Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 27/01/2021 |
PGR defende revisão de decisão que obrigou estado do Amazonas a fornecer oxigênio a hospital particular
Augusto Aras propõe que Estado forneça insumo apenas para pacientes mais graves, de modo a não prejudicar a rede pública de saúde
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| 27/01/2021 |
MPF defende manutenção de decisão que impede corte de energia de inadimplente prestador de serviço essencial
Para PGR, interromper eletricidade de entidades públicas e privadas pode por em risco sobrevivência, saúde ou segurança da população
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| 27/01/2021 |
MPF faz vistoria em obras de creche em Franca
Instalações devem ser concluídas até final de fevereiro
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| 27/01/2021 |
MPF no RN lança nova edição de revista eletrônica
Publicação reúne principais notícias do segundo semestre de 2020
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| 27/01/2021 |
PRM-BACABAL convoca candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito
Os candidatos deverão comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 28 de janeiro a 03 de fevereiro de 2021, das 09 às 13 horas.
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| 27/01/2021 |
MPF/MA: incidente na PRM/Balsas ocasiona suspensão das atividades presenciais até sexta-feira (29)
A Secretaria Estadual apura possíveis causas do princípio de incêndio que atingiu a unidade nesta quarta-feira (27). Não houve feridos e os reparos já estão sendo realizados.
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| 27/01/2021 |
Eleições 2020: MP Eleitoral totaliza 5.922 manifestações ao TRE/RJ em quatro meses
Intervenções do MP Eleitoral se concentram em registros de candidatura, propaganda e crimes
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| 27/01/2021 |
Após acordo com o MPF, UFS realiza sua primeira banca de verificação de cotas étnico-raciais
Criação das comissões e bancas teve apoio direto dos movimentos sociais em Sergipe
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| 27/01/2021 |
Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF atuou para minimizar efeitos da pandemia de covid-19 na população carcerária
Órgão superior tratou ainda de temas como controle de armas e violência policial
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| 27/01/2021 |
MPF cobra planejamento de instituições federais para eventual retomada das atividades presenciais de ensino
Órgão abriu procedimento para fiscalizar o cumprimento de protocolos sanitários no Ifap e na Unifap
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| 27/01/2021 |
MPF e MP/AL recomendam que secretarias Estadual e Municipal de Saúde apresentem plano de ação sobre oxigênio medicinal
Plano de ação conjunto deve ser apresentado em até 10 dias, mantendo monitoramento ininterrupto de produção, consumo e armazenamento
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| 27/01/2021 |
A pedido do MPF, Justiça fixa multa caso PMJP e hospital não retomem procedimentos de revascularização na Paraíba
Retomada foi determinada em dezembro, por liminar. Após intimação, município tem 72 horas para informar se atendeu casos de cinco pacientes
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| 27/01/2021 |
MPF e MPSE firmam acordo com o Município de Aracaju para garantir cumprimento das prioridades e transparência na vacinação contra covid-19
Secretaria de Saúde deve publicar diariamente a lista de pessoas vacinadas com critérios de prioridade
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| 27/01/2021 |
MP Eleitoral pede ao TSE cassação do governador do Pará por abuso de meios de comunicação e uso de fake news
Também foi pedida cassação do vice-governador e inelegibilidade para sócios da RBA, entre os quais está o senador Jader Barbalho
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| 26/01/2021 |
MPF volta a alertar Ministério da Saúde sobre necessidade urgente de apoio ao sistema de saúde do oeste do PA
Foram indicadas possíveis medidas de apoio ao sistema de saúde da região
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| 26/01/2021 |
Covid-19: MPs e Defensorias atuam para evitar escassez do kit intubação no Paraná
Recomendação para Secretarias de Saúde busca adequado planejamento para evitar desabastecimento de EPIs, produtos, medicamentos e insumos
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| 26/01/2021 |
MPF expede recomendação para garantir transparência nas ações de vacinação contra a covid-19
Entre os pontos recomendados está a divulgação diária da relação de pessoas vacinadas a fim de possibilitar o controle social
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| 26/01/2021 |
MPF e MP/AL recomendam vacinação de trabalhadores da saúde mais vulneráveis à covid-19
Estado de Alagoas e Município de Maceió têm até dia 29 de janeiro para informar se cumprirão medidas recomendadas
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| 26/01/2021 |
MPF ajuíza ação para que fazenda Monte Castelo, em Uberlândia (MG), seja desapropriada para fins de reforma agrária
Imóvel situado entre os municípios de Uberlândia e Uberaba já é ocupado há 20 anos por 62 famílias, sem que haja uma definição da situação do assentamento
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| 26/01/2021 |
MPF, MP/GO, Defensoria e Procon recomendam transparência nos contratos de ensino de escolas particulares do estado de Goiás
Todas as informações devem ser prestadas aos seus alunos/responsáveis até 30 dias antes da data final da matrícula
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