Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 20/01/2021 |
Representantes do MPF, MPT e MP/PB se reúnem com gestores para tratar sobre plano de vacinação
Compromisso foi firmado para que programa nacional e nota técnica da SES sejam respeitados
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| 20/01/2021 |
Covid-19: MPF requisita informações à Sesapi e FMS sobre denúncia de licitações para compra de insumos
Empresas estariam alegando impossibilidade de atendimento, com o propósito real de participar posteriormente de licitações futuras com obtenção de vantagens indevidas
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| 20/01/2021 |
MPs e Defensorias Públicas recomendam que secretarias de Saúde priorizem vacinação de profissionais de saúde mais vulneráveis no AM
Desrespeito aos princípios constitucionais da impessoalidade e da eficiência na escolha dos trabalhadores vacinados pode configurar improbidade administrativa
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| 20/01/2021 |
Para MPF, é inviável recurso que não contesta todos os fundamentos do acórdão do tribunal
Órgão considerou que recorrente não abrangeu os fundamentos do TJSP em sua totalidade, mantendo a validade da decisão proferida
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| 20/01/2021 |
MPF realiza reunião para articular a fiscalização das medidas de prevenção à covid-19
A reunião estaleceu cooperação entre instituições para fiscalizacao em órgãos e entidades públicas federais e em concessionários, permissionários e autorizatários de serviços públicos de competência da União
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| 20/01/2021 |
Covid-19: MPF instaura procedimento para acompanhar a vacinação em Guanambi (BA) e mais 25 municípios da região
Prefeitos devem informar quantidade de doses recebidas nessa primeira etapa e lista das pessoas vacinadas, com respectivo critério de prioridade
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| 20/01/2021 |
Gaeco MPF realiza balanço de seis meses das atividades no Paraná
Contatos com outras instituições e suporte a investigações marcaram a atuação do grupo de procuradores no segundo semestre de 2020
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| 20/01/2021 |
Combate às fraudes no auxílio emergencial e fortalecimento dos acordos de não persecução penal marcam atuação da Câmara Criminal do MPF em 2020
Também integraram a agenda do órgão superior o combate ao trabalho escravo contemporâneo, ao tráfico internacional de pessoas e à criminalidade na internet
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| 20/01/2021 |
MPF em Sergipe requisita informações sobre oferta e demanda de oxigênio hospitalar no Estado
Ofício foi enviado às empresas fornecedoras do insumo para equipamentos de saúde das redes pública e particular localizados no estado
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| 20/01/2021 |
MPF requisita à Sesau informações sobre nível de oxigênio e planejamento para reposição de insumos
Ao Gabinete de Acompanhamento da Epidemia na PGR também foi solicitada a articulação com MS para medidas de apoio ao enfrentamento da pandemia
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| 19/01/2021 |
MPF recomenda ao HU informar às gestantes sobre atendimento humanizado em Alagoas
Falta de informações pode levar à violência obstétrica; legislação obriga unidades de saúde a adotarem providências
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| 19/01/2021 |
A pedido do MPF, Justiça suspende licenciamento de terminais portuários no Tramo Norte do Rio Paraguai (MT)
Também foi declarada a necessidade de licenciamento da hidrovia do Tramo Norte - trecho entre Cuiabá (MT) e Corumbá (MS) - pelo Ibama
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| 19/01/2021 |
Covid-19: MPF pede esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre vacinação de povos indígenas e comunidades tradicionais
Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF aponta inconsistências no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
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| 19/01/2021 |
Caso Samarco: Justiça prorroga auxílio financeiro até final de 2021
Decisão também vedou corte unilateral por parte da fundação renova
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| 19/01/2021 | PGR cumpre com seus deveres constitucionais em meio à pandemia |
| 19/01/2021 |
MP recomenda que governos federal e estadual atuem para garantir oxigênio hospitalar no Baixo Amazonas (PA)
Prefeitura de Faro não tem mais o insumo, e situação pode se repetir nos demais municípios, alertam MPF, MPT e MP/PA
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| 19/01/2021 |
PRM-CAXIAS convoca candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito
Os candidatos deverão comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 20 a 26 de janeiro de 2021, das 09 às 13 horas.
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| 19/01/2021 |
Denunciado pelo MPF, ex-doleiro que deve mais de R$ 125 milhões aos cofres públicos é condenado
Decisão determina que Aguinaldo Castueira cumpra 4 anos e 6 meses de prisão por sonegação fiscal; mulher dele também foi sentenciada
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| 19/01/2021 |
PRM/Imperatriz convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
A candidata deverá comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 20 a 26 de janeiro de 2021, das 09 às 13 horas.
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| 19/01/2021 |
MPF promove audiência pública “Fusão entre ICMBio e Ibama: impactos sobre a Amazônia”
Evento ocorrerá via plataforma online no dia 1º de fevereiro, às 9h (horário de Brasília)
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