Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 21/01/2021 |
MPF solicita informações quanto ao consumo e abastecimento de oxigênio na região de Cáceres (MT)
As medidas são necessárias devido ao aumento no número de casos registrados recentemente
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| 21/01/2021 |
Desvio de vacinas contra covid-19 é crime: saiba como denunciar ao Ministério Público
Informações como dia, local, nomes, eventuais responsáveis e possíveis provas como fotos e vídeos da prática ilegal, são importantes para auxiliar na investigação
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| 21/01/2021 |
MPF adia retorno de atividades presenciais para 1° de março de 2021
Atividades presenciais do MPF foram suspensas para evitar a contaminação da covid-19
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| 21/01/2021 |
MPF, MP/SE e MPT recomendam que secretarias de Saúde priorizem vacinação de profissionais de saúde mais vulneráveis em Sergipe
Desrespeito aos princípios constitucionais da impessoalidade e da eficiência na escolha dos trabalhadores vacinados pode configurar improbidade administrativa
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| 21/01/2021 |
Câmara do Consumidor e Ordem Econômica do MPF atuou para garantir continuidade de serviços essenciais e coibir irregularidades em meio à pandemia
Diálogo com agências reguladoras e celebração de acordos com órgãos do Executivo marcaram o ano de trabalho do órgão colegiado
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| 21/01/2021 |
Justiça obriga Funai a fornecer ao MPF em Santarém (PA) acesso a procedimentos de demarcações indígenas
Decisão atende pedidos feitos pelo MPF em mandado de segurança, após o órgão indigenista ter recusado disponibilizar informações
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| 21/01/2021 |
Procuradores apresentam relatório final de atividades após encerramento da FT Greenfield
Força-Tarefa encerrou as atividades no fim de 2020
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| 21/01/2021 |
Plan-Assiste: conheça as regras específicas de contribuição
As contribuições regulares ao Plan-Assiste são acrescidas em 35% para servidores sem vínculo e em 50% no caso de pais não dependentes econômicos
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| 20/01/2021 |
Procuradores da República nos estados acionam PGR sobre falta de matéria-prima para vacina contra covid-19
Ministério da Saúde e Ministério das Relações Exteriores devem informar as medidas que estão sendo adotadas para providenciar o material; ofício pede que PGR analise também quais medidas podem ser tomadas, no seu âmbito de atribuição, para agilizar a importação da matéria-prima
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| 20/01/2021 |
Covid-19: MPF e MP/BA acionam por improbidade prefeito que furou fila e recebeu a primeira dose da CoronaVac em Candiba (BA
Reginaldo Martins Prado, que deveria ser contemplado somente na 2ª fase, recebeu uma das 100 doses suficientes para apenas 50 dos 14 mil habitantes do município
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| 20/01/2021 |
Covid-19: Giac envia pedido de informação ao Instituto Butantan
Objetivo é ter dados detalhados sobre fornecimento de insumos para a produção da vacina Coronavac
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| 20/01/2021 |
MPF terá Gaeco no Rio de Janeiro para auxiliar força-tarefa e outras investigações
Estado é o sexto a contar com estrutura permanente de combate à corrupção e ao crime organizado
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| 20/01/2021 |
MPF, MPT e MP/PB se reúnem com SES e HULW e discutem medidas para prevenir agravamento de pandemia na PB
Foram firmados diversos encaminhamentos na reunião
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| 20/01/2021 |
PGR participa de negociação para garantir pagamento de indenizações em Brumadinho (MG)
Acordo visa reparar familiares, pelas vidas perdidas, e prejuízos ao meio ambiente e ao desenvolvimento social da região
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| 20/01/2021 |
Caso Pinheiro: MPF reúne-se com representantes da nova gestão da Prefeitura de Maceió (AL)
Termo de Acordo Ambiental e sociourbanístico foi tema de primeiro encontro com GGI dos Bairros
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| 20/01/2021 |
Procuradores da República nos estados acionam PGR sobre falta de matéria-prima para vacina contra covid-19
Ministério da Saúde e Ministério das Relações Exteriores devem informar as medidas que estão sendo adotadas para providenciar o material; ofício pede que PGR analise também quais medidas podem ser tomadas, no seu âmbito de atribuição, para agilizar a importação da matéria-prima
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| 20/01/2021 |
Erechim: MPF requisita às Coordenadorias Regionais de Saúde que prestem informações a respeito da aplicação da vacina contra a Covid-19
Pedido de informação diz respeito a aplicação das vacinas em 149 municípios
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| 20/01/2021 |
Valores relativos a PIN/Proterra devem ser deduzidos da base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios, diz MPF
Manifestação do subprocurador-geral da República Wagner Natal Batista foi em recurso extraordinário do município de Piraí (RJ)
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| 20/01/2021 |
PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Tecnologia da Informação
O candidato RODRIGO NALBERTH CORRÊA RODRIGUES deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no dia e horário descritos abaixo.
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| 20/01/2021 |
PRE-SP faz balanço de sua atuação nas Eleições 2020
Nas eleições municipais, Procuradoria Regional Eleitoral atua pelo Ministério Público em processos que tramitam, já em grau de recurso, no Tribunal
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