Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 29/01/2021 |
MPF quer identificar responsáveis por festa nos Parrachos de Pirangi
Evento na última quinta-feira (28) desrespeitou normas ambientais e sanitárias
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| 29/01/2021 |
PFDC manifesta-se sobre ataques verbais do presidente Jair Bolsonaro à imprensa
Esta é a segunda vez, em menos de 60 dias, que a PFDC afirma ser passível de configurar censura indireta à imprensa atos do presidente
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| 29/01/2021 |
MPF recomenda que indígenas Warao sejam incluídos na fase inicial de vacinação contra covid-19 no Pará
Governo do estado e prefeitura de Belém têm cinco dias para atender ao MPF
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| 29/01/2021 |
Covid-19: MPF orienta gestores da saúde, do Estado do PI e Município de Teresina, sobre procedimentos para a vacinação
As recomendações visam à transparência e legalidade na aplicação das vacinas
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| 29/01/2021 |
Após atuação do MPF, nova escola é entregue a comunidade quilombola em Macapá (AP)
Reuniões, expedição de recomendação e outras tratativas foram feitas entre o MPF e o governo estadual para garantir a construção da escola
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| 29/01/2021 |
Justiça determina atendimento em saúde para indígenas residentes em áreas urbanas de Campo Grande (MS)
Pedido foi feito pelo MPF em julho de 2020. União tem 90 dias para contratar equipes multidisciplinares de saúde indígena
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| 29/01/2021 |
Cooperação internacional foi fortalecida durante pandemia e contribuiu para recuperação de ativos e combate ao crime organizado
Diálogo com órgãos internacionais foi intensificado no enfrentamento da crise sanitária e para a defesa das pautas de interesse do MPF
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| 29/01/2021 |
MPF participou da abertura do segundo Encontro RS Cidades
Evento tem a finalidade de fazer a integração entre estado e prefeituras, em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs)
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| 29/01/2021 |
É inconstitucional súmula do TST que presume discriminatória dispensa de empregado com doença estigmatizante
Para Augusto Aras, presumir de forma genérica a discriminação fere princípio do devido processo legal; é necessária análise individualizada
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| 29/01/2021 |
Nota à imprensa sobre conflitos na aldeia Limão Verde, em Amambai (MS)
MPF esclarece o caráter de mediação na atuação do órgão no tocante à disputa pela liderança da comunidade
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| 29/01/2021 |
Ministério Público e Defensoria orientam Prefeitura do Natal a evitar “fura-fila” na vacinação
Documento cobra critérios objetivos e impessoais para a seleção dos vacinados e alerta das possíveis punições às fraudes
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| 29/01/2021 |
Cobrança de tarifa do cheque especial independentemente de utilização do serviço viola a Constituição, opina PGR
Norma do Conselho Monetário Nacional permite cobrança de cliente com limite de crédito superior a R$ 500. Alíquota é de R$ 0,25 sobre excedente
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| 29/01/2021 |
PGR atua para institucionalizar e ampliar combate à corrupção no MPF
Dados estatísticos desmentem informações de retrospectiva da Transparência Internacional
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| 29/01/2021 |
MPF/MS alerta para tentativa de fraude com o nome do órgão
O MPF esclarece que não envia mensagens via e-mail informando recebimento de denúncia
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| 29/01/2021 |
MPF denuncia operador-chave da organização criminosa de Cabral por sonegar mais de R$ 5 milhões
Ary Ferreira da Costa Filho responde por outras acusações e já foi condenado pelo TRF2 a mais de 24 anos de prisão
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| 29/01/2021 |
MPF requer ao STF que revise decisão que manteve absolvição de réu em caso de tentativa de feminicídio
Para órgão ministerial, princípio da soberania dos vereditos do Tribunal do Júri não pode se sobrepor ao da plenitude da tutela da vida
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| 29/01/2021 |
MPF e MP-AP pedem afastamento de secretário de saúde e companheira vacinados contra covid-19 fora da fila de prioridade
Fato ocorreu em Serra do Navio (AP). Ação de improbidade também pede pagamento de multa e retratação pública do casal pelos atos ilícitos
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| 28/01/2021 |
Augusto Aras empossa cinco novos procuradores da República em cerimônia virtual
Novos integrantes foram aprovados no 29º Concurso
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| 28/01/2021 |
Acórdão que equiparou salário de procurador de Niterói aos de advogados de autarquia municipal deve ser revisto, diz MPF
Decisão do TJRJ garantiu equiparação salarial de procurador do município e de procuradores de autarquia municipal
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| 28/01/2021 |
Ministério Público da União recebe imóvel da Marinha do Brasil para construção da sede da Procuradoria-Geral do Trabalho
Assinatura do termo de compromisso que garante cessão do imóvel contou com a presença do procurador-geral da República, Augusto Aras
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