Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 11/02/2021 |
Caso Hydro (PA): prevenção à covid prorroga suspensão temporária da 3ª fase de verificação do vale-alimentação
Atividades de verificação estão suspensas desde o início da pandemia porque demandam visitação a cerca de 4 mil famílias
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| 11/02/2021 |
Caso Pinheiro: Braskem apresenta novas informações sobre pagamento de indenizações às vítimas em Maceió (AL)
MPF reforça que petroquímica precisa melhorar a comunicação direta com os moradores e destinar maior atenção aos trâmites que envolvam imóveis com atividades comerciais
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| 11/02/2021 |
Termina em 2022 o prazo para que ex-alunos de cursos superiores ilegais em Bragança (PA) peçam indenização
Sentença da Justiça Federal determinou pagamento a prejudicados pelos cursos do convênio entre as empresas FEGV e FAR
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| 11/02/2021 |
Operação Backstage cumpriu mandados de prisão, busca e apreensão no centro-oeste da Bahia hoje (11)
A pedido do MPF, operação reuniu provas e prendeu principal responsável por esquema de fraude de pelo menos 35 licitações e desvio de recursos de Palmas de Monte Alto entre 2013 e 2016
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| 10/02/2021 |
MPF recomenda medidas para garantir vacinação dos grupos prioritários no Maranhão
Estado, municípios e secretarias de saúde devem assegurar a vacinação contra a covid-19 aos profissionais de saúde da “linha de frente”, idosos e indígenas, entre outros prioritários.
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| 10/02/2021 |
MPF opina pela manutenção da ordem de demolição parcial de beach clubs em Jurerê Internacional (SC)
TRF4 e STJ condenaram empresas a recompor área degradada no balneário e a pagar indenização por construção irregular em terreno de marinha e APP
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| 10/02/2021 |
Atendendo a pedido do MPF, Justiça Federal condena ex-dirigentes da Petrobras e da empresa Alusa Engenharia
Penas variam de 7 a 15 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
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| 10/02/2021 |
Justiça atende pedido de Ministérios Públicos e Defensorias para transferência de pacientes do Amazonas com covid-19
Em 24 horas, União e estado do Amazonas devem promover transferências inclusive de pacientes do interior para desafogar sistemas locais de atendimento
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| 10/02/2021 |
Para MPF, decisão do TJRS sobre correção monetária incidente em condenação judicial da Fazenda Pública não viola entendimento do STF
Em reclamação, estado do Rio Grande do Sul aponta violação à tese de repercussão geral sobre aplicação automática de declarações de inconstitucionalidade
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| 10/02/2021 |
MPF apoia campanha que alerta população sobre venda de vacinas falsificadas contra a covid-19
Duas mil páginas que oferecem doses piratas estão sendo investigadas pelo Ministério da Justiça, responsável pela campanha
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| 10/02/2021 |
Portaria estabelece funcionamento do MPF durante feriado de Carnaval
Haverá ponto facultativo nos dias 15 e 16; na quarta-feira (17), horário de expediente em regime de teletrabalho será das 14h às 19h
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| 10/02/2021 |
MP Eleitoral pede cassação de deputados estaduais do PTC no Amapá
Recurso especial deve ser julgado pelo TSE; ação trata de fraude à cota de gênero nas eleições de 2018
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| 10/02/2021 |
MPF emite parecer favorável a ação que aponta violação do direito à consulta prévia em Resex de Santarém (PA)
Justiça Federal suspendeu reuniões e procedimentos que buscavam aprovar planos de manejo florestal sem consulta
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| 10/02/2021 |
TRF 4 determina que prefeitura deve dar condições dignas à hospedagem de indígenas em Florianópolis
MPF sustentou que Tisac, a casa de passagem provisória para os indígenas, deve ter condições dignas imediatamente para pelo menos as seis famílias que já estão no local
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| 10/02/2021 |
Em Patos de Minas (MG), MPF expede novas recomendações ao INSS para impedir prejuízos a segurados que necessitam realizar perícias médicas presenciais
Em alguns municípios, como São Gotardo e Carmo do Paranaíba, o atendimento presencial ainda não foi retomado. Em outros, segurados não estão conseguindo remarcar perícias previamente agendadas para locais distantes de seu domicílio
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| 10/02/2021 |
MPF denuncia José Dirceu, Renato Duque e mais 13 por diversos crimes em 49 contratos com a Petrobras
Essa é a primeira denúncia oferecida pela Lava Jato após a integração com o Gaeco federal
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| 10/02/2021 |
São Lucas acata recomendação do MPF e antecipa formatura de alunos de medicina
Redução no quadro de médicos de Rondônia determina urgência na formação de novos profissionais
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| 10/02/2021 |
MPF e DPU recomendam início da vacinação contra covid-19 das comunidades tradicionais no Amapá
Documento, assinado na terça-feira (9), pede inclusão de quilombolas, pescadores artesanais e ribeirinhos na fase atual de imunização
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| 10/02/2021 |
MP Eleitoral defende cassação de suplente de deputado estadual em AL por abuso de poder religioso
Ação começou a ser julgada nessa terça-feira (9) pelo Tribunal Superior Eleitoral
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| 10/02/2021 |
MPF aponta omissão em decisão do Supremo envolvendo recurso do ex-presidente Lula
Ao enviar recurso de Lula ao STJ, ministro do Supremo teria deixado de se manifestar sobre eventual nulidade de decisões posteriores
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