperam por vaga em UTI no estado; sistema de saúde registra 100% de ocupação de leitos de UTI há 48 dias
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| 12/03/2021 |
Ex-prefeita de Jales (SP) vira ré em ação penal por dispensa indevida de licitação no aeroporto da cidade
Alvo de denúncia do MPF, Nice Mistilides permitiu uso privado do local sem disputa pública nem anuência do governo federal
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| 12/03/2021 |
MPF convoca estagiários de Direito para Barreiras e Feira de Santana
Os quatro estudantes foram aprovados no 22º Concurso de Estágio
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| 12/03/2021 |
Eu Sou Respeito: novo cronograma do edital de projetos da campanha será publicado em 19/03
Retificação se faz necessária em razão do número de inscritos
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| 12/03/2021 |
Documentário do MPF sobre a vida cigana no Brasil será exibido pela TV Câmara
Povo Cigano Povo Invisível foi produzido em 2018 e terá veiculado neste fim de semana
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| 12/03/2021 |
MPF vai à Justiça para que indígenas desaldeados sejam incluídos na prioridade das vacinas contra covid-19
Ministério Público Federal ressalta que Constituição Federal não faz distinção entre os indígenas e que todos devem ter direito a vacinação prioritária
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| 12/03/2021 |
MPF requer manutenção das decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba em processos envolvendo o ex-presidente Lula
Pedido consta de recurso contra decisão do ministro Edson Fachin e se fundamenta na defesa da estabilidade processual e da segurança jurídica
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| 12/03/2021 |
Atenção, prefeituras: Focco-PB emite alerta sobre ofertas fraudulentas de vacinas para covid-19
Órgãos e entidades que compõem o fórum demonstram preocupação com informes de propostas fictícias de venda de imunizantes
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| 12/03/2021 |
Após operação policial, MPF recomenda ao Incra medidas para retirada de ocupantes ilegais de terras no AM
Investigações apontam participação de servidores do instituto em favorecimento à invasão e desmatamento de terras da União por grileiros
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| 12/03/2021 |
MPF defende aplicação da recomendação do CNJ sobre remoções forçadas na pandemia
Em março deste ano, o conselho enfatizou a necessidade de cautela na análise de casos que tratem da desocupação coletiva de imóveis
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| 12/03/2021 |
Inscrições para concurso de estágio do MPF estão abertas
Edital prevê vagas para administração, direito, engenharia civil, jornalismo e informática; processo seletivo ocorrerá em ambiente virtual
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| 12/03/2021 |
MPs solicitam ao Estado informações sobre aplicação de multa por descumprimento da lei que tornou obrigatório o uso de máscara
Foi requisitado o quantitativo de multas aplicadas, mês a mês, desde 06 de maio de 2020
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| 11/03/2021 |
Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional trecho da Lei do Direito de Resposta
Decisão acata parcialmente manifestação do PGR para quem, o dispositivo retirava dos desembargadores parte da competência para reformar, de forma monocrática, decisões provisórias de juízes
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| 11/03/2021 |
Escola Judiciária do TSE organiza I Jornada de Direito Eleitoral
Evento recebe propostas de enunciados até dia 12 de março
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| 11/03/2021 |
Covid-19: PRR5 adota trabalho remoto integral até 30 de março de 2021
Medida acompanha recomendação do procurador-geral da República para todo o Ministério Público da União (MPU)
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