Notícias do Portal do MPF

Cristiano de Freitas Lopes omitiu informações à Receita Federal de valores recebidos da Unitrap em 2007 e 2008

Para Aras, a possível paralisação de milhares de processos pode impor graves prejuízos aos trabalhadores e à própria Justiça do Trabalho

Município tinha pleiteado suspensão de decisão da JFPB em ação do MPF, MP/PB e MPT

A permanência do lixão causa grave degradação ambiental e sérios problemas à saúde da população local

Com o recebimento pela Justiça, os denunciados tornam-se réus no processo

Renova obriga atingidos a abrir mão do auxílio financeiro emergencial para que tenham direito a indenização prevista em decisões judiciais

Para os órgãos ministeriais, postos eventualmente instalados em conselhos profissionais devem atender todo o público prioritário

Ata e documentos apresentados em audiência pública promovida pelo MPF foram enviados ao MMA, para que se manifeste formalmente sobre os aspectos apontados, já que não houve representantes do ministério no debate

Ação popular busca condenação da empresa por prejuízos ao SUS e à saúde da população em virtude de atividade poluidora no estado

Decisão de arquivamento por falta de provas da autoria também reconheceu que competência sobre o caso é federal

Apuração na Rebio Tinguá prevê inclusão de morador com deficiência mental e sem família

MPF pediu a notificação pessoal do secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde e do superintendente estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro para apresentação de informações

Município vai priorizar idosos e trabalhadores da saúde que estão atuando na linha de frente do combate à pandemia

Objetivo é proteger margens do rio Paraíba do Sul que corta os dois municípios, e o Rio Bananal, em Barra Mansa

Investigação segue em andamento

Medida tem objetivo de evitar disseminação de novas variantes do coronavírus e controlar crescimento da pandemia no país

Dispositivo permite que empresas privadas utilizem bens públicos sem contraprestação. Manifestação foi em julgamento de ADI proposta pelo MPF

Condenação, que inclui a devolução de no mínimo R$ 149 mil, é pelo desvio e apropriação de recursos públicos destinados às vítimas de vendaval de 2009

Indígenas que vivem em contexto urbano ou em áreas não regularizadas fazem parte do Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19, estabelecido pela Lei n º 14.021/20; prazo para resposta é de cinco dias

Liderança indígena deixa legado de trabalho e luta em benefício dos povos indígena brasileiros