Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 04/03/2021 |
MPF quer investigação de Bolsonaro por crime contra a saúde pública durante visita ao Ceará
Ofício com documentação apontando para a prática de crime foi enviado à Procuradoria Geral da República
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| 04/03/2021 |
Ex-alunos prejudicados por curso superior ilegal do Ibraspe em Monte Alegre (PA) têm direito a indenização
Pagamento de indenização de R$ 3 mil mais ressarcimento de despesas foi determinado pela Justiça Federal a pedido do MPF
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| 03/03/2021 |
Augusto Aras reitera posicionamento favorável à abrangência nacional das decisões em ações civis públicas no STF
Para o PGR, limitação geográfica desvirtuaria natureza da ACP e afetaria eficiência da prestação jurisdicional
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| 03/03/2021 |
Corte Especial do STJ referenda prisão preventiva de desembargadores do Trabalho denunciados pelo MPF
Magistrados foram presos em operação do MPF e da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, nessa terça-feira (2)
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| 03/03/2021 |
TSE segue MP Eleitoral e cassa registro de prefeito eleito em Goianésia do Pará (PA)
Candidato foi declarado inelegível pela prática de ato doloso de improbidade administrativa
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| 03/03/2021 |
Município deve revogar medida de uso compulsório de pulseira de covid-19 em doentes
Além dessa ação, todos os municípios do Paraná também foram oficiados para cumprir decreto estadual que visa conter a pandemia
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| 03/03/2021 |
TSE segue MP Eleitoral e cassa registros de prefeitos eleitos em Sidrolândia (MS) e Goianésia do Pará (PA)
Ambos os candidatos foram declarados inelegíveis pela prática de ato doloso de improbidade administrativa
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| 03/03/2021 |
Em reunião com o MPF e MP-GO, Município de Goiânia informa início no processo de revisão dos protocolos de atendimento a pacientes de covid-19
Medida ocorre um dia após o Ministério Público Federal (MPF) em Goiás compartilhar Nota Técnica baseada em evidências científicas sobre assistência integral aos pacientes
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| 03/03/2021 |
Justiça Federal determina que Estado do Rio de Janeiro retome repasses para o Hospital Geral de Nova Iguaçu
Durante a última das audiências de conciliação, MPF apontou a necessidade de que pagamento de R$ 5 milhões mensais seja restabelecido a fim de garantir equilíbrio econômico-financeiro de pactuações assinadas e não cumpridas
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| 03/03/2021 |
MPF suspende atendimento presencial ao público a partir de sábado em SP
Medida valerá para todas as unidades nos municípios paulistas enquanto o estado permanecer na fase vermelha do plano de controle da pandemia
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| 03/03/2021 |
Operação Avarum combate a ocupação irregular de terras e o desmatamento ilegal no PDS Esperança, em Anapu (PA)
Operação foi coordenada pelo MPF e contou com a participação de outros sete órgãos e entidades
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| 03/03/2021 |
MPF recomenda à DPF em Passo Fundo (RS) que receba solicitações de refúgio sem juízo prévio de admissibilidade
Delegacia é também orientada a garantir tratamento igualitário a brasileiros e migrantes
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| 03/03/2021 |
MPF aciona ex-prefeito de Brejolândia (BA) por contratação ilegal de empresa da cunhada com recursos da educação e da saúde
As contratações ilegais somaram mais de meio milhão de reais, com prejuízo à educação e à saúde
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| 03/03/2021 |
MPF e MPAL externam preocupação com o aumento da covid-19 e cobram medidas do Estado de Alagoas e do município de Maceió
Estudos da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) apontam para um agravamento do cenário epidemiológico no Estado
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| 03/03/2021 |
Após recomendação do MPF, Detran não dificultará transferência de veículos de criança ou adolescente com deficiência
Órgão exigia autorização judicial para realizar esse tipo de transferência
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| 03/03/2021 |
MPF recomenda medidas de enfrentamento à covid-19 em aldeia de Guarulhos (SP)
Em situação sanitária precária, comunidade multiétnica vive sem atendimento dos órgãos especializados em saúde indígena
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| 03/03/2021 |
MPF adia retorno das atividades presenciais para 31 de março de 2021
Atividades presenciais do MPF foram suspensas para evitar a contaminação da covid-19
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| 03/03/2021 |
Mulheres cientistas e divulgadoras afirmam que combater a desinformação é um desafio
Evento do MPF em homenagem ao Dia da Mulher promove atuação de mulheres no combate à covid-19
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| 03/03/2021 |
Ministérios Públicos promovem webinar sobre vacinação e os desafios do sistema de Justiça
Evento acontece nesta quinta-feira (04/03), às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube
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| 03/03/2021 |
Covid-19: MPF e Justiça Federal em Patos de Minas destinam mais de R$ 1,4 milhão para ampliação de leitos na cidade
Valor será utilizado para instalar mais 10 leitos de UTI no hospital de campanha e 69 pontos de oxigênio, além de outras melhorias no atendimento aos pacientes
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