Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 02/03/2021 |
Após ação do MPF, Justiça concede liminar para proteção do maior sítio arqueológico de pinturas rupestres de Sergipe
Necessidade de intervenção na Pedra do Letreiro foi constatada em relatórios da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI)
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| 02/03/2021 |
MPF pede explicações a Funai e Ibama sobre instrução normativa que trata da exploração de terras indígenas
Procurador aponta aspectos inconstitucionais e ilegais da nova regra de licenciamento em terras indígenas
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| 02/03/2021 |
MPF cobra vacinação de povos indígenas em Natal
Capital devolveu vacinas que deveriam atender a cerca de 80 famílias indígenas, alegando desconhecer sua existência
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| 02/03/2021 |
Redes de procuradores da Aiamp defendem cooperação direta interinstitucional em documento enviado à ONU
Manifestação corrobora projeto de diretrizes sobre compartilhamento tempestivo de informações elaborado no âmbito da Conferência dos Estados-Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
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| 02/03/2021 |
MPF arquiva investigação sobre perda operacional de vacinas no RN
O plano estadual de vacinação segue as melhores técnicas e normas nacionais para imunização
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| 02/03/2021 |
Operação Mais Valia: medidas cautelares buscam provas de novo esquema criminoso no Rio de Janeiro
MPF e PF investigam Witzel, magistrados do TRT e agentes privados por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa
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| 01/03/2021 |
GT do Ministério Público Eleitoral inicia trabalho para aprimoramento da legislação
Equipe definirá cronograma de atuação e quer ouvir entidades da sociedade civil que defendem mais transparência e aperfeiçoamento do processo eleitoral
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| 01/03/2021 |
PGR defende democracia participativa e universalização do direito em evento que homenageia o jurista Paulo Bonavides
Augusto Aras salientou esforço do falecido jurista pela diminuição das desigualdades e pelo compromisso do direito com a liberdade e a solidariedade
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| 01/03/2021 |
MPF alerta para restrições previstas no anteprojeto de Lei de Proteção de Dados para a persecução penal
Assunto será discutido este ano pela Enccla, na Ação 04/2021, coordenada pelo Ministério Público Federal e pela Ajufe
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| 01/03/2021 |
MPs e defensorias acionam a Justiça para assegurar tratamento a pacientes com covid-19 no Amazonas
Apesar de decisão judicial, medidas adotadas pela União e pelo estado não são suficientes para fornecer oxigênio, transferir pacientes e abrir novos leitos
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| 01/03/2021 |
TRF2 recebe denúncia do MPF contra militar por crimes na Casa da Morte
Sargento reformado do Exército vira réu por sequestro, cárcere privado e estupro durante ditadura
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| 01/03/2021 |
MPF obtém a condenação de homem que compartilhou pela internet mais de 30 mil arquivos com imagens de pedofilia
Morador de bairro nobre da capital mineira, o réu, que é psicólogo, alegou que as imagens eram utilizadas para fins profissionais
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| 01/03/2021 |
MPF recorre ao STJ para que processo contra governador afastado do Rio, Wilson Witzel, não seja desmembrado
Para órgão ministerial, desmembramento da ação penal, que tem Witzel como réu, pode causar prejuízos ao curso do processo
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| 01/03/2021 |
Estado de Goiás deve pagar diferença de ICMS a município do interior, opina PGR
Posicionamento de Augusto Aras foi em ação que definiu repasse de R$ 6 milhões a Ipameri; valor decorre de incentivos fiscais
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| 01/03/2021 |
PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
A candidata deverá comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no dia e horário descritos abaixo.
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| 01/03/2021 |
Ministério Público Eleitoral lamenta falecimento do promotor Eleitoral Jônatas Albuquerque Pires Rocha
Promotor que atuava no MP de Rondônia, faleceu de covid-19, aos 38 anos
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| 01/03/2021 | Estágio: MPF/SE convida Instituições de Ensino Superior para credenciamento |
| 01/03/2021 |
Atendimento ao público durante correição no MPF será virtual
Interessados poderão relatar irregularidades na atuação de membros do MPF
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| 01/03/2021 |
MPF obtém decisão que indisponibiliza bens dos grupos Dimensão e Saga Engenharia
Inquérito aponta ato de improbidade administrativa de servidor da Receita Federal para beneficiar empresas.
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| 01/03/2021 |
MPF, MPT e MPSE pedem ao Governo de Sergipe que reavalie das medidas de restrição para conter a pandemia de covid-19 diante de risco de colapso na saúde
Dados apontam para novo pico de casos entre 20 de março e 10 de abril; UTIs públicas e privadas operam com altas taxas de ocupação
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