Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 04/02/2021 |
Justiça bloqueia bens de ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira (AM) em ação de improbidade
Pedro Garcia e os empresários Marcelo Carneiro Pinto e Tatiane Borges Pinto foram processados pelo MPF por desvio de verbas federais destinadas à merenda escolar
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| 04/02/2021 |
Com live "Lugares de fala: Somos plurais!", MPF contribuiu para ampliar a visibilidade trans
Conversa abordou vidas, transições e desafios de pessoas transgênero
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| 03/02/2021 |
Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro, no Pará, inicia atividades em 2021 com novos membros
Primeira reunião do ano tratou da atualização das ações do TAC e contou com novos representantes da sociedade civil e do MPF
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| 03/02/2021 |
MPF recomenda que Casan levante danos causados a residências com rompimento de lagoa
Empresa tem 24 horas para comprovação de medidas eficazes para atendimento às vítimas de 35 casas atingidas pelo rompimento na Lagoa da Conceição
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| 03/02/2021 |
Operação Faroeste: Corte Especial do STJ prorroga por mais um ano afastamento cautelar de desembargadores e juízes
Decisão unânime levou em conta fato de investigação estar em andamento; retorno poderia gerar instabilidade, afetando jurisprudência do TJBA
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| 03/02/2021 |
Funai descumpre decisão judicial sobre suspensão da IN 09 e MPF pede pagamento de multa de R$ 100 mil/dia
Mesmo sendo intimada, a Fundação não incluiu Terras Indígenas interditadas, de índios isolados, no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef)
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| 03/02/2021 |
MPF e MP/SP sugerem que vereadores façam curso de capacitação
Ofício foi enviado a 16 Câmaras da região de Franca (SP)
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| 03/02/2021 |
MPF questiona decisão que autorizou acesso ao material da Operação Spoofing à defesa do ex-presidente Lula
Em embargos de declaração, MPF levanta pontos omissos e contraditórios na determinação
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| 03/02/2021 |
MPF ajuíza ação de ressarcimento contra ex-prefeito de Fundão (ES)
Procuradoria quer que Anderson Pedroni Gorza devolva mais R$ 57 mil para a União
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| 03/02/2021 |
Cidadão deve exigir registro quando medicamento não for disponibilizado no AM
TAC celebrado com o governo estadual prevê que o servidor deve anotar, no verso da receita, o dia, a hora e o motivo que impossibilitou a entrega do medicamento; descumprimento deve ser informado ao MPF
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| 03/02/2021 |
Aniversário de Macapá: MPF funciona em regime de plantão nesta quinta-feira (4)
Atendimento ao cidadão permanece disponível durante o feriado pelos canais eletrônicos
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| 03/02/2021 |
STF atende pedido do PGR e marca data para julgar recurso sobre limite territorial de decisões em ação civil pública
Julgamento será em 25 de fevereiro; pedido de prioridade foi feito em função da relevância da matéria que impacta ações coletivas em todo o país e que estão suspensas até decisão da Corte
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| 03/02/2021 |
Parecer do MP Eleitoral pede cassação de diploma de vereadora em São José do Belmonte (PE)
Motivo decorre do grau de parentesco entre Hélia Maria Pereira da Silva e o prefeito reeleito Romonilson Mariano
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| 03/02/2021 |
MPF garante R$ 40 milhões para projetos e órgãos ambientais de SP após queda de contêineres no mar em Santos
Acordos firmados com empresa responsável permitirão que valores para reparação do dano sejam investidos na região afetada
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| 03/02/2021 |
TSE mantém andamento de ação penal ajuizada pela PGR contra ex-governador de Goiás
Seguindo entendimento do MP Eleitoral, Corte negou recurso em que Marconi Perillo pedia o trancamento da ação e prescrição dos crimes
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| 03/02/2021 |
Por recomendação do MPF, Prefeitura de Belém (PA) inclui indígenas Warao no grupo de vacinação prioritária
Início da aplicação das vacinas contra a covid-19 foi programado para esta quarta-feira (3)
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| 03/02/2021 |
MPF quer que Ebserh contrate pessoal imediatamente para Hospital Universitário em Alagoas
Documentos e testemunhos apresentados em audiência de instrução comprovam necessidade de medida urgente
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| 03/02/2021 |
MPF no Maranhão publica portaria de feriados de 2021
Expediente na Quarta-Feira de Cinzas iniciará às 14h
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| 03/02/2021 |
MPF obtém decisão que obriga órgãos ambientais a apurar possível contaminação de solo em Sobral (CE)
Suposta contaminação do solo e cursos d’água em área densamente povoada pode ser de responsabilidade da empresa JBS, sucessora da Cascavel Couros
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| 03/02/2021 |
Covid-19: Giac pede medidas de controle sanitário do transporte de passageiros em razão das novas variantes do coronavírus
Ofício solicitando providências foi enviado à Casa Civil, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Ministério da Saúde e à Anvisa
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